Donald Trump sanciona lei e muda tributação do setor de apostas nos EUA

Mudanças na tributação do setor de apostas nos EUA estão causando alvoroço. Isso porque, agora, apostadores americanos serão tributados mesmo quando não obtêm lucro real. As mudanças na legislação foram sancionadas pelo presidente Donald Trump (Partido Republicano), na sexta (4).

A nova regra está disponível na Seção 70111 da legislação “One Big Beautiful Bill” (“Grande e lindo projeto de lei”). Ela limita a dedução de perdas em jogos de azar a 90% a partir de 2026, modificando o sistema anterior que permitia compensação total.

Alteração deve atingir todo o mercado de apostas dos EUA

Trump, presidente dos EUA

A nova regra altera a cobrança sobre o volume de atividade, não apenas sobre a renda efetivamente obtida. Assim sendo, caso um apostador registre US$ 100 mil em ganhos e o mesmo valor em perdas durante um ano fiscal, que antes não pagaria impostos por ter lucro zero, agora será tributado como se tivesse obtido US$ 10.000 de lucro. Tal análise foi feita pelo empreendedor Joe Pompliano, especializado em finanças esportivas.

Com alíquota federal de 24%, esse apostador pagará US$ 2.400 em impostos mesmo sem ganho real, segundo os cálculos apresentados pelo especialista. No entanto, a medida afetará tanto apostadores profissionais quanto recreativos nos Estados Unidos. Os profissionais poderão ver seus lucros reduzidos, enquanto os apostadores casuais enfrentarão condições menos favoráveis.

A mudança tributária atingirá todo o mercado nacional de apostas, incluindo cassinos físicos e plataformas de apostas online legalizadas em diversos estados americanos nos últimos sete anos.

Ainda não há informações sobre como os estados que recentemente legalizaram apostas online para aumentar sua arrecadação irão reagir à mudança.

No Brasil, aumento da taxação de impostos sobre as casas de apostas segue em discussão

Por aqui, o Ministério da Fazenda segue com o intuito de aumentar a arrecadação com as empresas do setor de apostas online. Por meio de uma Medida Provisória alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), esta alíquota subirá de 12% para 18% a partir de 1º de outubro deste ano.

Contudo, o governo já foi informado por lideranças da Câmara que a MP possui poucas chances de avançar e precisaria ser revista. o Governo Federal já saiu derrotado devido a derrubada do decreto que aumentava o IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras, no Congresso.

Dessa forma, o governo vai precisar definir outras formas de arrecadar ou economizar R$ 20,5 bilhões para cumprir a meta fiscal do orçamento de 2025. Isso porque, já bloqueou ou contingenciou outros R$ 31,3 bilhões em despesas deste ano.

Fonte: Poder360