Senado informa que Marco Legal dos Jogos e Lei Geral do Esporte serão votados após eleições
O Senado Federal do Brasil, por meio da sua agência de notícias oficial, a Agência Senado, divulgou uma entrevista com o atual presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD), que informou a sociedade que algumas pautas polêmicas e que estão pendentes de votação devem voltar ao debate ainda neste ano, logo após as eleições presidenciais que acontecem no próximo mês de outubro.
Confira, na íntegra, a matéria divulgada pela Agência Senado com as informações sobre as votações dessas pautas:
Lei Geral do Esporte deve ser analisada após as eleições
“A Lei Geral do Esporte e o Marco Legal dos Jogos devem voltar a pauta do Senado após o período eleitoral, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, em participação no seminário sobre as melhores práticas internacionais de prevenção e combate ao racismo e a qualquer tipo de violência no futebol, realizado pela Confederação Brasileira do Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. O evento ocorreu nesta quarta-feira, 24.
O projeto da Lei do Esporte (PL 1.153/2019), do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado em junho no Senado, com relatoria de Leila Barros (PDT-DF), e em julho pela Câmara dos Deputados. No entanto, o projeto recebeu algumas modificações e necessita passar novamente pelos senadores.
Segundo Pacheco, ainda que a decisão sobre a relatoria do projeto não tenha sido divulgada oficialmente, a tarefa deve ser repassada a parlamentaristas como a própria Leila ou Romário (PL-RJ), que contam com experiência na área.
“Esse texto deverá entrar na pauta após as eleições de outubro. Sobre ele já houve um amplo debate na Câmara dos Deputados e também há muitos pedidos de agenda junto à Presidência do Senado por parte dos clubes, atletas, bem como de jornalistas e radialistas. Vamos ouvir a todos, fazendo também um amplo debate no Senado Federal”, declarou Pacheco.
Projeto que regulamenta setor de jogos será apreciado após as eleições
O presidente do Senado também se manifestou sobre o projeto que regulamenta o segmento de jogos no Brasil (PL 442/1991), aprovado na Câmara em fevereiro deste ano. Conforme Pacheco, líderes solicitaram à Presidência da Casa que avaliasse a possibilidade de deliberação da proposta.
O senador ressaltou que o andamento do projeto no Senado deve ocorrer depois do período eleitoral. “É um dos projetos [sobre os quais] as lideranças pediram avaliação da Presidência. Tão logo passem as eleições, nós vamos fazer uma avaliação acerca da apreciação no Senado”, afirmou.
Confira outros trechos do discurso do presidente do Senado no evento da CBF:
Profissionalização do esporte
De acordo com a Agência Senado, Pacheco considerou a Lei 14.193, de 2021, que estabeleceu as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), um marco para a profissionalização dos times de futebol no Brasil. Oriunda do PL 5.516/2019, apresentado por Pacheco, o texto deu bons resultados no seu primeiro ano em vigor.
“Foi muito positivo, muitos grupos estão aderindo porque enxergam na lei um caminho inevitável até mesmo para a sobrevivência de diversos clubes no Brasil. Faço um balanço positivo, mas, óbvio, estamos abertos também para ouvir quem participa do dia a dia do futebol, para aprimorar o que for preciso”, declarou.
Invasões a estádios
Invasões a clubes e agressões a times de futebol registrados nos últimos meses são “algo intolerável que deve ser reprimido pela polícia, Ministério Público e Poder Judiciário”, na opinião do presidente do Senado.
“As intolerâncias sobre o futebol estão se repetindo em todas as áreas sociais: na família, marido com mulher, irmão com irmão. É um momento em que precisamos pregar a paz e o respeito às diferenças. No Congresso, precisamos fazer leis nesse sentido, mas também promover uma mobilização social de todos os poderes imbuídos nesse propósito. Todas as autoridades precisam dar exemplo”, ressaltou.
Racismo no futebol
Pacheco reforçou que fez questão de comparecer ao seminário da CBF pelo fato de o Senado estar comprometido em combater o racismo no esporte. Além disso, o parlamentar prometeu encaminhar projetos de lei sobre o assunto, mas considerou não ser o bastante o endurecimento das penas a esses crimes.
“A solução para os crimes de injúria racial praticados no esporte virá quando o indivíduo passar a receber, além da repressão do Estado, de natureza penal e civil, uma repressão oriunda da própria sociedade. Que aqueles ao redor dessa pessoa gerem um constrangimento em torno dessa conduta. É uma maximização que se alcançará ao longo do tempo, por meio de educação e disciplina, e que precisa ter um comprometimento social mais amplo”.
“São tempos de muita intolerância no Brasil, onde é preciso reagir. Por meio das instituições, da legislação, do tratamento e punição desses episódios. Acredito que o país vai passar dessa fase da melhor forma. Polarização política e divergências são naturais em um período eleitoral. Só não podemos permitir extremismos, radicalismos, intolerância, desrespeito que descambe para a violência. Violência que existe hoje entre vizinhos, nas relações de trabalho e precisamos conter com a força institucional”, complementou.
Jogos de azar
Segundo Pacheco, líderes pediram à Presidência da Casa que analisasse a possibilidade de deliberação do projeto que regulamenta os jogos de azar (PL 442/1991), aprovado na Câmara em fevereiro.
— É um dos projetos [sobre os quais] as lideranças pediram avaliação da Presidência. Tão logo passem as eleições, nós vamos fazer uma avaliação acerca da apreciação no Senado — afirmou”.
Fonte: Agência Senado
Informações concretas
Pela primeira vez em alguns meses temos informações concretas a respeito da votação desses dois projetos que envolvem, de alguma forma, as apostas esportivas. Apesar de não estarem mais incluídas no Marco Legal dos Jogos, as apostas esportivas seguem sendo uma parte interessada na aprovação do Marco Legal dos Jogos, principalmente porque esses mercados (jogos e apostas) são basicamente interligados e possuem tanto interesses quanto restrições semelhantes no país.
Em relação a Lei Geral do Esporte, alguns detalhes do novo texto, que sofre muita pressão para não ser aprovado, principalmente por parte dos atletas, também traz algumas alterações nas funcionalidades das apostas esportivas no país. Ou seja, todas essas pautas nos interessam. E são interessantes do ponto de vista natural, como cidadãos, assim como também como apostadores.
Como relatei, as declarações de Rodrigo Pacheco, reveladas pela Agência Senado, são praticamente inéditas. O presidente do Senado não havia dado grandes indícios ou declarações a respeito do futuro destes projetos. A mídia, durante boa parte do tempo em que fomentou esse debate, sempre trabalhou em cima de informações de bastidores, apurações com fontes internas e projeções por meio de análise do cenário político. É relevante ouvir diretamente de Rodrigo Pacheco que essas pautas vão entrar em discussão ainda neste ano.
Entretanto, a informação de que as pautas vão entrar em debate não significa que elas serão aprovadas. E nem mesmo reprovadas. Só significa que devemos ter alguma posição final dos parlamentares brasileiros a respeito dessas pautas ainda neste ano, o que já é um avanço, principalmente porque a projeção anterior apontava para uma não resolução em 2022. Muitas coisas ainda podem mudar nesse meio tempo e os planos de votação, inclusive, dependendo do resultado das eleições, podem também ser alterados. Por enquanto, ficamos com a informação de que teremos uma decisão a respeito dessas situações muito em breve.
Escrito por Sérgio Ricardo Jr
23 Comentários
For example, clinical trial data shows that the newer-generation ED medication avanafil sold as Stendra is less likely to cause headaches, flushing and other side effects than older ED drugs such as Viagra and Cialis cialis coupons
cialis 40 mg We Secure Your Prescription
This is illegal in the US cialis on line 22 thanks to plentiful December precipitation and unusual winter runoff in central Arizona that has almost filled the Salt River reservoirs
During my 2nd pregnancy, every time I ate, I felt like crying. clomid for male purchase What was your course of treatment.
In the event of overdose, appropriate supportive measures should be employed in addition to gastrointestinal decontamination. tamoxifen citrate side effects
A total of 4 patients either could not be evaluated for a response 2 or had missing scans 2. buy doxycycline amazon In most states, there are special categories of minors under 18 who can consent for their own confidential care as if they were adults.
We’re a bunch of volunteers and starting a new scheme in our community. Your site provided us with useful info to paintings on. You have performed an impressive job and our whole neighborhood can be grateful to you.
Hey there! Would you mind if I share your blog with my twitter group? There’s a lot of folks that I think would really enjoy your content. Please let me know. Many thanks
lasix medication 5 Level of evidence I Beneficial effect sizes for emotional adjustment ranged from
purchase cialis online atazanavir, levonorgestrel intrauterine
Inflamm Allergy Drug Targets 2010 Jul 1; 9 3 192 6 Ishida et al Clinical effects of Lactobacillus acidophilus strain L 92 on perennial allergic rhinitis a doubleblind, placebo controlled study buy stromectol for humans By Matthew Stenger Thursday, May 29, 2014 12 40 PM
Adorei este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e únicos. Tudo que você precisa saber está ta lá.
fabuloso este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para aprender mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂
donde comprar priligy mexico 56 At the 2000 Sydney Olympic Games, Marion Jones became the first woman to win five medals in single Games, winning three gold medals and two bronze
hcg nolvadex clomid pct com 20 E2 AD 90 20A 20Quoi 20Sert 20Le 20Viagra 20Pour 20Homme 20 20Viagra 20Pharmacy a quoi sert le viagra pour homme Local media reported that last month was the hottest July for 140 years, with temperatures hovering close to 40 degrees Celsius
Hey very cool web site!! Man .. Beautiful .. Amazing .. I will bookmark your site and take the feeds also…I am happy to find a lot of useful information here in the post, we need develop more strategies in this regard, thanks for sharing. . . . . .
«Би Ар Медиа» ООД Раздел LIVE Казино, където навсякъде и по всяко време можете да играете много видове бакара, блекджек, рулетка и покер с крупие, но без да се налага да посещавате самото казино. Четири нови нива на забавленията в игралните зали и онлайн казиното на WINBET Тези, които искат да се потопят в света на стотиците казино игри и атрактивни Winbet бонуси, трябва само да се регистрират в платформата. Сайтът е достъпен както за потребители използващи компютри, така и за такива, които предпочитат да залагат чрез своите смарт телефони. Winbet casino online е структурирано така, че всеки може да открие точно това, което търси. https://keeganexmb097642.dm-blog.com/14855853/игры-в-казино Луксима 21 ООД Time to shop! Find your favorite product, check the latest collection & don’t miss out the best discounts with Onea! InterContinental Sofia се намира в центъра на София и разполага с 2 ресторанта, денонощен фитнес център и изглед към града и планината. Местоположението на хотела осигурява лесен достъп до основните исторически и културни сгради, както и до търговската зона. Сред предлаганите удобства са консиерж обслужване, билетни услуги и безплатен WiFi във всички части. Предлага денонощна рецепция, румсървиз и обмяна на валута.
Dos 30 maiores pГєblicos do ano, o Flamengo esteve presente em 17. Mas, curiosamente, o primeiro colocado nГЈo foi no MaracanГЈ. A goleada rubro-negra sobre o Juventude, por 4 a 0, realizada no EstГЎdio ManГ© Garrincha, em BrasГlia, teve 65.392 pagantes. O duelo entre o Rubro-Negro e Palmeiras, no Templo Sagrado, atГ© superou a barreira dos 69 mil presentes, mas o levantamento divulgado pelo GE considera apenas os que pagaram ingressos. O jogo com o Alviverde ficou em segundo na lista, com 64.816. Defensor estГЎ de saГda do Arsenal e pode assinar sem custos com qualquer equipe. Jorge Sampaoli, tГ©cnico do Olympique de Marselha, gosta do zagueiro brasileiro de 34 anos Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema Г© apresentado em formato de perguntas e respostas. Outra forma de publicar a entrevista Г© por meio de tГіpicos, com a resposta do entrevistado reproduzida entre aspas.
https://sergioievl159471.buyoutblog.com/15843569/placar-do-jogo-de-hoje-da-champions-league
UEFA Nations League “ConstruГmos, ao longo dos Гєltimos anos, uma das maiores comunidades digitais de conteГєdo esportivo do mundo. Nossas redes sociais somam mais de 40M de fГЈs e acreditamos muito na forГ§a da conversa que existe em nossas plataformas. Por isso, estamos muito felizes em poder oferecer um conteГєdo tГЈo relevante e exclusivo para nossos fГЈs”, disse Diego Vieira, Head de Sports da WarnerMedia Brasil. categoria de base Classificação do Grupo D anuncie aqui Na segunda fase, as equipes disputam novamente partidas dentro dos grupos, em jogos de ida e volta. Os dois melhores colocados de cada grupo, se classificam para as semifinais que serГЈo disputadas em partidas de ida e volta, sempre com a Гєltima partida de mando da equipe de melhor campanha na segunda fase.
