Uma das palestras mais esperadas do evento Brazilian IGaming Summit (BIS), que aconteceu no último dia 28 de junho, em São Paulo, tinha como condutor Geanluca Lorenzon, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia. O integrante do Ministério da Economia do Governo Federal, durante a abertura do BIS, afirmou que a regulamentação das apostas esportivas no Brasil tem sido intensamente discutida pelo órgão governamental e deve seguir um modelo semelhante ao aplicado nos Estados Unidos.

Segundo informações do Grupo Maringá de Comunicação (GMC), Geanluca Lorenzon afirmou também que os governantes estão atentos aos anseios da indústria e estão seguindo em frente com o processo de regulamentação das apostas esportivas no Brasil, que deve adotar um modelo bem parecido com o aplicado nos Estados Unidos. Apesar de revelar um pouco das ideias dos governantes, Lorenzon não deu qualquer prazo para a divulgação do decreto.

Um pouco do discurso

Ainda de acordo com o GMC, durante a sua conversa com os participantes do BIS, o secretário agradeceu a oportunidade de estar no evento e poder dialogar com os players mais importantes do setor na América Latina. Um dos pedidos do integrante do Ministério da Economia foi para que todos tenham bastante paciência quanto aos passos que o governo tem dado em direção à regulamentação das apostas esportivas. O secretário também afirmou que a regulamentação será justa para todos.

Segundo o GMC, Lorenzon aproveitou o seu espaço de fala para defender as ações de abordagem do governo em relação ao tema. “Nós, como reguladores, estamos atentos aos anseios do setor. Somos um governo liberal e isso tem de estar refletido nas regulações e em nossas ações. Queremos oferecer eficiência ao mercado, com o menor número de restrições possíveis”, disse o secretário durante a sua palestra no BIS.

E os prazos?

Outra fala do integrante do Ministério da Economia que chamou atenção foi sobre um possível modelo de regulamentação adotado pelo Brasil. De acordo com informações do GMC, o secretário chegou a apontar que a regulamentação brasileira que tem sido encaminhada de forma semelhante ao modelo aplicado nos Estados Unidos. E o intuito do Brasil é criar um marco regulatório técnico e baseado nos princípios internacionais.

Segundo o GMC, em relação aos prazos para oficializar a regulamentação do setor, o secretário do governo não quis dar detalhes e fugiu um pouco do assunto, mas acredita que novidades podem chegar ao público em breve e que caberá ao presidente da República (Jair Bolsonaro) definir o momento em que isso vai acontecer. Vale lembrar que as informações de bastidores dão conta de que Jair Bolsonaro, por questões políticas, não deve levar essa pauta adiante neste ano.

Indícios?

Entre idas, vindas, textos, minutas, debates, intervenções e questões políticas, tudo que temos sobre a possível regulamentação das apostas esportivas no Brasil é especulativo. Ninguém sabe ao certo o que tem sido debatido dentro do governo, principalmente porque a pauta parece uma batata quente que ninguém quer descascar. A fala de Geanluca Lorenzon, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, talvez seja o primeiro indício claro do que podemos ter como regulamentação por aqui.

Diversos textos já foram vazados sobre a regulamentação das apostas no Brasil. Prazos e previsões já foram divulgados e não cumpridos. Ou seja, as especulações são inúmeras e poucas vezes vimos alguém do governo falar sobre esse tema de forma a revelar algumas coisas que estão sendo debatidas. Geanluca deu indícios de que a regulamentação brasileira deve seguir um modelo americano e resta saber se isso é algo positivo ou negativo para todos os envolvidos.

Confesso que não tenho conhecimento para fazer esse tipo de análise. Desconheço o modelo de regulamentação americano e não posso afirmar se essa referência é algo positivo para o Brasil. O que posso fazer, como alguém que produz conteúdo, se limita a sempre manter as pessoas atualizadas sobre as novidades que temos acerca da regulamentação das apostas esportivas no Brasil.

Como alertado na matéria, as informações de bastidores não são tão positivas, tanto para a regulamentação que está vindo (possivelmente prejudicial aos apostadores) quanto para os prazos (pauta adiada por questões políticas). O que fica de positivo é a abertura da equipe do Ministério da Economia em estar em um evento importante como o BIS e ouvir as pessoas da indústria. Isso não garante uma regulamentação justa, mas sem dúvida nos permite, como comunidade, cobrar os governantes caso eles produzam uma regulamentação ruim e que não atenda as nossas reais necessidades como mercado.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr.