Em 2024, a Turquia reforçou seu combate aos jogos e apostas localizados em sites ilegais, detectando cerca de 233 mil sites operando fora da lei. A ação foi conduzida pela Direção Geral da Administração Nacional da Loteria (MPI), órgão vinculado ao Ministério do Tesouro e Finanças (MoTF). Além de solicitar o bloqueio dos sites, o MPI encaminhou denúncias ao Gabinete do Procurador-Geral de Ancara e ao Departamento Nacional de Crimes Cibernéticos, pedindo investigações criminais.

Os números de 2024 mostram um aumento expressivo em relação a 2023, quando 168 mil sites ilegais foram identificados. Segundo dados divulgados pela agência estatal Anadolu Ajans, os Estados Unidos concentram 56% dessas operações ilícitas, seguidos por Armênia (17%) e Países Baixos (6%). A única organização autorizada a oferecer jogos online na Turquia é a estatal IDDAA, o que reforça o controle rígido sobre a prática. Mehmet Şimşek, ministro do Tesouro e Finanças, destacou a importância dessas medidas. “Estamos determinados a evitar atividades econômicas não registradas e crimes financeiros que causam perda de impostos e vitimização de nossos cidadãos. Estamos tomando todos os tipos de medidas para evitar apostas ilegais, jogos de azar virtuais e sorteios não autorizados e continuaremos a fazê-lo”, declarou.

Além dos jogos e apostas online, sorteios ilegais também entraram na mira do governo. Em 2024, a Administração Nacional da Loteria (NLA) apresentou 286 queixas-crime contra empresas e líderes envolvidos em loterias não autorizadas. Organizar sorteios sem a devida permissão pode resultar em penas de até seis anos de prisão, além de multas judiciais. “É necessária permissão para organizar qualquer tipo de loteria ou sorteio de bens pagos ou gratuitos”, alertou Şimşek, enfatizando que sanções administrativas, financeiras ou criminais serão aplicadas aos infratores.

Teias

A notícia dos impressionantes 233 mil sites ilegais identificados pela Turquia em 2024 expõe uma realidade alarmante: a batalha contra o mercado ilegal de apostas é longa, complexa e, muitas vezes, parece quase impossível de vencer completamente todas as teias que são criadas globalmente. Esses números são um alerta não apenas para o próprio país, mas para qualquer nação que queira controlar esse setor. O Brasil, por exemplo, ainda não enfrenta cifras tão altas, mas está longe de ser uma ilha de tranquilidade quando o assunto é o combate às apostas ilegais.

Os desafios brasileiros têm raízes similares às da Turquia: o avanço constante da tecnologia, a facilidade de acesso às plataformas digitais e a capilaridade de operadores que, em questão de minutos, podem criar novos sites após o bloqueio de antigos. Sem uma abordagem mais firme e sistemas de controle mais rigorosos, a tendência é que nos aproximemos de cenários como o turco, com números assustadores e uma sensação de que as medidas adotadas nunca são suficientes.

Outro ponto crucial é a necessidade de equilibrar a repressão ao mercado ilegal com a oferta legal e regulamentada de apostas. No caso turco, a existência de uma única operadora estatal cria uma barreira clara entre o que é permitido e o que não é, mas ainda assim, a quantidade de sites ilegais mostra que apenas legislar não basta. É preciso investir em tecnologias de monitoramento, capacitar equipes especializadas e endurecer sanções para desestimular as práticas ilícitas.

O Brasil já apresenta dificuldades similares no controle de plataformas de apostas que operam fora da lei, principalmente quando se considera a dimensão do nosso território e o acesso desigual à tecnologia em órgãos de fiscalização. Se não avançarmos rapidamente em regulamentações mais robustas e estratégias eficazes de controle, poderemos enfrentar números tão alarmantes quanto os da Turquia em um futuro não muito distante.