Fernando Haddad volta a defender taxação sobre casas de apostas

Em entrevista recente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seguiu com seu posicionamento e defendeu a medida do governo federal de aumentar o imposto sobre as casas de apostas online.

O ministro fez questão de justificar as recentes ações do governo para incrementar a arrecadação. Dentre elas, o aumento do imposto sobre o setor apostas por meio de uma medida provisória, de 12% para 18%. Ainda, em entrevista ao portal Metrópoles, Haddad culpou o governo Bolsonaro por conceder privilégios às casas de apostas.

De acordo com Haddad, reproduzindo o que ele falou em entrevista, o governo do presidente Jair Bolsonaro tratou as casas de apostas online com certos privilégios. Conforme ele, Bolsonaro tratou as casas de apostas como “Santas Casas de Misericórdia”. Trata-se de hospitais filantrópicos mantidos por instituições religiosas.

“Nós combatemos os privilégios das bets. O governo anterior tratou as bets como se fossem Santas Casas de Misericórdia. Não cobrou um centavo das bets durante quatro anos”, disse.
O que diz a oposição sobre o aumento do IOF e a taxação das casas de apostas

Enquanto isso, recentemente, o senador Izalci Lucas (PL-DF), representante da oposição no Congresso, criticou o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Conforme o senador, o governo desrespeita o princípio da anualidade, previsto no Código Tributário, ao aumentar o imposto em até 300% sem aviso prévio. O senador citou exemplos de empresários que tiveram financiamentos inviabilizados pelo aumento do IOF.

“O IOF não é um imposto arrecadatório, você não tem como instituir imposto para empresas ou pessoa física sem programação. A lei é clara! No Código Tributário, você tem que obedecer ao princípio da anualidade, você não pode criar um imposto e no dia seguinte estar em vigor.”

Imagem do ministro Fernando Haddad

“Existe o princípio anual, você não pode, você tem que criar um ano antes; no caso das contribuições, a noventena, 90 dias. Mas aqui não, pegam o IOF e no dia seguinte aumentam a alíquota, 300%. O objetivo é arrecadar? Em todas as declarações do ministro, o objetivo do IOF era cobrir o rombo do déficit”, finalizou.

Vale lembrar que o decreto aumentando o IOF foi derrubado no Congresso no dia 25 de junho. O governo já buscava alternativas e editou uma Medida Provisória (MP) que inclui a taxação das casas de apostas, entre outras medidas. No entanto, as medidas enfrentam resistência no Congresso e foram duramente criticadas por associações do setor de apostas.

Fonte: Metrópoles