The Bucks are the reigning champions and have earned a top 3 seed in each of the last three seasons. They’ve also made five consecutive postseason appearances. Find sports betting moneyline, ATS and Over/Under Bets on BetMGM’s online sportsbook. So, I’d like to inform the people that I am taking the Milwaukee Bucks (+600 to win the title at WynnBET) to repeat as NBA champions this season. The next few months will tell a lot about the 76ers, who have the second-hardest remaining schedule, according to Tankathon.com. Philadelphia is 3–2 so far against the three other top-four seeds in the East (Boston, Milwaukee and Brooklyn). It will have to get past one or more of those teams in a seven-game series come playoff time, which makes holding on to home court advantage crucial. With Embiid, the Sixers always have a case for having the best player on the floor, which so often makes the difference in April, May and June.
https://www.speedrun.com/user/rebeccagreen/info
We have found that Bovada is one of the safest sports betting sites for American players. Our researchers have given them a four-star rating, and the feedback that players provide is quite positive. This is one possibility, and you can check out our sports betting site reviews to explore other options. In its first four months, the Arizona legal online sports betting industry handled $1.75 billion worth of wagers. It makes Arizona the seventh largest state for legal sports betting sites, behind New York, New Jersey, Nevada, Illinois, Pennsylvania and Michigan. DraftKings is the most popular sportsbook in the Copper State, but it faces competition from Bally Bet, Barstool, Betfred, BetMGM, BetRivers, Betway, Caesars, Desert Diamond, FanDuel, Fubo, Golden Nugget, Hard Rock, SaharaBets, SuperBook, TwinSpires and WynnBET.
All For One features some special icons that can easily turn the game in your favour. The blue shield icon, for instance, is the wild card of the game and can replace any of the symbols listed before. Each time it helps you land a win, the value of that combination is also tripled in the process. It is very easy to find a suitable one for you among hundreds of Vegas-styled instant play online slot games for fun with no download because all are introduced in our unique collection. Moreover, you do not need to install or register: choose a game, click on the “play free” button, and start playing from your browser in a few minutes: See our new brand story come to life online and engage with all the things that make it so unique. Exciting, new features; easy, intuitive navigation; and so much more.
http://www.msseltek.com/bbs/board.php?bo_table=free&wr_id=18026
Free Spins Bonuses A no deposit bonus is the best way to give a new casino a spin before you play with any of your hard earned money. This offer from VipSlots allows you to do that with 75 no deposit spins for ‘Gold Canyon’ slot game by Betsoft. Simply sign up using our link below and making sure to state the bonus code ‘STRIKEITRICH’ to get your free spins. Slots Win Casino No Deposit Bonus (50 Free Spins) Highway Casino No Deposit Bonus ($30 Free) Highway Casino site is an adventurous gambling platform. The soothing street layout set at dusk is blended with many high-quality services, such as:… One of the plus points of being a VipSlots customer is that they aren’t afraid to throw a few bonuses in their players’ directions. It all starts with a great welcome bonus package but continues with regular free spins and weekly cash bonuses.
Een ander bedrijf dat spellen levert aan dit gokplatform is NetEnt, en dit bedrijf staat consequent in de top drie van ontwikkelaars in de industrie. Playtech is populair geworden onder spelers omdat het een grote bibliotheek aan online casinospellen heeft, evenals een verscheidenheid aan live casinospellen. Je vindt ook casinospellen van 2by2 Gaming bij SlotVCasino. Ist es besser als das Online-Casino zu spielen oder Crypto zu investieren? De financiële markten has meer vergeleken met on line casino’s, omdat je niet kan voorspellen wat de markt gaat doen. Het ligt er heel erg aan wat je doelen zijn of je voor het on line casino moet kiezen of investeren. Je kan bijvoorbeeld vroeg een crypto startup instappen. Daar ist de presale period het perfecte second voor. Tamadoge heeft al bijna €1 miljoen opgehaald, dat ist 10% van de Hardcap.
http://www.hawaiipension.co.kr/bbs/board.php?bo_table=free&wr_id=36692
Momenteel geven twee online casino’s een bonus aan spelers zelfs zonder dat je een storting hoeft te doen. Bij Toto krijg je 50 free spins ter waarde van 0,05 per spin, een totale waarde van €2,50 dus. Bij OneCasino krijg je 10 euro gratis om het casino uit te proberen, dit is een erg mooie welkomstbonus. TOTO Casino is gebonden aan de regels en de eisen die de Nederlandse wet aan online kansspelaanbieders stelt. Er zijn bijvoorbeeld limieten aan de bonussen en de inzetten voor de spelers, en het casino moet deelnemers met problematisch gokgedrag beschermen. Het casino heeft een SSL-certificaat, waardoor de digitale verbindingen en transacties met zijn klanten sterk versleuteld zijn. Ook biedt TOTO Casino betrouwbare betaalmethoden zoals iDEAL aan, en werkt het samen met spelaanbieders met een goede reputatie.
Therefore, before you buy a complete set of chips, especially an expensive one, you either purchase or ask the company to send you some sample chips for free. That way, you can confirm these are suitable for your needs. Catalogs, computer screens, and the like don’t do a chip justice. You’ll need to see, hold, and use the chip itself. Sure, it may set you back $5 or $10 to get a small sample set of chips from the manufacturer. But that’s a much less costly option than ordering chips you don’t want and having to return them. This custom set comes with 500 ceramic chips weighing about 10 grams and featuring a fun zombie-themed design. BBO offers a 1-year limited warranty, and this chipset comes with free shipping. This chip set is perfect for any poker setup, whether you’re playing a small game on a round poker table or a professional-style game with 8 players.
http://dcelec.co.kr/uni/bbs/board.php?bo_table=free&wr_id=167767
Personally we have a favorite Cashback casino. It is Samosa Casino. At Samosa Casino every player receive 115 cashback on all loses. The cashback bonus is unlimited and you only have to wager the cashback money 1x. Every 10 days you get your cashback in your account. Cashback earned on day 1 till day 9 are paid on the 10th. Different casinos will offer different cashback bonus deals, although in general, it will be for a fixed percentage, up to a certain amount. A casino could, for example, return 20% of any losses, up to a maximum of $50. Casino cashback calculations vary from site to site, or from time to time at the same casinos. If the players are determined to recover a part of their losses and get a medium cashback percentage from the casino, a casino cashback bonus is a perfect way to claim some real money.
Carne de vaca kobe (KO-BEH) refere-se aos cortes de carne de vaca da estirpe Tajima do gado Wagyu, criado na província de Hyogo, Japão, de acordo com as regras definidas pela Associação de Marketing e Promoção da Distribuição da Carne de Vaca kobe A carne geralmente é considerada uma iguaria, reconhecida pelo seu sabor, consistência e gordura, bem marmorizada. Em tal sentido, o que caracteriza algo como documento não é seu meio de visualização ou a forma de concreção no mundo real, ou ainda, a espécie de símbolos ou o meio de armazenagem utilizado para transmitir o fato ou ideia (símbolos sobre um papel transmitindo alguma informação é um documento tanto quanto, símbolos entalhados em uma pedra). Nesse sentido a gravação de áudio ou vídeo em uma fita magnética, um filme fotográfico, ou ainda, um DVD onde restam armazenadas informações por meio digital, são indubitavelmente, documentos.
https://blog.hu/user/id/1643921
Gatsby has been an incredible asset to the e-commerce side of our business. Their easy-to-use interface has allowed us to create custom and engaging campaigns to increase both sales and social engagement. On top of the stellar interface, the customer service is second to none. Brett has taken amazing care of us every step of the way and we can’t thank Gatsby enough for the results they have produced for us! It certainly doesn’t hurt that they’re always coming out with new functionality that further enhances the value of the app. Give it a go, we promise you won’t regret it. Welcome to the League! There is no law that prohibits the purchase sale of interaction services for social networks, so it is totally legal for you to hire our services. For a boost in free Instagram followers, our Mother Child method has proven incredibly effective. What sets SimplyGram apart as the top-notch service for growing your Insta family is that we don’t need your account password. All it takes is your username to drive traffic on your Instagram account naturally.