A Austrália está dando passos firmes para fortalecer a regulamentação do setor de jogos e apostas. Novos requisitos de identificação agora exigem que os jogadores apresentem os seus documentos de identificação antes de poderem realizar apostas ou efetuar depósitos em um site de jogos no país, um movimento que substitui o sistema anterior, onde um período de 72 horas era concedido para verificação de contas.

Essa iniciativa tem como objetivo principal combater os problemas associados ao jogo, como o acesso de menores de idade e os danos causados por apostas irresponsáveis. A Responsible Wagering Australia, um órgão independente que representa os prestadores de serviços de apostas licenciados no país, vê essa medida como um passo fundamental na promoção da responsabilidade social no setor de apostas.

A implementação da verificação de identidade antes de permitir que os consumidores participem ativamente de um site de apostas ajudará a evitar esforços para contornar as salvaguardas de segurança estabelecidas pelas empresas. Isso não apenas garantirá a integridade do setor, mas também fornecerá uma camada adicional de proteção contra fraudes, incluindo lavagem de dinheiro.

Aplicação da regra

Kai Cantwell, diretor executivo da Responsible Wagering Australia, enfatiza que mais de 90% dos membros de sua organização já estão comprometidos com a verificação das identidades dos clientes, colocando-os em conformidade com as regulamentações em evolução. Ele também argumenta que essa abordagem de verificação de identidade deveria ser aplicada universalmente a todos os serviços de jogos e apostas, não se limitando apenas aos jogos online.

As leis de jogos na Austrália estão em constante evolução, com o objetivo de reduzir o jogo problemático e proteger os cidadãos de danos. Recentemente, o país também adotou medidas para classificar os jogos que incluem elementos de azar, como caixas de saque, a fim de restringir o acesso de menores a esses conteúdos a partir de setembro de 2024.

Além disso, em Nova Gales do Sul, as empresas de jogos e apostas estão explorando a possibilidade de oferecer jogos sem dinheiro, uma iniciativa que muitos acreditam que ajudará a reduzir os problemas relacionados ao jogo e fraudes. O governo de NSW também alocou recentemente uma quantia significativa de AUD 100 milhões para enfrentar os desafios e os danos causados pelo jogo no estado.

Entrave necessário

O recente movimento da Austrália para fortalecer seus requisitos de identificação para apostadores online pode parecer, à primeira vista, como um entrave. No entanto, é fundamental reconhecer que essa medida, apesar de atrasar o início da caminhada de um apostador dentro de um site de apostas, desempenha um papel vital na manutenção da integridade das leis e regulamentos do jogo. A proteção de menores e a prevenção de atividades ilegais são prioridades que justificam esse “preço” a ser pago.

O novo sistema que exige que os jogadores apresentem seus documentos de identificação antes de fazerem qualquer aposta ou depósito não é apenas um obstáculo burocrático, mas uma barreira essencial na luta contra o jogo problemático e as atividades ilegais. A Responsible Wagering Australia, que representa as empresas de apostas licenciadas na Austrália, está certa em afirmar que essa medida tem o potencial de diminuir os problemas graves que surgiam com o modelo de verificação anterior.

Um dos principais benefícios dessa medida é a proteção de menores de idade. Anteriormente, o sistema que permitia que os jogadores tivessem até 72 horas para comprovar sua identidade estava longe de ser à prova de falhas. Isso criava uma brecha significativa que os menores de idade poderiam explorar, colocando em risco seu bem-estar e futuro. Agora, com a verificação de identidade imposta desde o início, as empresas de jogos online podem impedir eficazmente que esses indivíduos acessem seus serviços.

Embora seja compreensível que alguns possam lamentar a perda da conveniência imediata dos depósitos e da liberdade de realizar apostas quase que de forma instantânea, é importante enxergar essa mudança como um passo necessário em direção a um ambiente de jogo mais seguro e responsável. Proteger os vulneráveis e garantir que as leis sejam cumpridas deve ser uma medida prioritária do mercado de jogos e apostas. Portanto, o “entrave” temporário é um preço que vale a pena pagar para garantir um ambiente mais próximo do ideal nesse setor.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr