A Lottstift, Autoridade de Jogos da Noruega, está elevando o tom em sua batalha contra as operações do mercado ilegal de jogos e apostas dentro do país. Em decorrência disso, recentemente quatro das empresas mais importantes do setor norueguês decidiram reduzir substancialmente as suas atividades após sofrerem minuciosas investigações e ameaças de punição por parte do governo. As empresas em questão são a Betsson, a ComeOn Group, a bet365 e a Kindred.

No maior epicentro dessa controvérsia está a Betsson, que anunciou o encerramento das atividades de duas de suas marcas mais reconhecidas, a NordicBet e a Betsafe. Ambas deixarão de operar em território norueguês. Chama a atenção, no entanto, o fato de que a holding BML Group, pertencente à Betsson e que já havia sido instruída a parar de direcionar as suas operações aos clientes noruegueses em 2021, não tenha sido mencionada nas divulgações recentes.

Sobre isso, a Betsson declarou ter implementado diversas alterações pré-acordadas com o órgão regulador, após pedidos de adequação por parte do governo. Uma dessas medidas, inclusive, foi a mudança da moeda utilizada em suas operações para o euro. Essas alterações foram realizadas para cumprir as ordens emitidas pela Autoridade Norueguesa de Jogos, o que justifica o fato da BLM Group não estar incluída na lista das marcas que irão parar de atuar no país.

Orgulho?

De acordo com as declarações aos veículos de imprensa, o órgão regulador norueguês parece estar orgulhoso do desmonte na indústria de jogos e apostas do país. A Lottstift, ao mesmo tempo que aconselha as empresas para ajustarem todas as suas fórmulas de atuação dentro do mercado norueguês, ressalta que a série de encerramentos recentes é uma clara demonstração de que “a regulamentação está cumprindo seu papel” e de que a Noruega deixou de ser um terreno tão fértil para as empresas de jogos e apostas ilegais.

Outros aspectos desse movimento mais firme do órgão regulatório incluem a proibição veemente de publicidade dos operadores considerados ilegais e o bloqueio de intermediários de pagamento que viabilizavam essas atividades. Adicionalmente às empresas mencionadas anteriormente, a Lottstift reportou que marcas como Unibet, MariaCasino e Bingo.com também estão se retirando do mercado norueguês. A subsidiária Trannel International, parte do grupo Kindred, já havia sido alvo de multas diárias por supostamente direcionar suas operações à Noruega sem possuir uma licença local, levando a empresa a suspender temporariamente essas marcas para clientes noruegueses em outubro de 2022.

Polêmica sobre ilegalidade

Neste momento, existe uma grande polêmica no país. Há visões diferentes sobre a legalidade dos operadores na Noruega, com Lottstift e a Associação Comercial Norueguesa de Jogos Online (NBO) sustentando visões diferentes sobre o mesmo tema. A Lottstift defende a regulação local, enquanto a NBO defende a regulação internacional, inclusive informando que os seus membros estão regulamentados em jurisdições estrangeiras e oferecem os seus serviços com base nas liberdades garantidas pelo Acordo EEE, o que, em teoria, permite que os noruegueses utilizem esses serviços no contexto internacional, desde que a oferta não seja direcionada especificamente ao mercado norueguês.

A Lottstift parece determinada em monitorar de perto as operações de empresas consideradas ilegais dentro da sua visão, e afirma que a implementação de novos regulamentos prevista para o próximo ano resultará no bloqueio de sites de apostas internacionais. A imposição de regulamentações rigorosas aponta para uma mudança significativa no cenário das operações de jogos e apostas na Noruega. Com a saída de diversas grandes marcas do setor no país, o futuro da indústria local parece realmente bem complexo, seja ele “legal” ou “ilegal”.

Exemplo negativo de regulamentação

A recente escalada na batalha da Noruega contra o mercado ilegal de apostas e jogos levanta questões importantes sobre a eficácia das regulamentações e suas implicações para as empresas e os apostadores no país. A ação enérgica da Autoridade de Jogos da Noruega, a Lottstift, resultou na retirada de grandes marcas do mercado norueguês, como Betsson, ComeOn Group, bet365 e Kindred. Isso não apenas prejudica a indústria, mas também coloca em xeque a abordagem regulatória adotada pelo país.

Uma das principais razões para a saída dessas empresas parece ser a regulamentação local que é pouco atrativa para operadores e apostadores. A complexidade e as restrições associadas à regulamentação norueguesa tornaram o ambiente de negócios menos atraente, levando as empresas a optar por se retirar do mercado ou buscar brechas em regulamentações internacionais.

A decisão da Lottstift de monitorar de perto as operações de empresas que considera ilegais e bloquear sites de apostas internacionais representa uma mudança significativa no cenário das operações de jogos e apostas na Noruega. No entanto, essa abordagem rigorosa levanta preocupações sobre a liberdade de escolha dos consumidores e a capacidade das empresas de operar em um ambiente regulatório que muitas vezes parece restritivo demais.

A Noruega deve considerar se sua regulamentação está realmente servindo ao propósito pretendido. Em vez de forçar a saída de empresas do mercado, o país poderia buscar um equilíbrio entre regulamentação e atratividade para as empresas, garantindo ao mesmo tempo a proteção dos consumidores. Uma regulamentação mais flexível e amigável aos negócios poderia permitir que as empresas operem legalmente, gerando receita para o país, ao mesmo tempo em que oferecem aos apostadores uma experiência segura e regulamentada.

Faça parte da minha lista Vip e receba conteúdos profissionais e exclusivos de apostas esportivas.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr