O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu uma cobrança incisiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o Projeto de Lei (PL) dos Cassinos seja votado ainda este mês, antes do recesso parlamentar, segundo informações divulgadas pela CNN. O projeto de lei prevê a legalização de cassinos terrestres, bingos, apostas em corridas de cavalo e outras modalidades de jogos no Brasil.

Apesar da pressão do governo, fontes ouvidas pela CNN afirmam que a votação do PL dos Cassinos não deve ocorrer tão cedo. A resistência principal vem da bancada religiosa, que possui forte influência no Senado. Essa bancada tem sido um obstáculo significativo para a aprovação da proposta, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não chegou ao Plenário.

O senador Irajá (PSD-TO), relator do projeto, tem se empenhado em buscar apoio entre os parlamentares, destacando os potenciais benefícios econômicos. Segundo suas pesquisas, a legalização dos jogos poderia gerar uma arrecadação de até R$ 22 bilhões ao longo dos anos. No entanto, técnicos do Ministério da Justiça expressaram preocupações sobre os riscos de vício associados ao jogo, além de outras implicações sociais negativas.

A oposição também se mantém cética em relação ao projeto. Os senadores oposicionistas questionam os benefícios econômicos prometidos e temem os impactos negativos na sociedade, como o aumento do vício em jogos e possíveis problemas com o crime organizado. Apesar das críticas, o governo federal argumenta que a legalização dos jogos traria inúmeros benefícios, como o aumento da arrecadação, o impulso ao turismo e a geração de empregos. Além disso, há a promessa de um rigoroso controle e regulamentação dos jogos para mitigar os problemas relacionados ao vício e ao crime.

Rodrigo Pacheco, por sua vez, não demonstra pressa em levar o projeto ao Plenário. “Esse tema já cumpriu a fase das comissões e agora é realmente encontrar uma data para pautar no Plenário do Senado Federal. O tema já está suficientemente pensado, quem é a favor e quem é contra“, afirmou o presidente do Senado. Ao ser questionado sobre a possibilidade de votação do projeto antes do recesso, Pacheco foi enfático em mencionar outras prioridades. “Não precisa ter pressa nisso. Podemos votar perfeitamente depois do recesso. Mas que ele será votado, será, porque, tendo passado pela Câmara, pela CCJ do Senado, havendo uma predisposição do Executivo, temos que medir a votação”, concluiu Pacheco.

Sobre o PL

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e a comercialização do jogo do bicho e outras modalidades de jogos de azar no Brasil. A votação foi apertada, com 14 votos favoráveis e 12 contrários. O PL, já aprovado na Câmara dos Deputados em 2022, foi encaminhado para o Plenário do Senado, onde aguarda votação antes de ser enviado à sanção presidencial.

O projeto, criado em 1991 e ampliado em 2022, permite a criação de cassinos integrados a complexos de lazer e legaliza o jogo do bicho, entre outras coisas. Estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará terão permissão para vários cassinos-resorts, enquanto os demais estados e o Distrito Federal terão um cassino cada. Além disso, o jogo do bicho será legalizado com uma casa de apostas a cada 700 mil habitantes por estado.

A proposta enfrenta oposição de setores conservadores e da bancada evangélica, mas o lobby internacional enfraqueceu essa resistência com promessas de investimentos e aumento na arrecadação de impostos. A discussão sobre a legalização dos jogos de azar também atraiu pressões de empresas dos EUA e Europa para a criação de cassinos integrados à resorts, modelo preferido por quem investe neste tipo de setor.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr