O jornal Folha de SP revelou nesta semana uma movimentação coordenada no Senado Federal para votar o projeto de regulamentação dos jogos no Brasil ainda neste ano. Aprovado desde fevereiro pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que libera as atividades de jogo do bicho, cassinos e bingos no país esteve parado no Senado desde então, após forte oposição da bancada evangélica. Com medo de sofrer retaliações nas urnas, os políticos deixaram a pauta de lado durante os meses que antecederam as eleições deste ano.

Com a conclusão do período eleitoral, os parlamentares voltaram a conversar sobre a pauta da regulamentação dos jogos e a intenção é que o projeto seja levado a votação pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda em 2022. O apelo para uma possível aprovação do projeto leva em consideração a arrecadação de impostos que essa indústria pode obter aos cofres públicos, algo que poderia viabilizar a aprovação de outros projetos que estão em articulação no Congresso Nacional.

Confira abaixo, na íntegra, a notícia publicada pelo jornal Folha de SP:

Senado quer votar projeto que legaliza jogo do bicho ainda neste ano

O Senado quer votar ainda neste ano o projeto que libera jogo do bicho, cassino e bingo no país, texto que enfrenta forte oposição de evangélicos no Congresso, mas que é visto como uma saída para aumentar a arrecadação do governo.

O projeto foi aprovado na Câmara em fevereiro deste ano e, desde então, estava na gaveta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que costuma dar aos senadores mais tempo para analisar propostas sensíveis votadas, às vezes, a toque de caixa pelos deputados.

A expectativa é que, no Senado, o texto seja relatado pelo ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União-AP), que atualmente comanda a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Senadores avaliam que a votação ainda neste ano é uma forma de manter um eventual desgaste sobre o tema circunscrito ao governo de Jair Bolsonaro (PL). Assim, a gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não precisaria lidar com a controvérsia de votar um texto malvisto por parcela da população, em especial os evangélicos, e ainda teria o bônus do potencial aumento da arrecadação.

Apesar da intenção de pautar o projeto ainda neste ano, uma ala de senadores defende só votar o texto depois da regulamentação das apostas esportivas e eletrônicas, vista como um passo anterior à legalização de jogos de azar.

Jogo político

Quem acompanhou as movimentações do projeto de regulamentação dos jogos no Brasil já imaginava que a coisa poderia novamente esquentar depois das eleições. O impacto negativo de uma pauta que debate a liberação de jogos considerados viciantes, como bingo, jogo do bicho e cassinos, poderia ser muito prejudicial durante o período eleitoral, principalmente para aqueles políticos que pretendiam disputar um cargo nas urnas.

Segundo as informações divulgadas pela imprensa, inclusive a Folha de SP, as discussões para votar o projeto de regulamentação dos jogos no Brasil voltou a ser uma pauta muito debatida entre os parlamentares nos últimos dias. Acredito, pessoalmente, que teremos esse projeto votado ainda neste ano, principalmente por causa das concessões que estão sendo pedidas pelos parlamentares do centrão para aderir à base de apoio do governo do próximo presidente.

Ou seja, os principais parlamentares que atuam no lobby de aprovação do projeto de lei dos jogos fazem parte justamente dessa bancada mais ao centro, que costuma ser um agente muito importante na política nacional. Imagino que seja possível, durante as negociações de apoio político para os próximos anos, que partidos mais alinhados ao presidente Lula apoiem o projeto de lei referente aos jogos como uma espécie de “troca” de favores.

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Escrito por Sérgio Ricardo Jr.