O duelo entre parlamentares sobre uma possível aprovação do projeto que regulamenta as apostas esportivas e os jogos no Brasil segue a todo vapor nos bastidores da política. Nos últimos dias, em uma live, o presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, voltou a reafirmar a sua posição contrária à regulamentação dos jogos e das apostas esportivas.

Segundo o presidente, as apostas e os jogos não são bem-vindos no Brasil: “O parlamento vai aprovar e tenho a convicção que se eu vetar, eles derrubam. Minha posição como chefe do Executivo é que os jogos de azar não são bem-vindos no Brasil. É uma porteira que se abre e a gente não sabe o que pode acontecer depois“, afirmou Bolsonaro durante uma entrevista transmitida pelas redes sociais na última segunda-feira.

Posição firme

Essa não é a primeira vez que o presidente da República demonstra com clareza a sua opinião sobre o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional. No final de 2021, quando esse tema entrou de vez na pauta dos parlamentares, o presidente já havia sinalizado seu veto à ideia, caso ela seja aprovada pelos deputados e senadores.

Quem revelou a posição contrária à regulamentação das apostas e dos jogos no Brasil foi Cezinha de Madureira, deputado do PSD-SP e líder da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, principal grupo que é contrário à regulamentação e que pretende brigar para que esse projeto não seja aprovado.

Em entrevista ao Portal R7, Cezinha revelou como foi o encontro com Bolsonaro. “Quando eu conversei com o presidente sobre o assunto, para ver qual seria a postura dele se o assunto fosse pautado, ele disse: ‘Cezinha, vocês têm que derrubar isso na Câmara. Se caso vier a ser aprovado, eu vou ter que vetar”, afirmou o deputado do PSD.

Projeto deve ser votado em fevereiro

Foco de grande debate entre os parlamentares e parte da sociedade, o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, que regulamenta os jogos e as apostas esportivas, deve entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados logo no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro. A previsão foi anunciada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), no fim do ano passado, nas últimas sessões, após o legislativo aprovar a urgência do texto.

Os desacordos relacionados à regulamentação ou não dos jogos não é algo novo no Brasil, visto que esse tema tramita há 31 anos no Congresso Nacional. Por meio de uma força-tarefa e a formação de um grupo de trabalho, os parlamentares voltaram a trazer esse debate para o dia a dia do Congresso Nacional buscando aprovar o projeto para que ele possa ajudar a economia brasileira, que enfrenta dificuldades.

Impossível prever

Quem acompanha o desenrolar do projeto que regulamenta as apostas e os jogos no Brasil sabe que esse tema tem sido bastante discutido em diversas camadas da sociedade. Políticos, igrejas, empresas, jornais, apostadores e a sociedade em geral estão opinando sobre esse polêmico tema. Em algum momento, principalmente no início do ano passado, havia um grande otimismo sobre a aprovação do Marco Regulatório dos Jogos sem muitas dificuldades.

Contudo, com a proximidade da votação, alguns grupos de muita força dentro do Congresso Nacional, como a Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Cezinha de Madureira, do PSD-SP, começaram a impor discordâncias e mostrar descontentamento com a possível aprovação do projeto. Além desse grupo, partidos de oposição ao governo também pretendem promover alterações no texto final da regulamentação.

Diante desse cenário, acaba sendo impossível prever qual será a decisão final dos parlamentares quando a temática voltar ao debate em fevereiro. Muitas discussões ainda devem acontecer ao longo de 2022 e o projeto, que caminha, pode sofrer alterações antes de sua aprovação ou reprovação. Como adiantou, Bolsonaro deve vetar caso ele seja aprovado, mas esse veto pode ser derrubado caso haja realmente a intenção dos parlamentares de aprovar o Marco Regulatório dos Jogos.

Sérgio Ricardo Jr.