O Paraguai está prestes a realizar uma importante reforma em sua indústria de jogos e apostas. Um projeto de lei apresentado pelo governo propõe mudanças na legislação atual, a Lei nº 1.016/1997, com o objetivo de encerrar o modelo monopolista e abrir o mercado à concorrência. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda agora a apreciação do Senado.

Se aprovada, a nova regulamentação permitirá que empresas privadas ingressem no setor de forma mais acessível, substituindo o atual sistema de licitação pública. Essa abertura busca estimular a competição, atrair investimentos e oferecer melhores opções tanto para consumidores quanto para trabalhadores do setor. Uma das medidas centrais do projeto é o fortalecimento da Comissão Nacional de Jogos de Azar (Conajzar), que passará a operar sob a supervisão da Diretoria Nacional de Receita Tributária (DNIT).

Essa mudança visa aprimorar a regulamentação, reforçar a fiscalização e aumentar a arrecadação de impostos. Para Carlos Liseras, presidente da Conajzar, a flexibilização do mercado trará benefícios significativos, como maior competitividade, mais recursos fiscais e novas oportunidades para trabalhadores e operadores. Liseras destacou ainda que o setor tem crescido rapidamente, impulsionado por avanços tecnológicos e pelo aumento de provedores e usuários.

O projeto também reflete os objetivos econômicos do governo, que assumiu em agosto de 2023. A abertura do mercado de jogos e apostas é vista como uma oportunidade para atrair investimentos estrangeiros, gerar empregos e consolidar a indústria como um pilar estratégico da economia nacional. O deputado Billy Vaesken, defensor da proposta, afirmou que a competição beneficiará consumidores e trabalhadores, permitindo uma maior diversidade de jogos e melhores condições no mercado de trabalho.

Tendência regional

O Paraguai dá sinais de que está se alinhando a uma tendência crescente na América Latina: a abertura de mercados estratégicos e a busca por maior competitividade em setores tradicionalmente regulamentados de forma restritiva. Enquanto países como Brasil e Argentina avançam no fortalecimento de suas indústrias de jogos e apostas, o Paraguai começa a trilhar um caminho semelhante, com medidas que visam acabar com monopólios e estimular a concorrência.

Essa convergência entre nações latinas em fortalecer seus mercados internos estimula o crescimento individual, mas também transforma a América do Sul em um polo atrativo para investidores globais. Um setor de jogos forte e diversificado em vários países da região gera um efeito positivo em cadeia, criando um mercado integrado e robusto, capaz de captar mais recursos internacionais e aumentar a visibilidade da região no cenário global.

Com suas particularidades, cada país adiciona valor ao todo, e essa soma pode posicionar a América do Sul como um destino estratégico para a indústria de jogos. Para os países sul-americanos, isso significa a criação de empregos e o aumento de receitas fiscais, assim como a consolidação de uma indústria regional que beneficia a todos. A iniciativa do Paraguai em abrir o mercado de apostas é um passo importante para alinhar-se a essa tendência e contribuir para que a América Latina se torne um espaço vitalício para o setor.