Lula determina insistência no aumento de tributação das apostas

O presidente Lula tomou a decisão em insistir com o aumento da tributação sobre as casas de apostas. Além de determinar ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para seguir novamente com iniciativas no corte de gastos que estavam dentro da MP (medida provisória) dos impostos. A afirmação é de Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional.

A confirmação da orientação do presidente veio em almoço na segunda-feira (20). Estiveram presentes na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann, e líderes do Legislativo. O presidente viaja nesta terça (21) para a Indonésia e ficará quase dez dias fora do país.

De acordo com Randolfe: “O governo vai insistir na linha de que bets e bancos [fintechs] têm que ser tributados”, disse.

Aumento da tributação volta à pauta do governo para aumentar arrecadação

Vale lembrar que o aumento da tributação das casas de apostas foi retirada do texto da MP pela Câmara dos Deputados. A Medida Provisória 1.303 pretendia aumentar a CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido) cobrada das fintechs. O texto acabou sendo retirado da pauta da Câmara e perdeu validade.

Portanto, no caso das instituições de pagamento, a alíquota aumentaria de 9% para 15%, e no caso das financeiras, de 15% para 20%, a mesma cobrada de bancos. Sobre as casas de apostas o aumento saltaria de 12% para 18%.

No entanto, em relação às casas de apostas, Randolfe afirmou que elas têm que obter aumento de tributação “por uma questão de saúde pública”. “Não é nem uma questão de arrecadação. É necessário fazer a tributação de bets e outras, mais danosas à saúde, vamos debater a proibição”, afirmou o líder do governo.

Segundo Randolfe, ainda não se tem uma definição de qual caminho tomará o Congresso para que o tema das empresas de apostas volte para a pauta de votação. “Estamos ajustando. Pode ser via governo ou a partir de iniciativas que já estão no Congresso. Em relação às bets o governo está convencido e determinado a apresentar todas as medidas que forem necessárias”, explicou.

Além disso, de acordo com Randolfe, o governo também vai insistir na parte da MP que abrangia cortes de despesas, mas deve tratar isso de forma paralela. “Vamos separar as medidas relativas às despesas daquelas medidas relativas à tributação. Acho até mais didático para conversar com os brasileiros isso”, pontuou.