O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou na última semana a sua intenção de sancionar o Projeto de Lei 2.234/2022, que visa legalizar bingos, cassinos, jogo do bicho e outros jogos de azar no Brasil, caso o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional. Durante uma entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, Lula mencionou que, embora não veja a medida como a solução definitiva para os desafios econômicos do país, não há motivos para vetá-la se houver um acordo entre os partidos.

Nos últimos dias, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório sobre o projeto com uma votação apertada de 14 a 12. O projeto, originário da Câmara dos Deputados, está em tramitação no Senado desde 2022 e agora segue para deliberação no plenário da Casa. A proposta legislativa permite a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hoteis de luxo com pelo menos cem quartos, além de restaurantes, bares e locais para eventos culturais.

O texto também sugere a emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceções para estados maiores como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderiam ter até dois cada um. Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto argumentam que a legalização pode levar ao aumento do vício em jogos, além de fomentar a prostituição, o consumo de drogas e atividades mafiosas.

Posição de Lula

Lula destacou que não é um entusiasta dos jogos, mas também não os considera um crime. “Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía dinheiro, porque o cara ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30. Isso é considerado uma contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar poker, apostar dinheiro é proibido, fazer cassino é proibido. Mas e a jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão, fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?”, questionou o presidente.

Os defensores do projeto apontam ganhos econômicos significativos, incluindo a geração de empregos e o desenvolvimento turístico nas regiões onde os cassinos seriam instalados, além do aumento na arrecadação de impostos. Apesar de reconhecer esses benefícios, Lula enfatizou que essa não é a solução para os problemas econômicos do Brasil. “Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos, de que vai desenvolver não é verdade também. O meu jogo é fazer a economia brasileira voltar a crescer, o meu jogo é fazer muito investimento no ensino profissional, técnico, nas universidades e no ensino fundamental. Meu jogo é fortalecer a escola de tempo integral do Brasil inteiro, é gerar emprego, aumentar salário, distribuir renda porque é isso que deixa o povo feliz. É esse jogo que o povo tem que apostar e é esse jogo que o povo vai ganhar”, ressaltou na entrevista.

 Ministério da Fazenda apoia proposta

De acordo com informações de bastidores divulgadas por diversos portais de imprensa, como o G1, do Grupo Globo, o Ministério da Fazenda apoia a ideia de sancionar o PL dos cassinos e dos bingos, pois o encara como uma maneira de aumentar a geração de empregos e a arrecadação do país. O relator do projeto, o senador Irajá (PSD-TO), estima que a legalização possa gerar 700 mil empregos diretos e 600 mil indiretos.

Contudo, apesar do “apoio” de Lula e também do Ministério da Fazenda, a expectativa é que o texto do PL não seja votado pelo Plenário do Senado imediatamente. Cada vez menos resistentes, mas ainda causando empecilhos ao andamento do projeto, alguns parlamentares contrários à liberação tem atuado nos bastidores para adiar uma iminente aprovação. Por conta disso, os líderes dos partidos, em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, resolveram que a proposta será debatida em uma sessão especial e votada em outro momento.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr