Os apoiadores do projeto de regulamentação dos jogos no Brasil receberam com empolgação um convite feito pelo presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), ao deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que agora integra a equipe de transição governamental do próximo presidente da república. Visto como um dos principais articuladores do projeto de regulamentação dos jogos, Carreras vai ocupar uma posição importante na pasta que cuida dos assuntos relacionados com turismo.

A notícia, publicada pelo portal de notícias Metrópoles, pode modificar o futuro do projeto que regulamenta os jogos como bingo, jogo do bicho e cassinos no país. A base de apoio do presidente eleito, formada por deputados e senadores do PT e partidos aliados, foi contra a proposta articulada por Carreras nos últimos meses. A principal divergência esteve concentrada na taxação de impostos da atividade.

Confira abaixo, na íntegra, a notícia publicada pelo colunista Igor Gadelha no portal Metrópoles:

 Projeto que legaliza jogos de azar ganha aliado na transição de Lula 

Relator do projeto que legaliza jogos de azar no Brasil foi anunciado como integrante da equipe de transição de Lula 

O projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil ganhou um importante defensor dentro da equipe do governo de transição do presidente eleito Lula.

 Relator da proposta na Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) foi anunciado como integrante do grupo temático da transição que cuida da área do turismo.

 Segundo interlocutores, Carreras pretende defender, durante a transição, que o governo Lula apoie o projeto, como forma de aumentar a arrecadação de impostos.

 Quando a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em outubro deste ano, o PT de Lula se posicionou contra a proposta.

 No encaminhamento da votação no plenário, o líder do PT na Casa, Reginaldo Lopes (MG), disse que a pauta da sigla para o turismo não é baseada nos jogos de azar, mas nas “riquezas naturais”.

“A crise no mundo capitalista é a crise de concentração de riqueza. Na verdade, eu não acredito que liberar os jogos produza essa geração de riqueza. Muito pelo contrário, pode concentrá-la ainda mais, além de outras consequências. Portanto, a nossa pauta é outra, baseada no turismo brasileiro, nas riquezas naturais”, disse o petista.

 Após a aprovação do texto-base, o PT ainda tentou, sem sucesso, aprovar destaque para aumentar a tributação sobre os jogos previstos no texto de Carreras.

 Os petistas sugeriram aumentar a alíquota da Cide sobre o setor, de 17% para 30%, com a incidência sobre a receita bruta no lugar do lucro.

 Igor Gadelha

Poder de convencimento

 Não surpreende a entrada do deputado Felipe Carreras na equipe de transição do governo Lula. Felipe faz parte do mesmo partido político do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o PSB. Geraldo é o grande articulador político de Lula na transição de governo, principalmente por ser considerado alguém mais maleável para lidar com os integrantes do atual governo, comandado por Jair Bolsonaro.

É preciso ter um pouco de cautela nas conclusões a respeito dessa integração de equipe. Primeiro, a equipe de transição não é a equipe que vai governar. Ou seja, o deputado Felipe Carreras vai ajudar a pasta do turismo apenas durante alguns dias, tempo que pode ou não ser suficiente para que ele consiga convencer os novos governantes a respeito de um possível apoio ao projeto de regulamentação dos jogos no Brasil.

Há inúmeras possibilidades a serem cogitadas diante dessa notícia. Carreras pode ser apenas um integrante irrelevante, parte de um conjunto de afagos políticos, como também pode ser alguém visto como potencialmente capaz de ajudar Lula durante o próximo mandato. O fim dessa história está totalmente vinculado ao tamanho do poder de convencimento do deputado pernambucano.

Segundo as notícias publicadas pelo portal Metrópoles, Felipe deve tentar utilizar esse tempo junto ao vice-presidente e à equipe de Lula para mostrar os possíveis benefícios de uma aprovação do projeto de regulamentação dos jogos no país. O principal argumento, claro, segue sendo a imensa capacidade de arrecadação de impostos do projeto, algo que pode ser fundamental para que algumas promessas de campanha do presidente eleito possam ser cumpridas.Acredito que os entusiastas da regulamentação devem sim comemorar a chegada de Felipe Carreras ao governo, mesmo que seja por um curto período de tempo. Como já publicado aqui na Casa do Apostador, os senadores pretendem trazer novamente essa pauta para discussão nas últimas sessões legislativas do ano. Se Felipe Carreras conseguir fazer um bom trabalho nas próximas semanas, uma aprovação do projeto relatado por ele pode receber apoios inesperados e suficientes para aprovação no congresso.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr