Governo insiste e propõe aumentar taxação das bets de 12% para 24%

Um dia após a rejeição da Medida Provisória do IOF, que visava aumentar a tributação sobre apostas, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, apresentou um projeto de lei para elevar a alíquota de 12% para 24%. A proposta foi divulgada na quinta-feira (9), e busca destinar metade da arrecadação à seguridade social, com foco em saúde e investimentos públicos.

A medida surge como parte da estratégia do PT de criticar os “BBBs” – bets, bancos e bilionários. Farias argumenta que o aumento da taxação tornaria as apostas menos atrativas e ajudaria a financiar áreas essenciais do governo.

O parlamentar enfatiza que essa ação complementa as iniciativas de regulação que a gestão do presidente Lula tem promovido. O governo, que havia tentado aumentar a alíquota das apostas para 18%, viu sua proposta ser rejeitada pela Câmara.

Agora, com a nova proposta do PT, a expectativa é que o debate sobre a tributação das apostas online ganhe novos contornos. Lindbergh Farias afirmou que é necessário encontrar recursos para investimentos em saúde, ressaltando a urgência de uma resposta à crise fiscal.

A proposta ainda precisa passar por votação e pode enfrentar resistência, mas já sinaliza a intenção do PT de intensificar a discussão sobre a tributação das apostas no Brasil.

“Essa proposta de lei aumenta a tributação brasileira sobre as bets a um patamar mais elevado do que a médias das demais atividades – o que se justifica pelo fato de as bets serem uma atividade nociva à saúde e à economia familiar. Contudo, é importante salientar que, mesmo com o aumento proposto, a alíquota brasileira ainda ficará abaixo da alíquota de outros países, como França e Alemanha”, disse o texto do deputado.

O petista também citou o impacto das bets na sociedade: “O Brasil já conta com mais de 2 milhões de pessoas viciadas em jogo, e os registros de atendimento de pessoas com sintomas de jogo patológico na rede pública aumentaram 300% de 2022 para 2024”.

Fonte: GMB