O Governo da Inglaterra prepara grandes mudanças na legislação de jogos e apostas esportivas no país. Em um debate recente com parlamentares britânicos, o ministro do governo do Reino Unido, Nigel Huddleston, responsável pela pasta Digital, Cultura, Mídia e Esporte do país, declarou que as novas leis estão em fase final de desenvolvimento e devem ser aplicadas em breve.

Denominado como “White Paper”, o novo conjunto de regras sobre jogos e apostas esportivas no Reino Unido deve ter drásticas mudanças em relação ao modelo atualmente vigente no país europeu. Nigel, que já foi o responsável direto pelo trabalho de reformulação da legislação dos jogos no Reino Unido, antes de ser substituído por Chris Philp, deu a entender que, entre as novas regras, existe uma que pode limitar os depósitos mensais dos apostadores.

Qual será esse limite? 

De acordo com informações do site IGB Affiliate, durante um intenso debate entre parlamentares britânicos sobre os danos relacionados aos jogos, a líder política Carolyn Harris, representante da região de Swansea East e presidente do Grupo Parlamentar de Todos os Partidos sobre Danos Relacionados ao Jogo (APPG), disse que várias áreas das leis britânicas de jogos estão em “necessidade urgente” de reforma. E sugeriu um limite de depósitos de 100 euros ao mês aos apostadores.

“Colocar um limite de £ 100 por mês em depósitos líquidos é uma posição sensata, proporcional e, mais importante, baseada em evidências, especialmente quando consideramos que o nível médio de renda disponível na Grã-Bretanha é de £ 450 por mês, e que 73% dos jogadores de caça-níqueis e 85% dos jogadores que não são caça-níqueis perdem £ 50 ou menos por mês.”, afirmou Carolyn Harris.

Em resposta aos questionamentos dos parlamentares, o ministro Nigel Huddleston afirmou que o governo segue ajustando os últimos detalhes das novas leis referentes aos jogos e preferiu não revelar muitas particularidades do novo modelo de legislação que está por vir. “Não posso pré-anunciar o que será publicado no white paper […], mas estamos finalizando”, disse ele.

Apesar de não revelar com clareza os detalhes do “White Paper”, em diversas falas Huddleston deu a entender que podem haver limites de depósitos no novo modelo, mas que eles serão proporcionais ao mercado e que o governo estuda todos os possíveis impactos gerados pelas mudanças. “A principal área de preocupação da indústria de corridas de cavalos, por exemplo, são os cheques e as verificações de acessibilidade. Como eu disse, elas são importantes, mas também devem ser proporcionais, e estamos considerando cuidadosamente o impacto de todas as nossas propostas.”, revelou Nigel.

Publicidade também gerou debate

Outro tema bastante discutido pelos parlamentares britânicos no debate com Nigel Huddleston foi a publicidade envolvendo jogos e apostas. Segundo informações do site IGB Affiliate, a parlamentar Carolyn Harris, representante da região de Swansea East e presidente da APPG, manteve a sua postura dura e contrária aos jogos criticando as atuais medidas proibitivas em relação ao tema e pediu a proibição completa de qualquer tipo de propaganda sobre jogos no Reino Unido.

O ministro britânico mostrou contrapontos às críticas feitas por Harris e adotou um tom de abordagem mais equilibrado sobre o tema. Uma das observações feitas por Nigel em seu discurso, segundo o IGB Affiliate, foi que “a publicidade pode ajudar os operadores de jogos licenciados a se diferenciarem do mercado ilegal” e que ela “também fornece apoio financeiro para emissoras e esportes”.

Huddleston tranquilizou os parlamentares afirmando que o Comitê de Prática de Publicidade do Reino Unido foi instruído a “apertar” as regras de publicidade e que, muito em breve, o governo publicará mais detalhes das transformações que devem acontecer nessa área. Por fim, Nigel também declarou que é fundamental aos operadores produzirem as suas publicidades e anúncios com responsabilidade e completou dizendo que o governo está “comprometido em combater práticas agressivas”.

Déjà vu

 Chega a ser hilário notar como as conversas e os discursos políticos são semelhantes pelo mundo afora quando a temática está voltada aos jogos e as apostas. Lendo as entrevistas e declarações de parlamentares britânicos, como Carolyn Harris, percebo que tanto no Brasil como em outros países existe e sempre existirá muita resistência às apostas por motivos diversos e que vez outro se assemelham.

É importante destacar que todas as preocupações sobre a relevância do jogo responsável são essenciais para um bom funcionamento da indústria, pois não é interessante para nenhuma das partes envolvidas nesse segmento que tenhamos pessoas doentes e com problemas relacionados ao jogo. Contudo, tenho a sensação de que sempre fazem da indústria dos jogos um monstro a ser combatido e que quase os políticos transferem a responsabilidade pelo cuidado com a população para as empresas privadas.

A sensação é que sempre estou tendo um déjà vu ao ler notícias sobre legislação e regulamentação de jogos e apostas esportivas. A linha do discurso de quem defende posições contrárias à indústria é muito parecida. Poucos são aqueles que propõem mudanças importantes na relação entre apostadores e operadores, não se percebe uma disposição para entender todos os lados e encontrar um caminho de coexistência. A solução dada é, indubitavelmente, proibir, limitar ou cercear a liberdade dos indivíduos.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr.