O grupo de parlamentares encarregado pelo projeto de regulamentação das apostas e dos jogos no Brasil (PL 442/1991) deve fazer a apresentação do relatório do projeto no próximo mês de novembro. Mesmo com o iminente veto do presidente Jair Bolsonaro, contrário a ideia, o grupo parlamentar vai levar a proposta adiante e articula por sua aprovação no congresso.

Na reunião que definiu a projeção da data de entrega do relatório, participaram os deputados Vermelho, Bacelar, Carreras, Lomanto Júnior, Marx Beltrão, Eduardo Bismarck, Luis Tibé, Augusto Coutinho e Bibo Nunes. Esse grupo tem, no máximo, até 90 dias para concluir o relatório e levá-lo adiante.

Saindo da ilegalidade

Em declaração ao site Games Magazine Brasil e ao Portal Cidade Foz, o deputado Bacelar aponta que é imprescindível a realização de reuniões semanais para que o relatório tenha caráter consensual e atenda a expectativa de todos os integrantes. Presidente da Comissão de Turismo, o deputado Bacelar acredita que chegou a hora do Brasil sair da ilegalidade no setor dos jogos.

“O Brasil precisa sair da ilegalidade. Não podemos fechar os olhos para os jogos. Todos nós sabemos da hipocrisia, mas temos de ser coerentes e aprovar todas as modalidades”, declarou Bacelar. Ainda durante a reunião que aconteceu no último dia 27 de setembro, segundo o site Games Magazine Brasil e ao Portal Cidade Foz, o deputado Nelsi Conguetto Maria, conhecido como Vermelho, ressaltou os benefícios da aprovação do projeto.

“Com a legalização dos jogos, o governo poderá arrecadar R$ 20 bilhões por ano em tributos, formalizar e gerar cerca de 700 mil empregos diretos e milhares indiretos, além de contribuir com o fomento ao turismo. Ao tirar o jogo da ilegalidade, o governo conseguirá determinar como vai funcionar cada modalidade, irá controlar empresas, cassinos, bingos e todas as apostas online e, ainda, fazer uma triagem disso tudo. Ou seja, só temos a ganhar”, comentou o deputado Vermelho.

É preciso peitar o presidente

Confesso que não esperava que o grupo de parlamentares responsáveis pelo PL 442/1991 fosse capaz de peitar o presidente Jair Bolsonaro após o mesmo dar indícios de que vai vetar o projeto assim que possível. Esperei por um recuo, mas o grupo não se intimidou com a posição contrária de Bolsonaro e segue mantendo todos os esforços possíveis para levar o projeto adiante e colocá-lo nas mãos do congresso no próximo mês de novembro.

O iminente veto de Bolsonaro tem a ver exclusivamente com posições políticas e religiosas e não necessariamente com a parte técnica e econômica, quesito que naturalmente deveria ser priorizado por um país quebrado e cheio de problemas para resolver. É muito necessário manter a postura firme e comprar essa briga para que o projeto avance. O presidente, neste momento, me parece enfraquecido demais para vencer essa batalha. É uma questão de tempo para termos as apostas esportivas e os jogos regularizados no Brasil.

Sérgio Ricardo Jr.