O Ministério do Esporte publicou, nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 36/2024, que amplia o leque de modalidades esportivas que podem ser objeto de apostas de quota fixa no Brasil. A medida, assinada pelo ministro do esporte, André Fufuca, inclui novos esportes no rol autorizado e regulamenta a participação de torneios de eSports nesse mercado. Entre as modalidades recentemente adicionadas estão o Bandy, o Cornhole, o Futebol Australiano, o Futebol Gaélico e o Hurling – esportes de grande popularidade em seus países de origem, mas ainda pouco conhecidos no Brasil.

A decisão faz parte de uma estratégia do governo para acompanhar a evolução do mercado global de apostas esportivas e garantir a integridade das competições, além de oferecer maior proteção a atletas e apostadores. O Cornhole, por exemplo, é um jogo de arremesso de sacos de milho ou feijão em uma tábua com buraco, conhecido informalmente no Brasil como “saco no buraco”. Já o Bandy é um esporte coletivo de inverno semelhante ao hóquei no gelo, com influências do futebol em suas regras. O Futebol Australiano, também chamado de “Aussie Rules”, envolve alta intensidade física e é disputado em quatro tempos de 20 minutos. O Futebol Gaélico e o Hurling são esportes tradicionais da Irlanda, praticados em campos com 15 jogadores por equipe e características que combinam elementos do futebol, rugby e hóquei.

A nova portaria também oficializa a inclusão dos eSports na lista de modalidades aptas para apostas, desde que os torneios possuam licença ou autorização do desenvolvedor ou do titular dos direitos autorais dos jogos. A normativa proíbe, no entanto, que haja exclusividade entre operadores de apostas e desenvolvedores de jogos eletrônicos, garantindo a livre concorrência e o acesso isonômico ao mercado. A decisão foi respaldada por uma consulta pública realizada na plataforma Participa + Brasil, entre os dias 17 de fevereiro e 5 de março deste ano.

O levantamento contou com a participação de 65 pessoas entre especialistas e representantes da sociedade civil. Segundo o resultado da consulta, 89,23% dos participantes manifestaram-se favoráveis à inclusão dos e-Sports, mesmo os que ainda não são reconhecidos pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), como modalidades válidas para apostas de quota fixa. O Ministério do Esporte informou ainda que manterá uma lista atualizada das modalidades autorizadas disponível ao público, e que novas inclusões poderão ocorrer conforme critérios de conveniência, regulamentação oficial e reconhecimento por entidades esportivas ou titulares de propriedade intelectual.

Opinião

A verdade é que nunca fez sentido limitar a quantidade de esportes disponíveis nas casas de apostas. Desde o começo, a ideia de restringir as modalidades parecia descolada da realidade de um mercado que já funciona com uma variedade enorme lá fora — e que o Brasil, inevitavelmente, acompanharia.

Agora, com essa nova portaria, o Ministério do Esporte reconhece o óbvio: era preciso abrir espaço para esportes que, embora menos populares por aqui, já têm público e estrutura lá fora. E isso inclui desde os tradicionais esportes gaélicos até os eSports, que movimentam milhões em todo o mundo.

Sim, as coisas foram feitas com consulta pública, estudos, pareceres… o caminho “certo” foi seguido. Mas a sensação é de que só se perdeu tempo para chegar a uma decisão que já era inevitável. Pelo menos, foi bom notar que houve a humildade de rever a regulamentação e ajustar o rumo. Reconhecer erros e corrigir rotas é sempre melhor do que insistir em diretrizes que não fazem sentido.

Sérgio Ricardo Jr