Em processo de reformulação, o Governo Federal tem efetuado diversas modificações no comando de pastas consideradas importantes para o país. Entre essas mudanças, está a nomeação de Marcos Barbosa Pinto para a Secretaria Nacional de Reformas Econômicas, que substitui a Secretaria de Produtividade e Competitividade do Ministério da Fazenda. Marcos Barbosa é visto como alguém de confiança do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e terá a missão de conduzir, entre outras coisas, o processo de regulamentação das apostas esportivas no Brasil.

Durante o último governo, a pasta que cuidava do processo de regulamentação das apostas esportivas no Brasil teve inúmeras mudanças. A expectativa é que esse ritmo acelerado de trocas diminua no governo Lula. Contudo, a mais recente movimentação de cadeiras no Ministério da Fazenda e as secretárias que a compõem estão chamando a atenção do mercado de apostas esportivas. A esperança é que o órgão siga com o processo de regulamentação da lei 13.756/2018, deixada de lado pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

Mudanças internas e relação com Haddad

De acordo com informações divulgadas pelo site Games Magazine Brasil (GMB), com a nomeação de Marcos Barbosa Pinto para a Secretaria Nacional de Reformas Econômicas, espera-se que o processo de regulamentação das apostas esportivas volte a andar. O novo executivo assume, junto com a pasta do Ministério da Fazenda, a coordenação geral da subsecretaria de Regulação e Concorrência, setor que comanda as loterias, as promoções comerciais e as apostas.

O novo secretário é bastante próximo do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e isso tem sido debatido pelos especialistas políticos. A relação entre Marcos Barbosa Pinto e o atual ministro é antiga. Ambos trabalharam juntos no primeiro mandato do presidente Lula. Haddad, na época, ocupava o cargo de ministro do Planejamento. Ambos foram responsáveis por comandar os projetos de parcerias público privadas.

Em relação a sua formação, o novo chefe da Secretaria Nacional de Reformas Econômicas é mestre em direito pela Universidade Yale, dos Estados Unidos, e doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Marcos também foi chefe de gabinete da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Estabilidade é importante

Tantas modificações no comando da pasta que cuida da regulamentação das apostas esportivas é certamente muito ruim. Independente do cargo, e isso serve também para qualquer outra atividade, a estabilidade é importante. Quando se muda um chefe, por mais que alguns outros encarregados permaneçam e sigam por dentro dos processos que estão acontecendo, algo se move. Nem sempre as responsabilidades permanecem iguais e os atrasos podem acontecer. Em alguns casos, o trabalho de meses é perdido.

Confesso que estou bastante curioso para entender qual será o tratamento dado para as apostas esportivas no governo Lula. Enquanto estavam nas câmaras legislativas, os partidos que compõem a unidade de apoio do governo sempre se mostraram contra a regulamentação das apostas esportivas. No entanto, agora que estão no governo e precisam de recursos para bancar projetos, a abordagem pode ser bem diferente daquela vista nos últimos anos.

Desejo sorte ao novo chefe da Secretaria Nacional de Reformas Econômicas. Apesar de toda a discussão a respeito da regulamentação, todo mundo espera que as coisas sejam debatidas de forma correta. Mais do que sorte, espero que Marcos Barbosa Pinto seja também competente. Se mostrar trabalho, pode permanecer por mais tempo em termos comparativos com os seus antecessores, que nos últimos anos nem conseguiram esquentar a cadeira que ocupavam.

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Escrito por Sérgio Ricardo Jr