Em mais um capítulo relacionado às apostas no Brasil, a Comissão da Câmara aprovou um programa nacional visando o tratamento de dependências em decorrência dos jogos.

A medida representa um passo importante diante das preocupações com o vício. Além disso, a regulamentação impacta operadores que oferecem bônus sem depósito, restringindo práticas promocionais consideradas agressivas ou enganosas. Jogue com responsabilidade.

Com o avanço das apostas no Brasil, o tema tem gerado preocupação, especialmente porque a facilidade de acesso às plataformas pode levar a um número cada vez maior de jogadores utilizando os serviços das casas de apostas.

Como funciona a proposta?

A proposta aprovada pelo governo federal irá oferecer suporte médico para acompanhamento clínico, atendimento psicológico para acolhimento emocional, e também assistência psiquiátrica com foco na saúde mental especializada.

Além disso, contará com apoio social para promoção da inclusão e fortalecimento de vínculos, suporte familiar com orientações e intervenções que visam o bem-estar coletivo e também a restauração das relações familiares.

A deputada Laura Carneiro foi a relatora da proposta e recomendou a aprovação com alterações do projeto original, de autoria do deputado Ruy Carneiro.

“Nada mais justo, portanto, que sejam tomadas medidas de apoio, tratamento e acolhimento das pessoas e familiares que agora sofrem os efeitos da ludopatia, inclusive por meio da destinação de uma porcentagem da arrecadação de jogos de aposta, entre outras fontes”, destacou.

Entre as modificações, estão as referências diretas a ministérios, órgãos de fiscalização e atribuições específicas, visando prevenir eventuais conflitos legais.

O novo texto dispensou a criação de unidades especializadas, preservando o atendimento no âmbito das estruturas já existentes. Também foi retirado o artigo que tratava do financiamento, considerando que os custos já são cobertos pelo SUS dentro de sua esfera de competência.

Ruy Carneiro, autor do projeto original, deixou claro que a ideia é minimizar os impactos do vício, já que segundo ele, o SUS recebeu 1.200 pacientes entre 2018 e 2023 em decorrência dos jogos, número que antes era de apenas 108.

Bets pressionam para adiar novas restrições

A Comissão de Esporte do Senado aprovou em maio diversas restrições sobre propagandas de casas de apostas em estádios, liberando somente empresas que já patrocinam as equipes. Além disso, também decidiram proibir influenciadores na divulgação.

O projeto foi originalmente apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos–RN), e a versão aprovada corresponde ao substitutivo elaborado pelo senador Carlos Portinho (PL–RJ).

Os clubes não concordaram, emitindo uma nota assinada por 50 equipes, destacando que a restrição das propagandas ocasiona em perda financeira para os times de até R$ 1,6 bilhão por ano.

Após os primeiros meses da restrição, alguns representantes de empresas de apostas solicitaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a reavaliação do trecho do projeto que impõe restrições à divulgação dessas atividades.

A tendência é que o texto seja analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados e, se necessário, seja modificado em breve.

Fonte: IGB

Leia também:

Quais são as estratégias mais comuns no mercado?

Bola de Ouro 2025: Botafogo é indicado a clube do ano

Capitais reduzem imposto para bets enquanto MP de Lula visa aumento

Identificando fraudes esportivas na MLB

Gabriel Bortoleto diz que respeito já chegou para ele na F1

Retorno do bônus de aposta tem efeito positivo na Espanha

O mercado queridinho dos influenciadores de apostas

Holanda deixará de arrecadar € 200 milhões em impostos sobre apostas

O boom das Super Odds no mercado brasileiro de apostas