Mercadante propõe aumento de impostos sobre bets para compensar IOF

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, sugeriu elevar os impostos sobre as plataformas de apostas esportivas e jogos online (bets) como alternativa para diminuir o impacto do aumento do IOF, medida que pode representar riscos para o setor de crédito. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (26) durante evento comemorativo do Dia da Indústria realizado no auditório da sede do BNDES, no Rio de Janeiro.

Mercadante defendeu que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não deve ficar sozinho na responsabilidade de cumprir o arcabouço fiscal e afirmou que existe espaço para redução da taxa Selic. A proposta surge em um momento delicado para o setor de apostas, que já enfrenta uma crescente pressão tributária.

O presidente da instituição argumentou que o aumento da tributação sobre as bets poderia gerar receita suficiente para compensar os efeitos da elevação do IOF, medida recentemente implementada pelo governo. No entanto, especialistas alertam que aumentar ainda mais a tributação das empresas de bets pode tornar o mercado brasileiro menos atrativo, levando empresas a cancelarem suas autorizações ao final do período das outorgas e estimulando operações offshore e clandestinas.

Segundo Mercadante, é necessário criar alternativas viáveis que garantam a segurança da receita fiscal. Ele criticou a postura das entidades empresariais que apenas divulgam manifestos sem apresentar propostas concretas para os problemas econômicos do país.

O evento contou com a presença do ministro Fernando Haddad. Mercadante aproveitou a ocasião para manifestar apoio ao titular da Fazenda, afirmando que Haddad não pode enfrentar sozinho os desafios fiscais.

O presidente do BNDES destacou que o ministro Haddad tem a responsabilidade de cumprir o arcabouço fiscal, mas que essa tarefa não deve ser exclusivamente dele. Mercadante enfatizou a necessidade de uma agenda compartilhada e propôs a criação de uma mesa de diálogo para discutir alternativas.

Em sua fala, Mercadante apontou que o IOF é uma medida restritiva de crédito, mas que já esteve em patamares mais elevados no passado. Ele explicou que, diferentemente da Selic que gera dívida, o IOF produz receita e contribui para reduzir a relação dívida-PIB.

O presidente do BNDES também criticou o atual patamar da taxa Selic, classificando-a como “um ponto fora da curva sob qualquer perspectiva que se analise a economia brasileira”. Mercadante não especificou qual seria o nível ideal para a taxa básica de juros.

Vale ressaltar que o Imposto sobre operações financeiras internacionais já aumentou de 0,38% para 3,50%, representando um reajuste de 821,05% na alíquota, o que pode fazer com que a carga tributária total do setor de bets alcance 52,57% em algumas transações, quando somados outros tributos como IRRF, CIDE, PIS e Cofins, antes mesmo da implantação das novas alíquotas do Imposto Seletivo proposto na reforma tributária.

“Nós precisamos de uma agenda que não pode ser só do ministro da Fazenda então o primeiro que eu quero fazer é o seguinte vamos criar uma mesa de diálogo E as entidades empresariais, mais do que soltar manifestos, isso aí eu faço desde a época do centro acadêmico, faz 50 anos, eu acho que não funciona muito, têm que trazer proposta, não adianta dizer, não, não pode”, afirmou Mercadante.

O presidente do BNDES completou sua sugestão: “Eu já faço uma sugestão pública aqui, vamos aumentar os impostos das Bets, que estão corroendo as finanças populares, e é uma área que precisa de mais receita. E com isso, não é fácil arrecadar a Bet, mas a gente poderia com isso diminuir, por exemplo, o impacto do IOF e criar alternativas.”

Sobre a taxa Selic, Mercadante declarou: “Tem espaço para fazer de forma gradual, segura e sustentável. Eu nunca falo disso, mas hoje como você (Haddad) está aqui eu falei para te defender, porque você não pode ficar sozinho segurando todo esse desafio gigantesco que nós temos pela frente.”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi defendido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, em evento na sede do banco de fomento em alusão ao dia da Indústria.

“Hoje a carga tributária federal, a receita primária federal, é menor do que dez anos atrás. Então nós temos que ter a compreensão de que nós temos desafios a enfrentar, sobretudo em relação ao equilíbrio orçamentário, que como disse o Mercadante, é papel de todos”, disse o ministro.

Pouco antes, o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ricardo Alban, havia cobrado de Haddad maior racionalidade com o gasto público e fez um apelo para que o governo não aumente a carga tributária.

“Não podemos mais pensar em carga tributária”, afirmou, dirigindo-se ao ministro. “Temos que ajudar a encontrar racionalidade tributária. Não só as bets, tem as bigh techs, outras alternativas podem ser politicamente difíceis, mas estamos dispostos, queremos e temos a obrigação de contribuir para encontrar os caminhos mais produtivos”, disse.

Programa Nova Indústria Brasil

Em celebração ao Dia da Indústria e à retomada da política industrial, com o programa Nova Indústria Brasil, o Brasil 247, o BNDES e a Agenda do Poder promovem, nesta segunda-feira (26), o fórum Nova Indústria Brasil, encontro que reunirá algumas das principais lideranças políticas, empresariais, sindicais e intelectuais do país para debater os rumos da reindustrialização nacional, com foco em inovação, sustentabilidade, soberania e modernização econômica.

O evento foi aberto pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que é também ministro da Indústria e Comércio, pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que apresentará os eixos estruturantes da Nova Indústria Brasil. Entre as autoridades presentes, também participam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, e o presidente da ABDI, Ricardo Cappelli, assim como o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Fonte: BNL Data