Nos próximos meses, o mercado brasileiro de apostas esportivas e jogos online deverá testemunhar a entrada de gigantes da comunicação como Globo, SBT e Band em parcerias com grandes empresas internacionais do setor. No entanto, a efetivação desses empreendimentos pode enfrentar desafios significativos, visto que alguns trechos da lei de regulamentação do mercado de apostas podem impedir a concretização desses acordos.

A Globo, maior grupo de comunicação do Brasil, se prepara para lançar uma marca de apostas junto a MGM Resorts International no primeiro trimestre de 2025. O projeto, que será sediado em São Paulo, representa a primeira incursão direta da emissora no setor de apostas, e deverá contar com ampla divulgação nos canais da Globo, que alcançam cerca de 70 milhões de pessoas diariamente.

Bill Hornbuckle, CEO e Presidente da MGM Resorts, destacou ao jornal Folha de SP a importância do Brasil como um mercado emergente no setor de jogos e a aliança estratégica com a Globo como fundamental para a expansão da empresa na região. “O Brasil é um dos mercados emergentes de jogos mais emocionantes e vibrantes do mundo, e ninguém tem mais exposição e experiência neste mercado do que o Grupo Globo”, afirmou Hornbuckle.

Além da Globo, SBT e Band também estão se movimentando para entrar no mercado de apostas. O SBT planeja uma parceria com a Playtech/Galerabet, enquanto a Band estaria em negociações com a Openbet. Ambas as emissoras já solicitaram registros ao Ministério da Fazenda, mas ainda aguardam a aprovação das licenças pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF).

No entanto, como alertou a coluna de Magno José no site BNL Data, a entrada dessas emissoras no mercado de apostas pode enfrentar obstáculos legais significativos. A Lei nº 14.790/2023, que regulamenta o setor, impõe restrições severas, incluindo a proibição de que operadores de apostas adquiram ou financiem direitos de transmissão de eventos esportivos realizados no Brasil. Esta restrição visa evitar conflitos de interesse entre detentores de direitos de transmissão e empresas de apostas.

As emissoras têm até o dia 20 de agosto de 2024 para protocolar seus pedidos de licença no Sistema Geral de Apostas. A partir de janeiro de 2025, somente casas de apostas autorizadas poderão operar no Brasil, sob risco de penalidades severas.

A forma como as parcerias entre as emissoras de TV e as empresas de apostas serão estruturadas para atender às exigências legais e obter a aprovação necessária será um ponto crucial a ser observado nos próximos meses. A indústria aguarda com atenção as próximas movimentações, que definirão o futuro do mercado de apostas esportivas no país. 

Adaptações

É inegável que a entrada das emissoras de TV brasileiras no mercado de apostas esportivas gera uma intrigante curiosidade no país. A Globo, o SBT e a Band, ao lado de grandes players internacionais, veem na criação de plataformas de apostas uma oportunidade de ampliar seus negócios e explorar um mercado em crescimento acelerado. No entanto, a grande curiosidade aqui é como essas parcerias serão estruturadas para driblar as barreiras legais impostas pela legislação brasileira.

A Lei nº 14.790/2023, que regula o mercado de apostas no Brasil, traz restrições claras, especialmente no que tange à relação entre operadoras de apostas e detentores de direitos de transmissão de eventos esportivos. O objetivo, evidentemente, é evitar conflitos de interesse e garantir a integridade das competições. No entanto, é difícil acreditar que as emissoras e suas parceiras internacionais não estejam cientes dessas limitações e já trabalhando para encontrar soluções que permitam a operação legal e bem-sucedida de suas marcas.

Será que essas dificuldades legais poderiam, em algum momento, inviabilizar os acordos? Essa é uma pergunta que muitos se fazem, mas a resposta parece ser pouco provável. As emissoras de TV, com sua vasta experiência e alcance, aliadas a empresas gigantes do setor de jogos, têm em mãos a expertise necessária para encontrar caminhos que respeitem a lei sem comprometer seus objetivos comerciais. Adaptar-se às restrições legais, ainda que desafiador, faz parte do jogo.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr