Senado retira de pauta projeto que legaliza cassinos e bingo no Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações da terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 2.234/2022. A proposta prevê a legalização de cassinos, bingos e do jogo do bicho no Brasil, além da regulamentação de apostas em corridas de cavalos.
O projeto também revoga trechos da Lei das Contravenções Penais, que proíbe a exploração de jogos de azar no país desde 1946.
Durante a sessão plenária, Alcolumbre explicou os motivos da decisão: o quórum reduzido, a divisão entre os senadores e os pedidos de líderes partidários.
Segundo ele: “Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema. Diante do quórum de 56 senadores, diante da grande divergência sobre essa matéria e das solicitações de senadores que gostariam de estar presentes na votação, esta presidência vai retirar de ofício esse item.”
Com a medida, o projeto deixa de ser analisado por enquanto. A proposta autoriza cinco tipos de jogos e apostas, conforme listado no texto:
Jogos de cassino;
Jogos de bingo;
Jogos de videobingo;
Jogo do bicho;
Apostas em corridas de cavalos (turfe).
A retirada da proposta da pauta gerou reações no plenário. O senador Eduardo Girão, do partido Novo do Ceará, apoiou a decisão e solicitou nova tramitação.
Ele afirmou: “Gostaria que o projeto fosse encaminhado para três comissões e, no dia que vier para o Plenário, que se faça votação nominal. A população está aflita.”
Enquanto o projeto aguarda nova data para discussão, o impasse entre os parlamentares permanece. O tema continua gerando debates intensos no Senado Federal. Por isso, ainda não há consenso sobre o avanço da proposta.
Senador defende proposta de legalização dos Cassinos no Senado
Apesar da retirada do projeto da pauta, a discussão sobre a legalização dos cassinos e outros jogos de apostas que segue em evidência no Senado. Durante entrevista concedida à TV Senado, o relator da proposta, senador Irajá explicou os impactos que a regulamentação pode trazer para o país.
O senador Irajá (PSD – Tocantins) defendeu a legalização de cassinos, bingos e apostas. Ele destacou que o Brasil, ao lado da Indonésia, é o único país do G20 que ainda não regulamentou os jogos.
De acordo com Irajá, a proposta pode atrair até 40 bilhões de dólares em investimentos, gerar 200 mil empregos diretos e arrecadar até 18 bilhões de reais em tributos.
O senador também afirmou que o modelo prevê concessões por estado, com foco em turismo, eventos e desenvolvimento regional, seguindo critérios técnicos e concorrência pública.
Fonte: IGB
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