Com a iminente implementação da regulamentação das apostas esportivas no país, alguns detalhes do texto que deve legislar o segmento no Brasil estão tirando o sono do ministro Fernando Haddad, responsável pelo comando da pasta mais importante do Governo Federal, o Ministério da Fazenda. De acordo com informações reveladas pelo jornal Metrópoles, Haddad vive um dilema sobre como será feita a tributação da indústria das apostas e também dos apostadores.

Segundo o jornal, o governo deve mesmo regulamentar o setor por meio de uma medida provisória. Diversos pontos do texto da regulamentação já estão prontos e alinhados com as práticas estabelecidas em outros países, como Suécia e Dinamarca, modelos seguidos pelo Brasil. Contudo, a falta de informações realistas sobre o faturamento das empresas que operam na indústria tem causado confusão no ministro, que sofre para definir a forma ideal de tributar o setor.

Confira abaixo, na íntegra, a informação do colunista Edoardo Ghirotto sobre as dificuldades encontradas pelo ministro na regulamentação das apostas:

Taxação de apostas esportivas é o novo dilema de Haddad na Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está quebrando a cabeça para descobrir quanto conseguirá arrecadar com a taxação de apostas esportivas. Sem uma margem factível, Haddad não consegue estipular as alíquotas que serão aplicadas sobre as empresas e os jogadores.

Pessoas familiarizadas com o assunto no Palácio do Planalto comentam que Haddad trabalhava com uma estimativa de arrecadação inflacionada e distante da realidade brasileira. Haddad disse, em entrevista ao UOL, que a taxação das apostas esportivas compensaria as perdas do governo com a correção da tabela do Imposto de Renda.

O aumento da faixa de isenção do IR deve provocar perdas de R$ 3,2 bilhões neste ano, e estimativas apontam que o governo deixará de arrecadar R$ 6 bilhões a partir de 2024. Os ganhos auferidos com as apostas esportivas estariam bem abaixo desses patamares.

A Fazenda já definiu que a tributação será aplicada sobre o lucro bruto das empresas. Os jogadores teriam os ganhos tributados no Imposto de Renda, mas o ministério não decidiu qual será a faixa de isenção nem o percentual que será cobrado sobre os prêmios.

Haddad afirmou que a taxação será aplicada por meio de medida provisória (MP). Segundo o ministro, o texto será apresentado após a viagem de Lula à China. O presidente estará no país asiático entre os dias 26 e 30 deste mês.

Tempo de reflexão

As novas informações sobre o processo de regulamentação das apostas esportivas no Brasil, publicadas pelo jornal Metrópoles neste final de semana, mostram que os governantes brasileiros estão realmente refletindo sobre o tema, algo importante na construção de uma legislação tão esperada. Sem dúvidas, essa é uma boa notícia para aqueles que ainda nutrem esperanças do Brasil propor um modelo de regulamentação saudável para todos, algo que certamente faria o país se tornar uma potencial internacional dentro dessa área.

O maior impasse, segundo o Metrópoles, não poderia ser outro: a tributação do setor. De longe, esse tópico é o que mais tem apresentado dificuldades ao ministro Fernando Haddad e a sua equipe. Como temos comentado aqui na Casa do Apostador e também em edições recentes do AV – Podcast, a ausência de informações a respeito do lucro obtido tanto pelas casas de apostas quanto pelos apostadores impedem o governo de projetar ganhos e definir alíquotas realistas para uma regulamentação do setor no Brasil.

Esse impasse deve ser definido em breve, quando o ministro anunciará a sua decisão final sobre a tributação das apostas esportivas. A decisão não é fácil e qualquer erro pode ser muito ruim para as pretensões do governo, que espera arrecadar impostos o suficiente para cobrir os déficits apresentados com as alterações na tabela do imposto de renda. Se não refletir o suficiente e não optar por um modelo de tributação saudável, Haddad pode comprometer a finalidade do projeto e criar um outro problema para as autoridades fiscais.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr