A Superbet, uma das patrocinadoras de destaque de clubes da primeira divisão do futebol brasileiro, como São Paulo e Fluminense, foi mais uma empresa do ramo das apostas esportivas a solicitar a obtenção de autorização para operar legalmente no Brasil. O pedido foi protocolado na última quinta-feira (11), conforme as normas do Ministério da Fazenda, através do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), plataforma pública de monitoramento e fiscalização das atividades de apostas no país.

Para cumprir as exigências legais, a Superbet deve pagar uma outorga fixa de R$ 30 milhões e destinar 12% de seu faturamento sobre as apostas aos cofres públicos. A empresa espera obter a autorização definitiva até o final do ano, quando terá um CNPJ fixo para suas operações no Brasil. Alexandre Fonseca, CEO da Superbet Brasil, destacou ao jornal Folha de SP a importância de seguir a legislação federal desde a chegada da empresa ao país. “Todos os nossos esforços estão focados em atender à legislação federal”, afirmou Fonseca, enfatizando que a outorga federal é crucial para garantir que apenas empresas comprometidas com um mercado regulamentado e sustentável possam operar no Brasil.

Atualmente, a Superbet é a segunda maior anunciante na TV entre as casas de apostas esportivas, ocupando 17% do tempo de propaganda nos intervalos das programações, segundo dados do F5. A Betano lidera com 23%. Além dos investimentos em publicidade, que ultrapassam R$ 100 milhões e incluem patrocínios ao São Paulo e ao Fluminense, a Superbet também apoia grandes eventos culturais. A empresa foi uma das pioneiras no patrocínio de festivais como Rock in Rio e Lollapalooza, aumentando sua visibilidade no mercado brasileiro.

Betano inaugurou solicitações

A Kaizen Gaming Brasil, operadora da Betano, foi a primeira empresa a solicitar autorização para operar apostas esportivas e jogos online no Brasil. O pedido foi formalizado no dia 26 de maio, logo após a publicação da Portaria SPA/MF nº 827, que estabeleceu as normas para a exploração comercial dessas atividades. O documento oficializou os requisitos necessários para obter uma licença de operação no mercado brasileiro, que promete movimentar bilhões de reais anualmente.

 Assim como a Superbet, a Betano aproveitou a oportunidade para solicitar a licença antes do prazo de 20 de agosto, data estabelecida pelo Ministério da Fazenda para aqueles operadores que quiserem garantir a operação legal a partir do primeiro dia de 2025. Essa estratégia oferece tempo para adaptação às novas exigências e estabelece uma vantagem competitiva para a Betano e para a Superbet, pois apenas as empresas regulamentadas poderão operar legalmente no país a partir de 2025.

 Cautela

 O movimento das casas de apostas esportivas no Brasil está apenas começando, e a solicitação de licenças ainda é um tanto tímida. A recente entrada da Superbet no processo de regulamentação é um passo importante para a marca, que pode obter benefícios futuros, mas é preciso observar que, até o momento, apenas duas empresas decidiram seguir esse caminho. Isso levanta uma questão relevante: por que tantas outras ainda não entraram na fila para obter a autorização?

A resposta pode estar nas exigências rigorosas impostas pelo governo. O pagamento da outorga fixa de R$ 30 milhões e outras exigências de operação são elementos que, embora essenciais para a regulamentação, parecem ser vistas como desafiadoras por muitos operadores. Nos bastidores, comenta-se que algumas marcas conhecidas do público estão reconsiderando sua presença no Brasil. Alguns operadores já pensam em sair do país e outros podem até mesmo adotar uma postura de espera, observando o funcionamento do mercado regulado antes de tomar uma decisão definitiva.

Essa hesitação não é surpreendente. A regulamentação é necessária para garantir um mercado justo e seguro, mas também exige um equilíbrio para não se tornar um fardo excessivo para as empresas. O setor de apostas esportivas tem um potencial gigantesco no Brasil, mas a adesão plena só ocorrerá se as condições de operação forem viáveis para os negócios. Entretanto, ainda há tempo para mudanças e adaptações. O prazo para solicitar a licença com garantia de operação livre em janeiro se encerra em 20 de agosto, e até lá, o cenário pode se alterar significativamente.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr