Ministério da Fazenda justifica variação nos valores arrecadados com apostas
Na última semana de julho, o Ministério da Fazenda divulgou os valores arrecadados pelo governo no primeiro semestre deste ano. Em relação ao mercado de apostas on-line, a Receita Federal informou que foi arrecadado, durante os seis primeiros meses de 2025, cerca de R$ 3,8 bilhões.
No entanto, os valores divulgados pela Receita Federal não foram compatíveis com os dados obtidos pelo BNLData. O portal informou que a média mensal dos valores arrecadados foi de R$ 385 milhões, enquanto que o governo apresentou média mensal de R$ 633 milhões.
O BNLData entrou em contato com o Ministério da Fazenda, que esclareceu o motivo da diferença entre os valores divulgados. Segundo o governo, os dados apresentados pela Receita Federal teriam incluído todos os tipos de impostos e contribuições.
Entre janeiro e junho deste ano, impostos e contribuições somaram R$ 2,1 bilhões, enquanto as destinações para beneficiários legais, previstas na Lei nº 14.790/2023, chegaram a R$ 1,6 bilhões.
“A arrecadação de R$ 2,1 bilhões (R$ 350 milhões/mês) em ‘impostos e contribuições’ está próxima dos dados divulgados pelo BNLData a partir da LAI [Lei de Acesso à Informação] de R$ 1,921 bilhão (R$ 385 milhões/mês)”, afirmou o portal.
SPA esclarece divergência nos dados de arrecadação
O SBC Notícias Brasil conversou com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda sobre a incompatibilidade nos valores divulgados, inclusive pela Agência Brasil, agência pública de notícias.
A SPA informou que “o valor mencionado pela matéria inclui também o valor arrecadado pelas loterias, não apenas jogos on-line e apostas de quota fixa. Por essa razão, o valor é maior”.
Além disso, a SPA havia esclarecido que “de janeiro a maio, a arrecadação com as loterias de quota fixa chegou a cerca de R$ 1,2 bilhão. A estimativa de arrecadação em todo o ano de 2025 é de, aproximadamente, R$ 3,4 bilhões”.
No entanto, a SPA voltou a se manifestar ao portal, alegando que a quantia estava “realmente incorreta”. Em relação à estimativa de arrecadação anual, a equipe técnica da Receita afirmou que não seria possível calcular “arrecadação tributária por segmento econômico específico”.
“Além disso, a SPA arrecadou cerca de R$ 2,2 bilhões referentes às outorgas de autorização pagas pelos agentes operadores de apostas de quota fixa e cerca de R$ 50 milhões referentes às taxas de fiscalização, também pagas pelas empresas de apostas”, concluiu a SPA.
Fonte: SBC
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