Em um posicionamento conjunto, 33 clubes do futebol brasileiro, representados pelos grupos Liga do Futebol Brasileiro (Libra) e Liga Forte União (LFU), emitiram uma nota oficial repudiando a emenda 38-U, feita pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), e inserida no relatório da Comissão de Esporte do Senado que debate a regulamentação das apostas esportivas no Brasil. A emenda, que vem gerando controvérsias, propõe a proibição de patrocínios de casas de apostas no esporte nacional.

Se aprovada, essa decisão afetaria diretamente equipes, atletas individuais, ex-atletas, árbitros e membros de comissões técnicas, tanto profissionais quanto amadores, abrangendo todas as modalidades esportivas. A restrição também se estenderia a campeonatos organizados por confederações esportivas olímpicas vinculadas ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) e suas federações filiadas. A preocupação dos clubes, manifestada na nota, vai além da possibilidade de perda de parcerias, pois as instituições argumentam que a proibição não regula de maneira apropriada a presença das casas de apostas no cenário esportivo brasileiro.

Confira abaixo, na íntegra, a nota conjunta dos clubes:

“Os clubes do futebol brasileiro aqui signatários vêm, por meio da presente nota, demonstrar enorme preocupação em relação à Decisão da Comissão de Esporte do Senado Federal que aprovou a emenda n° 38-U ao Projeto de Lei (PL) n° 3.626/2023, a despeito dos votos contrários dos exímios Senadores Romário e Leila Barros e da original rejeição do Relator. 

A citada emenda promove alterações ao artigo 17 do referido PL para vedar que qualquer publicidade relacionada às apostas por quota-fixa seja realizada em arenas esportivas e/ou por intermédio de patrocínio a equipes e campeonatos, entre outros. 

Importante ressaltar que o correto endereçamento das mensagens publicitárias inerentes ao setor de apostas bem como o cuidado com crianças e adolescentes são temas extremamente caros aos Clubes signatários. Buscando atender à preocupação de contribuir para um ambiente saudável, estes têm atuado proativamente na elaboração, junto ao CONAR, das diretrizes a serem aplicáveis ao mercado. 

A completa proibição sugerida pela Comissão do Esporte, contudo, além de infrutífera para o propósito a que se propõe e se desviar do propósito da lei que é regulamentar a modalidade de apostas de quota fixa, representaria frontal e irreparável dano à principal fonte atual de receitas do futebol brasileiro, além do risco de interferir nos contratos em vigência.

 Em virtude disso, os Clubes solicitam que a Comissão de Assuntos Econômicos bem como o Plenário deste respeitoso Senado rejeitem a prejudicial emenda n° 38-U ao PL n° 3.626/2023, protegendo o futebol brasileiro, e os princípios da livre iniciativa e da liberdade de contratar”.

 Clubes Signatários: 

América Futebol Clube

 Associação Chapecoense de Futebol 

Atlético Clube Goianiense 

Avaí Futebol Clube 

Ceará Sporting Club 

Centro Sportivo Alagoano 

Club Athletico Paranaense 

Clube Atlético Mineiro 

Clube de Regatas Brasil 

Criciúma Esporte Clube 

Clube de Regatas do Flamengo 

Cruzeiro Esporte Clube SAF 

Cuiabá Esporte Clube 

Esporte Clube Bahia 

Esporte Clube Juventude 

Figueirense Futebol Clube 

Fluminense Futebol Clube 

Fortaleza Esporte Clube 

Goiás Esporte Clube 

Grêmio Novorizontino 

Guarani Futebol Clube 

Ituano Futebol Clube 

Paysandu Sport Club 

SAF Botafogo 

Sampaio Corrêa Futebol Clube 

Santos Futebol Clube 

São Paulo Futebol Clube 

Sociedade Esportiva Palmeiras 

Sport Club Corinthians Paulista 

Sport Club do Recife 

Tombense Futebol Clube 

Vasco da Gama SAF 

Vila Nova Futebol Clube

Escrito por Sérgio Ricardo Jr