No início deste mês de junho, a nova Lei Geral do Esporte, conhecida como Lei Pelé, foi aprovada no Senado. Os parlamentares brasileiros têm trabalhado em uma espécie de modernização do texto legislativo que regulamenta as atividades esportivas no Brasil. Contudo, apesar de ser um projeto com bastante adesão e aprovação no Congresso Nacional, alguns detalhes do novo texto ainda causam divergências nos bastidores.

Relatora do projeto, a senadora Leila Barros (PDT-DF), ex-atleta de vôlei com passagem vitoriosa pela Seleção Brasileira, recusou as sugestões dos colegas Ângelo Coronel (PSD-BA) e Irajá (PSD-TO) para incluir dentro do novo texto da lei, que se propõe a modernizar as atividades esportivas no país, os esportes eletrônicos, também denominados como eSports.

Modalidade causa polêmica

A nova Lei Geral do Esporte vem sendo debatida com fervor pelos políticos brasileiros nos últimos meses. Relator do projeto na Câmara dos Deputados, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) abraçou pautas esportivas com muito empenho nos últimos anos. Além de propor a discussão e modernização da Lei Pelé, criada em 1998 e que desde 2013 não recebe alterações, o deputado pernambucano também esteve à frente do projeto de lei que busca regulamentar jogos como cassino e bingo no Brasil, além das apostas esportivas.

Quando o texto do projeto ainda estava na Câmara dos Deputados, Felipe Carreras havia incluído os eSports em seu relatório preliminar, mas o capítulo não foi discutido e votado, segundo informações do site Games Magazine Brasil. Após ser aprovado na Câmara, o texto redigido por Carreras seguiu para o Senado, quando teve a intervenção dos senadores, que não chegaram a um consenso sobre a inclusão ou não dos eSports no que deve ser a nova Lei Geral do Esporte.

Senadora brecou entrada dos eSports na Lei Pelé

Como dito anteriormente, a relatora do projeto no Senado, Leila Barros, não acatou a proposta de alteração no texto base da nova Lei Geral do Esporte e limitou-se a seguir com a atualização da Lei Pelé sem a inclusão dos eSports, segundo informações do site Games Magazine Brasil. Após passar pelo Senado, o texto volta à Câmara para debates e votação sobre as alterações feitas pelo Senado.

Os próximos passos do andamento da alteração da Lei Geral do Esporte devem ser decisivos para uma conclusão final acerca do tema. Como voltou à Câmara dos Deputados, cabe ao deputado Felipe Carreras organizar reuniões com dirigentes de clubes de futebol, que deverão ser ouvidos e sugerir mudanças no projeto. Segundo o site Games Magazine Brasil, entre os temas a serem discutidos com os dirigentes está a Lei do Passe. Os clubes desejam um repasse maior de recursos em função da formação dos atletas.

Modernidade de museu?

 É engraçado como os políticos brasileiros, em sua maioria, parecem perdidos no debate sobre absolutamente qualquer tema relevante nesse país. Eu respeito as pessoas que escolheram os seus representantes de forma democrática e por votação popular, mas me permito discordar da maioria dos representantes eleitos. Os debates mais recentes e que envolvem os nossos assuntos mais diários, como jogos, esporte e apostas esportivas, mostram que estamos longe de realmente avançar em qualquer uma dessas áreas.

Parece sempre muito complicado para os representantes políticos desse país estudarem com verdadeira disposição os assuntos que, muitas vezes, caem no colo deles. É sempre um show de despreparo, preconceito e burrice, com o perdão da palavra. Como assim estão preparando uma alteração na Lei Geral do Esporte, que visa modernizar as coisas, mas não vão incluir os eSports? Que modernização é essa? É tipo uma restauração do quadro de um museu?

Os eSports seguem sendo muito deslocados pela estrutura mais conservadora da sociedade. E aqui não me refiro somente ao que acontece no Brasil, mas também no mundo como um todo. Não termos esportes eletrônicos representados nas Olimpíadas, por exemplo, também não deixa de ser um absurdo completo. A realidade se transformou e os eSports hoje são uma grande parte daquilo que é considerado como esporte, principalmente entre o público mais jovem e as mulheres.

Ignorar a existência e, principalmente, a relevância dos esportes eletrônicos só me leva a crer na falta de preparo para discutir e realmente modernizar a Lei Geral do Esporte no Brasil. Se os atletas de eSports, que hoje ganham talvez melhor do que vários outros atletas de outras modalidades, não merecem ser incluídos em uma regulamentação esportiva, quem merece? E talvez isso também não seja sobre merecer ou não, mas sim sobre fazer aquilo que é correto.

Enquanto seguirmos com essas pessoas sem preparo e cheia de interesses particulares na condução daquilo que deveria ser uma mudança, seguiremos vendo alterações sem impacto e leis defasadas no país. Os eSports são uma realidade e não adianta fingir que os nossos novos atletas estão apenas brincando de jogar videogame. Esses esportistas estão ganhando o mundo e impactando a vida de inúmeras crianças, jovens e adolescentes do Brasil sem nem ao menos serem reconhecidos como profissionais. Como diria Cazuza na letra de uma canção popular brasileira, eu vejo o futuro repetir o passado e vejo um museu de grandes novidades.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr.