O Brasil emergiu como protagonista durante uma mesa-redonda de alto nível realizada no SBC Summit Barcelona, evento global voltado para o setor de jogos e apostas que está acontecendo na Espanha nesta semana. A discussão, que atraiu uma audiência diversificada de players do setor, dirigentes de entidades e investidores, abordou diversos pontos sobre a crescente importância do Brasil no mercado global de jogos. De acordo com informações do site Games Magazine Brasil (GMB), a indústria se mostrou bastante preocupada com os rumos da regulamentação brasileira.

A mesa-redonda contou com a presença de José Francisco Manssur, assessor especial do Ministério da Fazenda, encarregado de conduzir o processo de regulamentação das apostas esportivas no Brasil. Durante o debate, diversas questões críticas foram amplamente discutidas, incluindo a preocupação do setor com as normas pretendidas pelo Brasil para regulamentar as apostas, o que inclui elevadas taxas de impostos, custos das outorgas, prazo limitado para licenças de operação e, inclusive, a aplicação de uma taxa de imposto de renda de 30% sobre os apostadores.

Segundo o GMB, Manssur esclareceu que o governo está trabalhando para que as licenças de operação do mercado de apostas regulado no Brasil possam entrar em vigor a partir de janeiro do próximo ano, sendo esse um objetivo claro para o Ministério da Fazenda. Um ponto de destaque da mesa-redonda foi a taxação dos apostadores. A indústria claramente tem muito receio de que isso possa desencorajar a participação dos apostadores no mercado regulado, o que seria péssimo para todos os envolvidos. Esse fator, inclusive, deve fazer muitas empresas optarem pelo mercado ilegal no Brasil.

Pressionado pelos argumentos da indústria, Manssur assegurou que o governo possui mecanismos para coibir operadores não licenciados no Brasil. No entanto, a indústria manifestou suas dúvidas sobre a eficácia dessas medidas, especialmente diante da possibilidade de apostadores recorrerem a ferramentas como VPNs para contornar as restrições. Ainda de acordo com o GMB, o setor expressou sua firme preferência para estar em um mercado bem regulado, com regras transparentes e requisitos alinhados com as melhores práticas internacionais, mas também apontou todas as falhas do projeto que vem sendo debatido no país e apresentou claramente as suas consequências, caso o governo opte por seguir a sua ideia atual.

De acordo com o GMB, os participantes também se mostraram dispostos a contribuir com informações adicionais ao governo brasileiro. A esperança é de que isso possa influenciar positivamente alguns aspectos do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados. Alguns participantes foram enfáticos ao afirmar que, nas condições atuais do projeto de lei, será um desafio direcionar os apostadores para o mercado formal, levando a dúvidas sobre a continuidade de muitos players que atualmente operam no Brasil. A regulamentação, conforme descrita por um dos presentes, é considerada “totalmente fora da realidade do mercado”.

O debate no SBC Summit Barcelona reforçou a importância do Brasil como um ator-chave no cenário global de jogos e apostas. O mundo está atento a essas discussões, destacando a necessidade do governo brasileiro desenvolver um projeto de regulamentação que seja atrativo para operadores sérios e que mantenha o interesse dos apostadores para estarem dentro do mercado regulado. O caminho atualmente escolhido pelo Brasil é claramente errado e, pelo que já foi demonstrado publicamente por autoridades responsáveis pelo andamento do projeto, não será alterado. Os avisos entram por um ouvido e saem pelo outro.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr