
Projeto de regulamentação das apostas esportivas avança no Congresso Nacional
Na última quinta-feira, 16 de dezembro, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o regime de urgência do projeto que regulamenta os jogos e as apostas esportivas no país. O PL 442/91 foi pautado pelo presidente da câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aprovado por 293 votos favoráveis. Foram contrários 138 deputados e 11 optaram pela abstenção.
A votação da quinta-feira foi para encaminhar a proposta de lei para que ela seja debatida em Plenário, podendo ser votada em qualquer momento sem necessidade de passar por comissões a partir de agora. Elaborado pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) e por um Grupo de Trabalho (GT) criado por Arthur Lira em setembro, o texto do PL 442/91 propõe a legalização de praticamente todas as modalidades de jogos, entre eles cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos, apostas esportivas, bingos e corridas de cavalos.
GT considera aprovação uma vitória
Em declaração ao site Games Magazine Brasil, o coordenador do GT, deputado Bacelar (Podemos/BA), comemora o avanço histórico no projeto, que tramita há mais de 30 anos no Congresso Nacional. “Já nos reunimos com todos os órgãos do governo que cuidam de fiscalização, regularização e demais entes federais. A revisão do PL 442/91 do GT foi muito bem conduzida pelo grupo e teve excelente relatoria”, declarou Bacelar.
A discussão sobre a regulamentação das apostas e dos jogos no Brasil não é uma novidade, muito pelo contrário. O projeto tramita há mais de 30 anos no Congresso Nacional e, apenas recentemente, voltou à pauta por meio de uma força-tarefa de parte da Câmara que enxerga na regulamentação uma forma de fomentar a economia do país.
Alguns pontos do projeto
O projeto que caminha no Congresso Nacional visa a regulamentação de diversos tipos de jogos no país e sustenta a ideia da criação de um órgão regulador federal, denominado Sistema Nacional de Jogos e Apostas, para controle das entidades operadoras de jogos e apostas, entidades turfísticas, além de empresas de auditoria e entidades de autorregulação do mercado. Além desse sistema, o projeto também prevê a criação de uma Política Nacional de Proteção aos Jogadores e Apostadores, a fim de implementar políticas de jogo responsável.
Um dos pontos mais polêmicos da proposta, principalmente entre os apostadores esportivos, está justamente na taxação de impostos. Pela proposta, fica instituída uma taxa de fiscalização de jogos e apostas com valores definidos conforme a modalidade a ser explorada, que deverá ser paga trimestralmente, assim como a aplicação do imposto de renda sobre o GGR, bem como imposto sobre o prêmio ao apostador de 20%.
O texto apresentado pelos parlamentares ainda institui uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico de 25% sobre os jogos comercializados online e de 20% sobre a comercialização em estabelecimentos físicos, cujos valores serão divididos entre União, Estados e Municípios.
Projeto ainda pode mudar
A votação que avançou o projeto que regulamenta as apostas esportivas no Brasil era teoricamente simples, pois o que estava em pauta era simplesmente dar ou não prioridade na votação da proposta. Contudo, mesmo sendo ainda uma votação inicial, houve polêmicas e muitos debates durante a sessão na Câmara dos Deputados.
Um dos tópicos que foram bastante discutidos na sessão tem a ver com uma preocupação dos opositores quanto à lavagem de dinheiro e os riscos de associação com atividades criminosas, além de preocupações em relação à proteção dos jogadores. Com a aprovação da prioridade, o texto final do relatório vai ser debatido em Plenário e pode receber modificações na forma de emendas antes de ser encaminhado ao Senado.
Nada resolvido
Sem dúvida alguma, a aprovação da prioridade de votação para o projeto de regulamentação das apostas esportivas no Brasil foi um avanço significativo dos parlamentares que estão empenhados em colocar esse projeto em vigor. Contudo, algumas coisas ainda precisam ser alinhadas antes de pensarmos que esse projeto vai realmente avançar de verdade.
Não tem nada resolvido. Primeiro, a votação que aprovou a prioridade do projeto só veio por uma negociação de troca com a bancada evangélica, que topou deixar passar o projeto de regulamentação dos jogos em troca da aprovação de uma PEC que libera igrejas que funcionam em locais alugados de pagamento do IPTU. Sem essa amarra de votações, penso que dificilmente o projeto teria avançado.
Além de novos embates que devem ocorrer quando o projeto for realmente colocado em votação final, a previsão é para que essa votação ocorra em fevereiro de 2022, apenas alguns meses antes da eleição do mesmo ano. Ou seja, se o ambiente político brasileiro já está quente em 2021, no próximo ano ele vai pegar fogo. Não vai ser nada fácil superar as diversas barreiras e dificuldades que a aprovação de um projeto como esse naturalmente tem que enfrentar.
Sérgio Ricardo Jr.
177 Comentários
Hi there are using WordPress for your blog platform?I’m new to the blog world but I’m trying to get started and create my own. Do you need any html coding expertise to make yourown blog? Any help would be greatly appreciated!
This is one awesome post. Cool.
Thank you for your article post.Really looking forward to read more. Keep writing.
wow, awesome article.Really looking forward to read more. Really Great.
An attention-grabbing discussion is value comment. I think that you must write extra on this matter, it won’t be a taboo topic but generally persons are not sufficient to speak on such topics. To the next. Cheers
There is noticeably a bundle to learn about this. I assume you made certain good points in features also.
Very neat blog post. Want more.
wow, awesome article post.Really thank you! Great.
Thank you for your blog post.Much thanks again.
Im thankful for the post.Much thanks again. Great.
Im thankful for the blog article.Really thank you! Fantastic.
Hi just wanted to give you a brief heads up and let youknow a few of the pictures aren’t loading properly. I’m not surewhy but I think its a linking issue. I’ve tried itin two different internet browsers and both show the same results.
Im thankful for the post.Thanks Again. Fantastic.
Really enjoyed this article post.Really looking forward to read more. Really Cool.
Major thankies for the blog article.Much thanks again. Keep writing.
Looking forward to reading more. Great blog post.Much thanks again. Fantastic.
Wow, great article post.Thanks Again.
Appreciate you sharing, great blog post.Much thanks again. Great.
flccc doctors who prescribe ivermectin ivermectin generic
downtown norfolk apartments parc west apartments sawyer apartments
I think this is a real great article post.Really thank you! Awesome.
Great article post.Really looking forward to read more. Will read on…
I’m not sure where you’re getting your info, but great topic.I needs to spend some time learning much more or understanding more.Thanks for great information I was looking for this information for my mission.
Thanks for sharing your thoughts about arnold. Regards
I really like and appreciate your post.Really thank you! Awesome.
That is a great tip especially to those fresh to the blogosphere. Brief but very precise informationÖ Appreciate your sharing this one. A must read article!
แทงบอลออนไลน์กำลังเป็นที่สนใจและเป็นที่นิยมสูงสุดในบรรดาเกมออนไลน์ทั้งหมดเพราะแทงบอลออนไลน์เป็นเกมที่อิงตามผลบอลที่เกิดขึ้น แทงบอลออนไลน์ มีให้เลือกแทงบอลหลายรูปแบบทั้งบอลเดี่ยว บอลสเต็ป บอลสด เรียกว่าเราได้เตรียมทุกอย่างไว้ให้ท่านหมดแล้วครับ
Excellent post. I was checking continuously this blog and I’m impressed! Extremely useful info specially the last part 🙂 I care for such information much. I was seeking this particular info for a long time. Thank you and good luck.
An interesting discussion is worth comment. I do believe that you ought to publish more on this topic, it may not be a taboo subject but generally people don’t speak about such topics. To the next! Best wishes!!
Really appreciate you sharing this post. Really Cool.
Very good article post.Really looking forward to read more. Really Great.
Great post. I was checking constantly this blog and I am impressed! Very helpful info specially the last part 🙂 I care for such info much. I was looking for this particular info for a long time. Thank you and good luck.
1) Company that owns it is Dutch 2) UK Government auctions of 80 of UK fishing quotato highest bidder. 3) Brexit will have no affect on UK Gov fishing policy as licenses tocatch fish in UK waters will still be sold even after a NoDealBrexit.
Muchos Gracias for your article post. Cool.
walmart pharmacy store hours today pharmacy tech schools online
Really appreciate you sharing this article.Thanks Again. Much obliged.
Thank you ever so for you blog.Much thanks again. Much obliged.
I loved your blog.Really looking forward to read more.
Really appreciate you sharing this article post.Much thanks again. Really Great.
I value the post.Much thanks again. Cool.
Im grateful for the blog article.Much thanks again. Awesome.
Good respond in return of this query with firm arguments and telling everything regardingthat.
Enjoyed every bit of your blog.Thanks Again.
A big thank you for your blog post.Thanks Again. Awesome.
A big thank you for your blog article. Fantastic.
I really like and appreciate your blog.Really looking forward to read more. Really Cool.
Pretty! This was a really wonderful post. Thank you for your provided information. cool desktopKevin Galstyan md
I like the helpful information you provide in your articles. I will bookmark your blog and check again here frequently. I’m quite certain I’ll learn many new stuff right here! Good luck for the next!
I cannot thank you enough for the blog post.Thanks Again. Great.
Really informative blog post.Much thanks again. Keep writing.
Awesome blog.
Many thanks. I like this. how to write reflective paper how to write a law essay
I loved your article post.Really thank you! Fantastic.
Asking questions are actually good thing if you are not understanding something totally, but this post presents nice understanding even.
Appreciate you sharing, great article post.Thanks Again. Awesome.
Post writing is also a excitement, if you be acquaintedwith then you can write if not it is difficult to write.
Im grateful for the article post.Thanks Again. Will read on…
Normally I do not learn article on blogs, however I would liketo say that this write-up very pressured me to try and do so!Your writing style has been amazed me. Thanks, quite nicearticle.
I like this post, enjoyed this one thanksfor posting.Take a look at my blog; skin care products
Enjoyed every bit of your blog post.Really looking forward to read more. Great.
excellent points altogether, you simply won a new reader.What would you suggest in regards to your put up that you made afew days in the past? Any sure?
JVElsL They are very convincing and can definitely work. Nonetheless, the posts
I truly appreciate this blog article. Great.
When some one searches for his required thing, so he/she needs to be available that in detail, so that thing ismaintained over here.
Major thanks for the blog post.Thanks Again. Cool.
home remedies for ed erectile dysfunction – edperect best ed pill for diabetics
Hi, I do think this is a great blog. I stumbledupon it 😉 I may return yet again since i have book marked it. Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to help other people.
Wow, great post.Thanks Again. Fantastic.
I cannot thank you enough for the blog post.Really looking forward to read more. Really Great.
Thank you for your blog post. Cool.
Thank you ever so for you blog article.Thanks Again. Really Cool.
I really like and appreciate your blog.Really thank you! Want more.
Awesome blog post.Much thanks again. Will read on…
Awesome blog article. Keep writing.
I value the blog.Much thanks again. Great.
Thanks a lot for the blog. Really Great.
Pretty! This was an incredibly wonderful post.Many thanks for supplying this info.Feel free to surf to my blog: eradicates eczema
Enjoyed every bit of your blog post.Much thanks again. Awesome.
Article writing is also a excitement, if you be acquaintedwith afterward you can write if not it is complicated to write.
Very informative blog post.Thanks Again. Keep writing.
Looking forward to reading more. Great article post.Thanks Again. Want more.
Say, you got a nice blog article.Really thank you!
Itís hard to come by well-informed people about this topic, however, you seem like you know what youíre talking about! Thanks
I truly appreciate this article post.Thanks Again. Want more.
Excellent post. I was checking continuously this blog and I am impressed! Very helpful information particularly the last part 🙂 I care for such information much. I was looking for this certain info for a long time. Thank you and best of luck.
A round of applause for your blog.Much thanks again. Fantastic.
I don’t even know how I ended up here, but I thought this post was great. I don’t know who you are but certainly you’re going to a famous blogger if you are not already 😉 Cheers!
tuttle grove apartments rentberry scam ico 30m$ raised sun river apartments
I really like what you guys are up too. This sort of clever work and exposure! Keep up the terrific works guys I’ve incorporated you guys to my blogroll.
Asking questions are genuinely fastidious thing if you are not understanding something entirely,however this article presents pleasant understanding yet.
Hi there! I could have sworn I’ve been to your blog before but after going through manyof the articles I realized it’s new to me. Anyways,I’m definitely delighted I found it and I’ll be bookmarkingit and checking back regularly!
Hi, I do believe this is a great blog. I stumbledupon it 😉 I’m going to come back yet again since i have bookmarked it. Money and freedom is the best way to change, may you be rich and continue to guide other people.
Instead, he pulls focus by depicting how Diana is making an attempt to guard her sons from the royals’ archaic, closed-offtraditions. Spencer full movie online free
Great post however I was wondering if you could write a litte more on thistopic? I’d be very thankful if you could elaborate alittle bit more. Many thanks!
Hi my family member! I wish to say that this article is amazing, great written and come with approximately all significant infos. I would like to peer more posts like this .
Apk indir baba ile ister hileli ister hilesiz apk oyunları ve apk uygulamaları full olarak indirin.Loading…
Article writing is also a excitement, if you be acquainted with then you can write if not it is complex to write.
There’s certainly a lot to learn about this topic.I like all of the points you’ve made.
I like reading an article that can make men and women think. Also, thank you for permitting me to comment!
Hi! I’ve been following your blog for a while now and finally got the bravery to go aheadand give you a shout out from Atascocita Tx! Just wanted to tell you keep up the great job!
I love what you guys are up too. This type of clever work and exposure!Keep up the amazing works guys I’ve added you guys to our blogroll.
Really appreciate you sharing this blog article.Thanks Again. Want more.
Tin Tức, Sự Kiện Liên Quan Tiền Đến Trực Tiếp Bóng Đá Nữ Giới xem vtv3 trực tuyến nhanh nhấtĐội tuyển nước Việt Nam chỉ muốn một kết quả hòa có bàn thắng nhằm lần thứ hai góp mặt trên World Cup futsal. Nhưng, nhằm làm được điều đó
When I initially commented I clicked the « Notify me when new comments are added » checkbox and now each time a comment is added I get four e-mails with the same comment. Is there any way you can remove me from that service? Thank you!
Really informative article.Much thanks again. Fantastic.
I truly appreciate this blog article.Really thank you! Will read on…
Very good article post.
Very informative blog post.Much thanks again. Really Cool.
This is one awesome article post.Really thank you! Really Cool.
excellent post, very informative. I wonder why the other specialists of this sector don’t notice this. You should continue your writing. I am confident, you have a great readers’ base already!
Really informative blog post.Really thank you! Cool.
united pharmacy india: best online international pharmacies india india pharmacy mail order
Thanks-a-mundo for the blog.Much thanks again. Much obliged.
stromectol in canada order ivermectin online stromectol ivermectinst
Wir sind hierher gestolpert von einer anderen Webseite gekommen und dachten, ich könnte die Dinge überprüfen. Mir gefällt, was ich sehe, also ich folge dir nur. Freuen Sie sich darauf, Ihre Webseite ein zweites Mal zu herauszufinden.
I do not even know how I stopped up here, however I assumed this post was once good.I do not realize who you’re however certainly you are going to a famousblogger should you are not already. Cheers!
Thanks for the auspicious writeup. It in reality was once a entertainment account it. Look complex to far introduced agreeable from you! By the way, how can we keep up a correspondence?
Thanks-a-mundo for the article post.Much thanks again. Great.
Thanks for finally talking about > SlightlyStoopid, Tribal Seeds, Matisyahu and Hirie at Red Hat Amphitheaterin Raleigh, NC: Part 1 – INDRA Magazine
Ich denke, das ist eine der wichtigsten Informationen für mich. Und ich bin froh, Ihren Artikel zu lesen. Aber sollte zu wenigen allgemeinen Dingen eine Bemerkung machen, Der Stil der Website ist wunderbar, die Artikel sind wirklich nett : D. Gute Arbeit, Prost
I am no longer positive the place you are getting your information, but good topic. I must spend a while studying much more or figuring out more. Thank you for great information I used to be on the lookout for this information for my mission.
My brother suggested I might like this blog. He was entirely right. This post actually made my day. You can not imagine just how much time I had spent for this info! Thanks!
Muchos Gracias for your article.Thanks Again. Keep writing.
I truly appreciate this blog.Much thanks again. Keep writing.
Thanks a lot for the article.Really thank you! Great.
I am so grateful for your blog article.Really thank you! Awesome.
Thanks, I ave recently been searching for information about this topic for ages and yours is the best I have found so far.
Los mejores desinstaladores de software en 2021
Great, thanks for sharing this article post. Cool.
Nicely put. Regards!essay about myself for college essay writer business letter writing help
Say, you got a nice article post.Really looking forward to read more. Much obliged.
I blog often and I really appreciate your content. This great article has really peaked my interest. I will take a note of your blog and keep checking for new details about once per week. I opted in for your RSS feed too.
Really appreciate you sharing this blog article.Much thanks again. Really Great.
Very good post, i really like your blog, continue it
I think this is a real great blog article.Really thank you! Will read on…
I really like it when people get together and share thoughts. Great blog, stick with it!
Thanks a lot for the post.Really thank you! Keep writing.
Im grateful for the post.Really looking forward to read more. Great.
Wow a good deal of good knowledge!how to write a essay proposal essay writer good essay writing service
Hey, thanks for the article post.Really looking forward to read more. Keep writing.
benadryl does zyrtec make you sleepy drivecam
This is a good tip particularly to those new to the blogosphere. Simple but very precise informationÖ Appreciate your sharing this one. A must read article!
Really informative article. Fantastic.
Wow, great article.Much thanks again. Want more.
Aw, this was an extremely good post. Taking a few minutes and actual effort to create a very good articleÖ but what can I sayÖ I hesitate a whole lot and don’t manage to get nearly anything done./
Ich habe mich gefragt, ob Sie jemals daran gedacht haben, das Struktur Ihrer Website zu ändern. Es ist sehr gut geschrieben; Ich liebe, was du zu sagen hast. Aber vielleicht könnten Sie etwas mehr Inhalt haben, damit sich die Leute besser damit verbinden können. Sie haben sehr viel Text, weil Sie nur ein oder zwei Bilder haben. Vielleicht könntest du es besser verteilen?
Thanks for the article post.Really thank you! Want more.
Awesome article post.Much thanks again.
Hi! I just wish to offer you a big thumbs up for your great information you’ve got here on this post. I am coming back to your blog for more soon.
Major thankies for the post.Much thanks again. Really Great.
Write more, thats all I have to say. Literally, it seems as though you relied on the video to make your point. You definitely know what youre talking about, why waste your intelligence on just posting videos to your site when you could be giving us something informative to read?
Thanks a lot for the post.Much thanks again. Great.
Really informative post.Thanks Again. Want more.
635311 197662Hi, if you want to get higher rankings, you need to have a look at the plugin I left in my link, it will aid. 122315
When I originally commented I appear to have clicked the -Notify mewhen new comments are added- checkbox and now whenever a comment is added Iget 4 emails with the same comment. Is there a way you can remove mefrom that service? Thank you!
I needed to thank you for this very good read!! I absolutely enjoyed every bit of it. I have you bookmarked to look at new stuff you postÖ
I am so grateful for your article. Really Cool.
Hey there! Do you know if they make any plugins to assist with Search Engine Optimization? I’m trying to get my blog to rank for some targeted keywords but I’m not seeing very good success. If you know of any please share. Many thanks!
สล็อตออนไลน์เกมคาสิโนยอดนิยมชั่วกัลปวสาน เล่นง่าย แจ็คพอตแตกไวจะต้องที่ จ่ายจริง จ่ายเต็ม มีเกมให้เลือกล้นหลามทั้งยังพนันบอล บาคาร่า ยิงปลา มาเว็บแห่งนี้เว็บเดียวบอกเลยจ้าขอรับว่าโคตรคุ้ม สร้างรายได้กล้วยๆจบที่เว็บ ได้เลยจ๊าขอรับ
An interesting discussion is worth comment. I believe thatyou need to publish more on this subject, it may not be a taboo matter but generally folks don’t discuss these topics.To the next! Kind regards!!
Awesome post.Much thanks again. Keep writing.
It’s a pity you don’t have a donate button! I’d without a doubt donate to this outstanding blog! I guess for now i’ll settle for book-marking and adding your RSS feed to my Google account. I look forward to fresh updates and will talk about this blog with my Facebook group. Talk soon!
I appreciate you sharing this post.Really thank you! Want more.
Hello, after reading this remarkable post i am also delighted toshare my knowledge here with friends.
Looking forward to reading more. Great post.Much thanks again. Will read on…
wow, awesome blog.Really thank you! Cool.
Very good post. Want more.
Major thankies for the article.Really looking forward to read more. Will read on…
Really enjoyed this blog post. Want more.
I really liked your post. Keep writing.
I appreciate you sharing this blog post.Really looking forward to read more. Will read on…
wow, awesome blog post. Much obliged.
Thanks so much for the blog post. Keep writing.
Major thanks for the article post. Really Great.
Really enjoyed this blog post. Want more.
Awesome blog.Much thanks again.
Major thankies for the blog post.Much thanks again. Cool.