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Turismo aposta em regulamentação dos cassinos já no primeiro semestre
seg 27 jan/25

Turismo aposta em regulamentação dos cassinos já no primeiro semestre


O governo brasileiro deve dar um importante passo para impulsionar o turismo e atrair grandes investimentos internacionais no setor de jogos e apostas. Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, o Projeto de Lei que regulamenta os jogos de azar e os cassinos no país deverá ser aprovado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no primeiro semestre de 2025. Atualmente, a proposta aguarda apreciação no Senado, após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados.

Em entrevista ao site Mercado e Eventos, Sabino destacou que a legalização dos cassinos pode trazer inúmeros benefícios ao Brasil, como a geração de empregos, o aumento da arrecadação e o desenvolvimento econômico sustentável, alinhando o país às práticas adotadas em diversas nações ao redor do mundo. “A nossa expectativa é que seja aprovado e sancionado pelo presidente ainda no primeiro semestre de 2025”, afirmou o ministro.

Além disso, o governo apresentou novas estratégias para fortalecer o setor de turismo internacional. Durante um evento em Madri, na Espanha, foi lançado o guia “Tourism Doing Business: Investindo no Brasil”. Desenvolvido pelo CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) e pela ONU Turismo, em parceria com o Ministério do Turismo, o documento busca atrair investidores estrangeiros ao destacar as oportunidades, os benefícios e as condições de negócios no país.

De acordo com dados do Ministério do Turismo, o Brasil registrou receitas internacionais de US$ 212 milhões nos três primeiros trimestres de 2024, um salto de 231% em relação ao mesmo período de 2023, quando o montante foi de US$ 64,6 milhões. Entre agosto e outubro de 2024, os investimentos estrangeiros diretos somaram US$ 86,8 milhões, um crescimento expressivo de 278% em comparação aos US$ 23,1 milhões arrecadados no mesmo período do ano anterior.

Realidade diferente

A fala do ministro Celso Sabino sobre a aprovação iminente da regulamentação dos cassinos no Brasil traz um entusiasmo compreensível diante das potenciais vantagens econômicas. O setor de jogos, de fato, tem a capacidade de impulsionar o turismo, atrair investimentos e gerar empregos, como já acontece em muitos países que regulamentaram a atividade. Porém, quando olhamos para o contexto político e social brasileiro, a expectativa de uma tramitação rápida e tranquila pode ser um tanto otimista demais.

O Congresso Nacional, em sua configuração atual, possui uma forte base alinhada a pautas conservadoras, muitas delas com raízes em convicções religiosas que veem os jogos de azar como uma atividade imoral ou perigosa. Não é novidade que debates sobre temas como a legalização dos jogos esbarram em preconceitos culturais e argumentos de que a prática poderia levar ao aumento de vícios ou à lavagem de dinheiro, mesmo que regulamentações sólidas possam mitigar tais riscos.

Ainda assim, o momento parece ser oportuno. A regulamentação dos cassinos poderia funcionar como uma estratégia para ampliar a atratividade do Brasil no turismo internacional, um setor que já dá sinais de crescimento expressivo, como mostram os números recentes de investimentos estrangeiros. Em vez de deixar essa atividade restrita à clandestinidade ou a mercados externos, seria mais inteligente criar um modelo de exploração responsável, que gere benefícios reais para a economia nacional.

Apesar de concordar com o ministro sobre o potencial transformador desse projeto, não compartilho da mesma esperança de uma aprovação rápida. O caminho para a regulamentação será longo e certamente enfrentará resistência de vários lados. Ainda assim, é um debate que precisa ser enfrentado com maturidade, levando em conta os desafios e benefícios, mas, acima de tudo, com a clareza de que essa é uma oportunidade de modernizar o turismo brasileiro e expandir horizontes econômicos.

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