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Ex-presidente do Senado defende legalização do jogo no Brasil
seg 06 jun/22
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Casa do Apostador - 06/06/2022

Ex-presidente do Senado defende legalização do jogo no Brasil

O Plenário do Senado voltou a ter um lobby pela aprovação do projeto de lei que define a legalização do jogo do Brasil. Desta vez, durante o debate que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que serve como garantia ao aumento do piso salarial da categoria de enfermagem, o ex-presidente do Senado e relator da matéria, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a legalização dos jogos de azar para que eles contribuam com os novos gastos do país.

 

De acordo com as informações do site Games Magazine Brasil (GMB), o Senado aprovou na tarde da última quinta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. E, durante as discussões da aprovação, Davi Alcolumbre afirmou que a legalização dos jogos “inevitavelmente” será uma das fontes a bancar esse novo piso.

Votação

 

A proposta de aumento do piso da categoria de enfermagem foi aprovada em primeiro turno por 71 votos a favor e nenhum contrário. Para aprovação, eram necessários 49 votos favoráveis. Na segunda parte da votação, foram 72 votos a favor e nenhum contrário. Com isso, a PEC agora segue para a Câmara dos Deputados.

 

De acordo com o GMB, um projeto de lei prevendo um novo mínimo salarial para a enfermagem já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, no início desse mês. No entanto, a proposta nem chegou a ser encaminhada pela Câmara dos Deputados para a sanção presidencial, pois havia receio de veto de Jair Bolsonaro (PL) ou até mesmo ações judiciais.

 

O lobby feito pelo ex-presidente Davi Alcolumbre não foi à toa. Mesmo com a aprovação da PEC no Senado, ainda não existem soluções financeiras para custear esse aumento. E por isso que muitos senadores querem aprovar a legalização de jogos como cassino, bingo e jogo do bicho para custear o novo piso da categoria de enfermagem.

 

Declarações

 

Ainda de acordo com o GMB, durante as discussões de aprovação da PEC, os próprios parlamentares reconheceram que ainda não existe uma solução para financiar os custos do novo piso nacional da enfermagem e apontaram possíveis fontes de arrecadação. Foi nesse momento que Davi Alcolumbre puxou a ideia de interligar o projeto com a aprovação da legalização dos jogos no Brasil, projeto de lei que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está, neste momento, esperando votação no Senado.

 

“O projeto de lei que autoriza os jogos no Brasil será, inevitavelmente, uma fonte de arrecadação. Não só para cumprir o piso como também para assegurar lá na transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para os estados mais de R$6,5 bilhões“, afirmou Davi.

 

Pressão de todos os lados

 

Se de um lado temos mais uma demonstração pública de apoio ao projeto de legalização de jogos como cassino, bingo e jogo do bicho no Brasil, feito pelo ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também temos uma forte ala dos senadores que repudia a ideia e que jamais apoiaria uma a interligação da PEC de aumento do piso salarial dos enfermeiros com o PL dos jogos.

 

A verdade é que estamos vivendo alguns momentos de muita tensão política no Brasil. E com o passar dos meses, com a aproximação das eleições deste ano, o clima deve pesar ainda mais. A promessa é que os parlamentares sejam mais ativos na defesa de ideias que os favorecem eleitoralmente, por isso que qualquer debate proposto será bastante acalorado.

 

Quem acompanha os nossos conteúdos aqui na Casa do Apostador sabe que existe uma ideia de não movimentar, dentro do Senado, por parte do atual presidente da casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o projeto de legalização dos jogos antes das eleições. Depois de muito esforço do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para aprovar o PL, o projeto chegou ao Senado sem a mesma força de movimentação e segue escanteado por Rodrigo Pacheco.

 

Isso pode mudar? Segundo informações da imprensa, nem mesmo os lobbys de políticos importantes como Davi Alcolumbre devem fazer Rodrigo Pacheco mudar de ideia. Pode ser que esse cenário se altere se outros parlamentares se convencerem de que a aprovação do PL dos jogos pode realmente ser a solução para custear o novo piso nacional dos profissionais de enfermagem. Se houver uma adesão em massa a essa ideia, poderemos ver os jogos sendo legalizados no Brasil mais rápido do que esperávamos, mas esse segue sendo um cenário difícil de acontecer.

 

Escrito por Sérgio Ricardo Jr

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