Avaliando o primeiro ano da regulamentação das apostas no Brasil

Em 2025, o cenário das apostas esportivas no Brasil passou por uma transformação profunda: foi o primeiro ano do mercado regulado e isso trouxe uma cadeia de mudanças que pegou tanto apostadores quanto as casas de apostas de surpresa. Logo no início, os usuários precisaram refazer os seus cadastros, cumprir etapas de verificação e seguir o período migratório determinado pelo governo, ao mesmo tempo as operadoras começaram a lidar com uma carga regulatória mais pesada, com novos impostos, taxas de licença e exigências de compliance, enquanto os apostadores também passaram a enfrentar uma tributação sobre os seus ganhos, algo que mudou o comportamento de muitos jogadores. O custo de apostar, como um todo, ficou mais caro. E isso tudo reduziu o retorno líquido das operações.

Com a regulamentação, vieram leis mais claras sobre jogo responsável, limites de exposição, regras para publicidade e mecanismos de proteção ao consumidor. Na teoria, isso deveria fortalecer o mercado e garantir que as casas de apostas cumprissem os seus compromissos com os jogadores, porém na prática ainda vimos calotes acontecendo, operadores deixando de pagar os seus clientes, contas sendo congeladas sem explicação e casos em que a negligência ultrapassou qualquer justificativa regulatória, ao mesmo tempo as limitações em cima de apostadores lucrativos continuaram, e muitos apostadores profissionais seguiram sendo restringidos. Apesar da regulação prometer um ambiente mais justo, a verdade é que pouco mudou nesse ponto, embora a justiça tenha avançado, com várias decisões favoráveis a apostadores que contestaram limites e bloqueios abusivos, ganhando o desbloqueio da conta, e ainda o recebimento de uma quantia em dinheiro, mas esse caminho jurídico é custoso, que exige advogado e não garante que a causa será ganha.

Outro impacto pesado foi a redução dos limites de aposta, algo que afetou não só profissionais, mas qualquer usuário que operava com tickets maiores. Algumas casas diminuíram consideravelmente as stakes permitidas, enquanto outras simplesmente decidiram abandonar o mercado brasileiro, fechando operações ou suspendendo o atendimento por não concordarem com os custos, exigências e incertezas da nova legislação. Mais recentemente, a proibição para beneficiários de auxílios governamentais como o Bolsa Família acendeu mais um alerta: contas foram bloqueadas, perfis foram encerrados e milhares de apostadores foram empurrados para fora do ecossistema regulado, o que inevitavelmente abriu portas para o mercado paralelo.

Medida controversa

O ponto mais sensível é que mesmo com toda a regulamentação, o mercado não regulado segue ativo e forte, casas que não pagaram licença continuam operando normalmente, bancas físicas seguem abertas (aceitando qualquer apostador), cassinos ilegais seguem funcionando e atendendo uma demanda crescente, alimentada principalmente por pessoas que perderam acesso às plataformas oficiais. Tudo isso evidencia que apesar das boas intenções, a regulamentação ainda não foi eficiente. Ela criou mais burocracia, aumentou impostos, afastou empresas sérias, mas não conseguiu desestruturar o mercado cinza, que segue em expansão, atendendo apostadores que continuam buscando aquilo que o cenário regulado ainda não conseguiu entregar.

A regulamentação não matou o mercado, mas refinou a exigência, porque agora o apostador precisa operar em um nível de disciplina muito maior para se manter vivo. Antes, era possível navegar entre várias casas sem grandes verificações, aproveitar limites altos, bônus e promoções mais agressivas. Hoje, o ambiente regulado exige documentação, histórico coerente, uma postura muito mais responsável, qualquer comportamento fora do padrão levanta alertas, bloqueia contas ou gera investigações internas. O apostador que quer sobreviver precisa entender as regras fiscais, os limites de exposição, identificar as casas confiáveis, adaptar a stake, registrar todas as operações em planilhas de controle e tratar as apostas como uma atividade séria, não como improviso. A exigência deixou o mercado mais seletivo, e quem não se ajusta acaba ficando pelo caminho. E muitas vezes não é por falta de talento, mas por falta de organização, preparo e alinhamento com a nova realidade.