O relatório final do projeto que regulamenta as apostas esportivas e os jogos no Brasil deve ser apresentado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na próxima quinta-feira, 9 de dezembro. Com a intenção de colocar o projeto em votação ainda neste ano, Arthur Lira tentou costurar, sem sucesso, um acordo com a chamada “bancada evangélica”, contrária à ideia.

Um dos líderes da bancada evangélica, formada por cerca de 195 deputados de múltiplos partidos, o deputado Cezinha de Madureira, do PSD-SP, afirmou que “não há possibilidade de acordo” para aprovar o marco regulatório dos jogos no Brasil, mantendo assim a projeção de que os 195 deputados devem votar em bloco contra a aprovação do projeto em Plenário.

Sondagem em jantar

De acordo com informações do jornal Metrópoles, Arthur Lira teria sondado alguns deputados da bancada evangélica durante um jantar há cerca de duas semanas. A intenção seria fazer com que eles colaborassem com a construção do texto do chamado Marco Regulatório dos Jogos no Brasil e votassem a favor do projeto de lei quando ele o colocasse para votação no Congresso Nacional.

No entanto, essa sondagem não avançou e, segundo o deputado Cezinha de Madureira, a bancada evangélica jamais aceitaria votar favoravelmente a uma regularização dos jogos de azar no país.“Sou contra qualquer tipo de acordo, porque sou contra os jogos de azar. Sou contra esse projeto e votarei contra. Orientarei a bancada a votar contra. Tanto na Câmara quanto no Senado, como líder da bancada evangélica no Congresso, consigo falar também com os senadores. Somos contra o jogo de azar. E nunca houve nenhum tipo de acordo”, disse Cezinha ao jornal Metrópoles.

30 anos em trâmite

A discussão sobre a regulamentação das apostas e dos jogos no Brasil não é uma novidade, muito pelo contrário. O projeto tramita há mais de 30 anos no Congresso Nacional e, apenas recentemente, voltou à pauta por meio de uma força-tarefa de parte da Câmara que enxerga na regulamentação uma forma de fomentar a economia do país.

Ainda segundo informações do jornal Metrópoles, a bancada evangélica diz que Arthur Lira tem total liberdade de colocar o projeto em votação, mas que eles já teriam força o suficiente para derrubar o projeto. O presidente Jair Bolsonaro, que anteriormente já havia declarado o veto ao projeto em sinalização de apoio a bancada evangélica, agora parece não querer mais se envolver na discussão.

Bolsonaro quer ficar bem com todo mundo

Às vésperas de uma eleição, o presidente Jair Bolsonaro não quer se indispor. Como o projeto de regulamentação das apostas e dos jogos tem apoio do chamado “Centrão” e rejeição da bancada evangélica, o chefe de Estado tenta se esquivar do debate e deixa todas as possibilidades em aberto visando não perder apoio no pleito do ano que vem.

Em relação aos seus aliados, existem fortes divergências entre alguns dos ministros do Governo, caso de Ciro Nogueira, atual ministro-chefe da Casa Civil, e Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro. Ciro apoia a regulamentação e Damares é contra. E não para por aí. Segundo depoimento de um deputado da base de apoio do presidente ao jornal Metrópoles, até mesmo Bolsonaro e a primeira-dama, Michele, têm opiniões divergentes.

“Bolsonaro foi acionado pelo Centrão e avisou que não quer se indispor com nenhum lado. Ele não está nem aí. Deixou para os seus aliados as negociações. Pessoalmente, ele não é contra. Acha que cada um escolhe se quer jogar ou não. Mas sabe que a rejeição de evangélicos é muito grande. Até mesmo a primeira-dama não é favorável. O Centrão vai para a guerra. E os evangélicos também. Então é algo que pode se tornar o principal assunto do Congresso, só não sabemos quando. O Lira pode levar essa votação para ser feita no ano que vem. E tudo muda o cenário, né? Será que os deputados vão correr o risco de entrar na mira de um Silas Malafaia, por exemplo?”, explicou um deputado da base bolsonarista.

Negociação deve seguir

 Analisando todas as últimas informações a respeito da votação da regulamentação das apostas esportivas e dos jogos no Brasil, creio que essa negociação entre deputados deve seguir durante os próximos meses. Não vejo como inteligente, por parte dos deputados favoráveis à ideia, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira, colocar o projeto em votação no meio de tanta resistência.

Apesar dos esforços, fica nítido que esse projeto vai ser derrubado no atual cenário. Logo, não creio que teremos alguma definição a esse respeito ainda neste ano. Como disse o deputado da base de apoio do governo, existem muitas coisas em jogo e talvez até mesmo em 2022 não tenhamos um cenário favorável ao projeto por causa das eleições.

Diante disso tudo, não vejo outra saída além de seguir com as negociações entre a base apoiadora e o restante do Congresso Nacional. O projeto de regulamentação das apostas e dos jogos não tramita há mais de 30 anos à toa. A falta de consenso é o grande motivo dele nunca ter andado. E também deve ser o grande motivo que o fará seguir sem ser votado, pelo menos por enquanto.

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