Holanda deixará de arrecadar € 200 milhões em impostos sobre apostas com aumento de taxas
Novos números sugerem que o aumento do imposto sobre jogos na Holanda resultou em déficit de € 200 milhões. Esses dados, em comparação à receita tributária do ano passado. Isso, após o aumento escalonado de impostos entrar em vigor em janeiro deste ano.
De acordo com a Kansspelautoriteit (KSA), a autoridade de jogos da Holanda, o país anunciará uma queda acentuada na receita ao longo do ano.
Dados do órgão comercial Licensed Dutch Online Gambling Providers (VNLOK) indicam que a receita bruta de jogos no primeiro semestre de 2025 cairá 25%, em comparação ao ano passado.
Como resultado, a receita tributária da KSA será de apenas 83% da receita arrecadada no mesmo período em 2024. Fato deve ocorrer, apesar do aumento de 4% para 34,2% do GGR (Gross Gaming Revenue) a partir de 1º de janeiro. A alíquota para operadoras aumentará ainda mais para 37,8% do GGR a partir de 1º de janeiro de 2026.
A expectativa do Ministério das Finanças era arrecadar € 200 milhões adicionais anualmente entre 2025 e 2028. Contudo, os números a serem divulgados esta semana devem confirmar os temores de que o governo não atingirá sua meta.
A informação foi confirmada ao jornal por um porta-voz da KSA. A VNLOK expressou preocupação de que o mercado holandês esteja em declínio devido às medidas restritivas promulgadas no ano passado.
Por que o GGR holandês está diminuindo?
De acordo com a VNLOK, as proibições de publicidade não direcionada e patrocínios, bem como a introdução de limites de depósito e um aumento da carga tributária estão fazendo com que operadores licenciados percam participação de mercado para rivais irregulares.
O relatório da KSA, em abril, revelou que a receita bruta de jogos do segundo semestre de 2024 foi 10% menor do que no primeiro semestre do ano. Desta forma, com a implementação de novas medidas de proteção, em outubro, desempenhando um papel fundamental para a queda.
Desde 1º de outubro, os jogadores estão proibidos de depositar mais de € 700 em um único mês. O limite caiu para € 300 para quem tem entre 18 e 25 anos.
A combinação das novas medidas e uma metodologia diferente levou a KSA a rever a taxa de canalização para operadores legais. Também, com base no GGR, que foi de 58% no primeiro semestre de 2024. Essa taxa caiu para apenas 50% no segundo semestre do ano.
Mas o número médio de contas de jogadores permaneceu relativamente estável, subindo de 1,1 milhão para 1,19 milhão seis meses antes. Tal fator, segundo a KSA, se deve ao fato de jogadores de maior valor terem voltado seu foco para ofertas ilegais. Isso visa contornar os limites de depósito.
Em uma publicação no LinkedIn, a entidade comercial Brancheorganisatie VAN Kansspelen disse que os dados mostram que o aumento de impostos foi “duplamente imprudente”.
O órgão acrescentou: “[O] aumento é ineficaz, ineficiente e até mesmo completamente contraproducente, tanto em termos de orçamento quanto em relação aos objetivos da política de jogos de azar”.
Por que o governo está aumentando os impostos sobre apostas na Holanda?
A elevação da alíquota sobre jogos na Holanda contará com implementação em duas fases. Inicialmente, com os licenciados enfrentando outro aumento para 37,8% do GGR a partir de 1º de janeiro de 2026. O aumento foi imposto apesar de uma pesquisa encomendada pelo governo alertar que ele expulsaria os licenciados do mercado.
O imposto atingirá todos os setores e canais, desde cassinos e casas de jogos até loterias e serviços online. Ao introduzir a mudança no ano passado, o governo afirmou que espera gerar uma receita tributária adicional de € 202 milhões.
No entanto, um relatório publicado no ano passado pela agência de pesquisa Atlas Research alertou que o aumento de impostos poderia levar os operadores online a sair do mercado.
Apresentado durante o orçamento, o relatório indicou que as operadoras “terão que tomar medidas para ficar fora do vermelho”. Segundo o texto, já que os operadores tentam repassar os custos aumentados aos jogadores, eles podem, como alternativa, procurar apostar no mercado ilegal.
Fonte: IGB
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