O Ministério do Esporte, liderado por André Fufuca, anunciou a criação da Secretaria de Apostas Esportivas, que será oficialmente estabelecida em julho. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, Fufuca detalhou que a nova pasta será responsável por monitorar e gerenciar todas as questões relacionadas às apostas esportivas no país.

A Secretaria de Apostas Esportivas está sendo desenvolvida em colaboração com a Casa Civil e terá um foco especial. “Teremos ações voltadas à questão da integridade esportiva e também das apostas”, destacou o ministro. O movimento ocorre em um contexto de regulamentação das apostas esportivas no Brasil. A lei, sancionada em dezembro do ano passado, estabeleceu a tributação das apostas online. Alguns fundos arrecadados com essa tributação serão destinados a setores essenciais como saúde, educação e segurança pública.

Além da regulamentação no setor de apostas esportivas, o cenário legislativo brasileiro também está prestes a passar por mudanças importantes. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 2234/2022, que autoriza o funcionamento de bingos e cassinos, além de regularizar outras formas de jogos, como o jogo do bicho. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, essa proposta será debatida no próximo semestre, após o recesso parlamentar.

Cuidado importante

No contexto atual, onde as apostas esportivas se tornaram uma indústria multimilionária, a criação de uma secretaria específica para esse setor é mais do que justificada. Não seria possível tratar um mercado tão volumoso e que envolve tanto dinheiro de qualquer jeito. Sabemos quão vulnerável é o setor de apostas e por isso mesmo é importante manter todos os cuidados necessários para que ações de terceiros não comprometam a integridade dos eventos esportivos.

Ter uma estrutura específica dedicada a monitorar e gerenciar as apostas esportivas também permite uma supervisão mais eficaz e detalhada. Além disso, a nova secretária pode servir como uma barreira contra a manipulação de resultados. Os dados recentes da CBF, mostrando uma queda significativa nos jogos suspeitos de manipulação, são encorajadores. No entanto, a continuidade dessa tendência positiva depende de uma supervisão constante e especializada, exatamente o que a nova secretaria poderia oferecer.

Em um momento em que o Brasil também considera a regulamentação de outros tipos de jogos, como bingos e cassinos, a criação de uma secretaria especializada reforça a necessidade de uma abordagem estruturada e regulada para todas as formas de jogos de apostas. A criação da Secretaria de Apostas Esportivas é uma necessidade. Um mercado de apostas bem regulado e administrado pode trazer muitos benefícios para a sociedade, mas isso só será possível se tratarmos o setor com a seriedade que ele merece.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr