Nesta segunda-feira (19), o Ministério da Fazenda anunciou a exoneração do assessor especial da Secretaria-Executiva, José Francisco Cimino Manssur. Manssur estava envolvido diretamente na elaboração da lei que regulamentou o setor de apostas esportivas no Brasil. A informação foi divulgada primeiramente pela jornalista Andréia Sadi, da Globo, sendo confirmada pelo governo pouco tempo depois. Segundo informações da pasta, a saída de Manssur teria sido solicitada pelo próprio assessor.

Confira abaixo, na íntegra, uma matéria do jornal Valor Econômico sobre a saída:

 Fazenda exonera assessor que trabalhou em regulamentação de apostas esportivas

O Ministério da Fazenda anunciou na manhã desta segunda-feira (19) a exoneração do assessor especial da Secretaria-Executiva José Francisco Cimino Manssur, um dos responsáveis pela elaboração da lei que regulamentou o setor de apostas esportivas no Brasil. Segundo a pasta, sua saída ocorreu a pedido do próprio assessor.

 A lei estabeleceu uma taxação de 12% sobre o faturamento das plataformas de apostas esportivas. Na divisão dos recursos, 36% para o Ministério do Esporte, hoje comandado por André Fufuca, do centrão.

 No fim de janeiro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que será vinculada à Fazenda, e vai ser responsável pela regulação e fiscalização das bets após a lei aprovada e sancionada no final do ano passado. O nome do secretário ainda não foi anunciado.

 A secretaria será dividida em três áreas: 1) Subsecretaria de Autorização; 2) Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização; e 3) Subsecretaria de Ação Sancionadora. A área será composta por 38 cargos profissionais. 

Fonte: Valor Econômico

Algo muda? 

A exoneração do assessor especial da Secretaria-Executiva da Fazenda, José Francisco Cimino Manssur, que despendeu esforços na elaboração da legislação que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, levanta questões intrigantes sobre os rumos desse setor. A sua saída, de acordo com o governo, veio a pedido do próprio, mas muitas pessoas não acreditam nesta informação.

Com a regulamentação das apostas esportivas ganhando forma, a designação de um novo secretário para a recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada à Fazenda, assume grande relevância. Afinal, cabe a essa figura a tarefa crucial de supervisionar e aplicar as diretrizes estabelecidas pela lei recentemente promulgada.

A divisão da secretaria em três áreas distintas evidencia a complexidade do processo de regulação nesse campo. A Subsecretaria de Autorização, a Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização e a Subsecretaria de Ação Sancionadora delineiam as diferentes facetas da gestão desse setor em expansão.

Entretanto, diante dessa mudança de comando, surge a indagação sobre a continuidade e a coerência das políticas já traçadas. Será que o novo secretário manterá o mesmo ritmo e compromisso com a efetiva regulamentação das apostas esportivas? Ou poderemos esperar mudanças significativas em termos de abordagem e prioridades?

Enquanto aguardamos o anúncio do novo titular da Secretaria de Prêmios e Apostas, resta-nos observar atentamente como essa transição de poder influenciará o cenário das apostas esportivas no Brasil. Afinal, em um campo tão dinâmico e promissor, cada movimento estratégico pode moldar o futuro desse setor de forma significativa.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr.