Clubes cobram participação no processo de regulamentação das apostas esportivas

Os principais clubes de futebol do Rio de Janeiro e de São Paulo lançaram uma nota pública conjunta na última terça-feira, 4 de abril, sobre a Medida Provisória (MP) que está sendo construída pelo Ministério da Fazenda e que deve formalizar a regulamentação das apostas esportivas no Brasil. No texto, equipes como Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos se dizem preocupados com a regulamentação das apostas esportivas no país e pedem participação ativa no processo.

Quem também solicitou participação no processo de regulamentação das apostas esportivas no Brasil foi a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo informações dos jornalistas Rodrigo Capelo e Gabriela Moreira, do Grupo Globo, o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, já solicitou uma reunião direta com o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula para tratar sobre o tema. A CBF quer receber uma porcentagem de 4% sobre o lucro bruto do setor das apostas esportivas após a regulamentação das atividades.

Polêmica?

Ainda de acordo com as informações dos jornalistas, a ação da CBF não foi bem recebida pela equipe do Ministério da Fazenda, e por isso Ednaldo Rodrigues tenta diálogo direto com Haddad e Lula. Além da fatia financeira, a CBF defende a criação de um cadastro dos operadores de casas de apostas, cujo controle ficaria com a própria confederação. Esse cadastro serviria para fiscalizar a cessão dos direitos comerciais, controlar os repasses e criar mecanismos contra a manipulação de resultados.

Em relação ao pedido dos clubes, a imprensa revela que o governo se mostrou aberto ao diálogo e entende que a cobrança das equipes é justa, mas que nenhuma solicitação de reunião havia sido solicitada até então. Em nota conjunta, os clubes mostraram preocupação com as propostas da regulamentação. Uma das medidas da MP pode tornar ilegal o patrocínio de competições e clubes por parte de casas de apostas que não aderirem as normas estabelecidas pela regulamentação em construção, algo que poderia deixar muitos times em apuros financeiros.

Atualmente, 19 dos 20 times da Série A do Campeonato Brasileiro possuem patrocínios de casas de apostas. A única equipe que atualmente não mantém nenhum vínculo de patrocínio com casas de apostas é o Cuiabá, que já se mostrou disposto a fechar algum acordo do tipo em breve. Segundo o GE, a estimativa é que os acordos com empresas do setor rendam aos clubes de elite do futebol brasileiro cerca de R$ 330 milhões por ano.

Confira abaixo, na íntegra, a nota publicada pelos clubes nesta semana:

Nota dos clubes de futebol de Rio e São Paulo

“CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, S.A.F. BOTAFOGO, SANTOS FUTEBOL CLUBE, SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA e VASCO DA GAMA S.A.F., reunidos na qualidade dos denominados “Clubes da Série A do Eixo RJ x SP”, vêm, em conjunto, de forma emergencial, sem prejuízo que demais clubes venham a se manifestar posteriormente no mesmo sentido, externar nossa preocupação acerca da iminente regulamentação, por Medida Provisória, da Lei nº 13.756/2018, a qual “dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa”.

É de conhecimento público e notório que as empresas que exploram os serviços das denominadas apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como “Bets” ou apostas eletrônicas, se utilizam das marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos grandes clubes e são responsáveis, atualmente, por importantes receitas de marketing obtidas pelos Clubes de Futebol do País.

De igual maneira, apesar dos sites de apostas eletrônica permitirem apostas nos mais variados esportes, é inegável que o maior volume de transações feitas se dá em face dos grandes clubes do futebol brasileiro.

Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizada voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão.

É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate.

Sendo o Futebol um dos grandes patrimônios nacionais, não se pode concordar que discussões desta relevância sejam travadas sem a participação dos Clubes de Futebol. Há questões relevantes a serem debatidas, como contrapartida pela utilização das marcas e eventos dos Clubes, bem como o cuidado no tratamento fiscal, para evitar o risco de colapso da atividade, o que traria grandes prejuízos para todos.

Dessa forma, os Grandes Clubes do Eixo RJ x SP vêm, pela presente, postular participação direta nos debates, confiando que o Poder Executivo e, posteriormente, o Poder Legislativo, irão adotar todas as cautelas necessárias, permitindo uma ampla participação dos Clubes de Futebol do Brasil nessa relevante e valorosa discussão.”

Fatia do bolo

Era inevitável vermos a movimentação de todos os agentes do esporte em busca de uma fatia do bolo que deve ser gerado pela regulamentação das apostas esportivas no Brasil. É compreensível a preocupação dos clubes, visto que hoje eles são os principais beneficiados pela múltipla presença das casas de apostas no país. Com a legislação, a tendência é que o mercado se enxugue em um primeiro momento, mas tenha mais estabilidade a longo prazo. Isso, claro, se tivermos uma regulamentação justa.

A questão da CBF é mais complexa. Não acho uma completa atrocidade que a entidade queira se envolver no processo, mas as intenções, pelo menos diante das informações reveladas pela imprensa, não parecem totalmente claras. É necessário que o debate sobre a regulamentação seja extenso e englobe todas as pessoas envolvidas no esporte brasileiro, mas também é importante que cada agente tenha consciência sobre a sua própria relevância no processo.

Para os apostadores, a participação ou não dos clubes e da CBF na condução do processo de regulamentação das apostas esportivas pouco importa. Para nós, as questões tributárias, de saúde, de segurança e a garantia de direitos são mais relevantes. O bolo de dinheiro gerado pela regulamentação será, sem dúvidas, muito disputado. E palpito que essa guerra apenas começou. Muita coisa vai rolar nos próximos meses. Quantas fatias esse bolo vai gerar? Quem vai ficar com o maior pedaço? Essas são respostas que somente o tempo poderá nos dizer.