Uruguai discute projeto de regulamentação das apostas online no país

Os senadores do Uruguai aprovaram um projeto de regulamentação das apostas online no país. O projeto, desenvolvido pelo Poder Executivo e colocado para aprovação dos parlamentares uruguaios alguns meses atrás, foi aprovado pela Comissão de Fazenda da Câmara dos Senadores do Uruguai e, se também for avalizado pelos deputados, pode render aos cassinos localizados na região a possibilidade de oferecer serviços de apostas online.

De acordo com informações divulgadas pelo site Games Magazine Brasil (GMB), a aprovação do projeto de regulamentação das apostas online havia sido definida como “prioritária” pelos senadores do Partido Nacional do Uruguai, visto que nos últimos meses houve um crescimento muito significativo na procura por apostas online por parte dos uruguaios. Esse aumento de procura tem sido atrelado às mudanças de hábitos que a pandemia impôs à parte da população que costuma apostar.

Investimentos e proteção aos jogadores

Segundo o GMB, outro ponto que fomentou a discussão sobre uma possível regulamentação das apostas online no Uruguai foi criar um ambiente melhor para os investidores. O empresário Giuseppe Cipriani, por exemplo, pretende realizar um investimento multimilionário na cidade turística de Punta del Este, onde busca construir um novo hotel-cassino, que também quer obter a licença para oferecer serviços de apostas online.

Entre os senadores, houve um movimento de coalizão para aprovação do projeto. Por meio de negociações, a discussão de aprovação do projeto acabou em acordo com parte dos opositores, que solicitaram a inclusão de um artigo que obriga a Direção Nacional dos Cassinos do Uruguai a financiar um fundo para tratar os problemas de vício relacionados ao jogo com 5% dos lucros brutos que serão obtidos por meio das apostas online no país.

Nessa negociação, os opositores ao projeto também conseguiram que o artigo contemplasse outra obrigação a Direção Nacional dos Cassinos do Uruguai, que é estabelecer políticas de “jogo responsável”, de forma a padronizar os critérios para todos os cassinos do país visando monitorar aqueles jogadores que começam a ter problemas relacionados ao jogo.

Debate vivo entre os deputados

Aprovado pelos senadores, o projeto agora se encaminha para votação entre os deputados do Uruguai. No entanto, se no Senado houve um movimento de coalizão para aprovação do projeto de regulamentação das apostas online, na Câmara dos Deputados esse acordo pode ser bem mais complexo e até mesmo não existir, visto que as contraposições são bem maiores.

De acordo com informações do site Games Magazine Brasil, os entusiastas do projeto devem enfrentar uma discussão mais forte com os deputados opositores, que já relataram ter várias “objeções” ao projeto. O deputado Sebastián Cal, por exemplo, que já havia realizado algumas críticas à proposta de regulamentação, teria declarado que destinar um fundo para cuidar dos jogadores com problemas não é o suficiente. E que também seria necessário desenvolver mecanismos de controle da publicidade das apostas.

Argumentos válidos

Diferente do que vemos acontecer em outros países, que também discutem um projeto de regulamentação das apostas, os argumentos apresentados pelos parlamentares uruguaios e divulgados pela mídia fazem sentido. É possível concordar com os esforços de coalizão dos parlamentares para fomentar os investimentos no país, assim como também é importante destacar as ações que serão necessárias como contrapartida de uma provável regulamentação.

Quando a discussão se mantém em argumentos assim, fica mais fácil encontrar denominadores comuns para todas as intercessões. É muito bacana ver que os senadores do Uruguai negociarem de forma aberta com os opositores ao projeto. A conversa e o diálogo foram importantes para que houvesse esse entendimento de que cabia a criação de um fundo para cuidar dos possíveis problemas relacionados ao jogo que podem surgir no país.

E o mesmo deveria acontecer entre os deputados. Apesar das informações de bastidores darem conta de que a negociação entre os deputados deve ser bem mais difícil, não podemos desconsiderar a possibilidade de um entendimento plausível. É sim interessante desenvolver algum tipo de mecanismo de controle em relação a publicidade das apostas, algo levantado por um dos deputados de oposição ao projeto e, mais importante ainda, é que isso esteja descrito no projeto de regulamentação.

No final das contas, com um ajuste aqui e outro ali, todas as frentes envolvidas nesse debate sobre a regulamentação das apostas online no Uruguai parecem dispostas a fazer o projeto sair do papel. Não é como se estivéssemos vendo, como acontece no Brasil, o debate ser centralizado em alguns argumentos tolos e rasos, tais como costumes, religiosidade, política, dentre outros. O debate uruguaio parece acontecer para que uma possível regulamentação das apostas online seja aprovada de forma bem planejada, não permitindo assim brechas que podem se tornar problemas coletivos no futuro. A discussão não parece ser sobre razão e sim sobre qualidade, pelo menos essa é a impressão que tenho ao me aprofundar nesse assunto.