Alguns clubes do Campeonato Brasileiro podem enfrentar um dilema regulatório nos próximos meses, à medida que as empresas de apostas esportivas que atualmente ocupam a posição de principais patrocinadoras dessas equipes optaram por não aderir à lista prioritária de regulamentação do Ministério da Fazenda. A lista de clubes com patrocínios que podem se tornar irregulares inclui equipes importantes como Botafogo e Corinthians. Especialistas no setor têm levantado questões sobre o futuro da conformidade dessas empresas com as leis brasileiras e os desafios que esse problema representa para o cenário esportivo nacional.

O prazo para a assinatura do documento expirou, porém, apesar das expectativas, essas empresas decidiram não aderir à lista, gerando incerteza quanto ao futuro de suas operações no país. A adesão à lista não é mandatória, mas oferece vantagens e prioridade às 134 empresas que a assinaram, o que levanta questionamentos sobre os motivos que levaram algumas empresas a optarem por ficar de fora.

Entre os clubes da elite do futebol brasileiro, apenas Botafogo e Corinthians têm patrocinadores que não aderiram à lista da Fazenda. O Botafogo conta com o apoio da Parimatch, enquanto a VaideBet investe no Corinthians. Ambas as empresas têm sede em Curaçao. Além disso, a ausência de outras empresas importantes da lista, como a Bet7k, Bitx e BETesporte, que patrocinam equipes como Brusque, Ituano, Mirassol, Novorizontino, Operário e Guarani, sinaliza um desafio significativo para a regularização do setor de apostas esportivas no Brasil.

Posição da Fazenda

Questionada sobre a relevância da lista prioritária, a Fazenda afirmou que ela foi fundamental para entender o mercado e estimar a quantidade de empresas interessadas na exploração comercial das apostas esportivas de quota fixa no país. No entanto, a pasta garantiu que analisará todos os requerimentos de outorga, independentemente da adesão à lista, buscando garantir a transparência e a conformidade com a legislação vigente.

Com o prazo para adequação à lei estabelecido em seis meses, as empresas enfrentam uma corrida contra o tempo para cumprir os requisitos legais e regulamentares. Prevê-se que a regulamentação do setor seja concluída no primeiro semestre, com a operação autorizada a começar no segundo semestre, mas o impasse em torno da adesão à lista da Fazenda levanta dúvidas sobre a eficácia e a viabilidade desse cronograma.

Diante desse cenário, o posicionamento das empresas de apostas e dos clubes envolvidos torna-se crucial. O Corinthians afirmou que a VaideBet se comprometeu a atender à regulamentação brasileira dentro do prazo legal, enquanto a Bet7k expressou interesse em adquirir a licença para operar no Brasil e se adequar às novas normas impostas pelo governo federal. No entanto, a incerteza persiste quanto ao desfecho dessa disputa entre interesses comerciais e regulamentações governamentais, deixando o futuro do cenário esportivo brasileiro suspenso em meio a um mar de incertezas.

Esforço

Particularmente, vejo como essencial que tanto os clubes quanto as empresas percebam a necessidade de seguir os trâmites legais estabelecidos pelo Ministério da Fazenda em relação a publicidade de apostas esportivas. A opção de algumas empresas de não aderirem à lista prioritária de regulamentação pode não apenas trazer complicações no futuro, mas também causar uma dor de cabeça enorme para os clubes que dependem desses patrocínios. A perda desses apoios financeiros pode impactar diretamente o orçamento e a estabilidade financeira das equipes.

Portanto, é importante que as empresas e os clubes ajam rapidamente para garantir que estejam em conformidade com as leis e regulamentos. Como temos visto nos últimos dias, os trâmites finais da regulamentação das apostas esportivas no Brasil já tem causado algumas disputas judiciais, principalmente envolvendo esse ponto: a regulamentação. Ou seja, já temos um indício de que a situação envolvendo a regulamentação tende a se tornar uma disputa judicial. E é óbvio que tudo que os clubes brasileiros não precisam nesse momento é outro processo jurídico envolvendo números financeiros.

 Escrito por Sérgio Ricardo Jr