O governo italiano anunciou recentemente a intenção de promover algumas mudanças drásticas no cenário das apostas online no país, com a introdução de diversas alterações no processo de obtenção de licenças para operação de jogos e apostas. Os valores da licença, inclusive, saltariam de 200 mil euros para 7 milhões de euros. Essas mudanças, assim como algumas outras alterações na arrecadação de taxas e impostos, certamente podem redefinir o panorama das apostas online na Itália e impactar significativamente tanto os operadores quanto os apostadores.

Uma das principais modificações pretendidas pelo governo italiano é o aumento substancial das taxas de licença. Atualmente estabelecida em 200 mil euros, a nova taxa de licença seria ajustada para 7 milhões de euros cada, com operadoras também obrigadas a pagar 3% da receita bruta anual obtida com a operação. Essa mudança representaria um desafio considerável para operadoras já estabelecidas e também poderia criar barreiras de entrada para novos players no mercado.

O objetivo declarado do governo com essas mudanças é resolver disputas prolongadas sobre renovações de licenças entre operadoras e o regulador italiano, a Agência ADM de Alfândegas e Monopólios. No entanto, algumas vozes críticas aos ajustes argumentam que as novas taxas e as restrições de licença podem, na verdade, limitar a concorrência e dificultar a entrada de novos participantes no mercado, o que enfraqueceria a indústria de jogos e apostas na Itália.

Outras mudanças

Além das taxas de licença mais altas, as novas regras também poderiam impor diversas restrições operacionais aos operadores. Eles estariam limitados a um site e um aplicativo por produto de jogo, com a proibição de sites de skin afiliados. Os clientes também seriam submetidos a novas regras, como o estabelecimento de limites de jogo e o recebimento de mensagens de aviso quando se aproximarem desses limites.

Outra mudança significativa é a decisão do governo de abrir um concurso para o gerenciamento do jogo Lotto Euro, atualmente sob licença da IGT. Com uma oferta inicial de 1 bilhão de euros, esse concurso pode atrair grande interesse e potencialmente trazer novos atores para o mercado italiano de apostas. Apesar dessas mudanças e da intenção do governo de modernizar o setor de apostas online, a implementação da nova legislação enfrenta desafios significativos. As discussões com as 20 regiões autônomas do país têm sido lentas, com relatos de que as reformas foram interrompidas devido a dúvidas sobre as mudanças propostas.

Resistência natural

As mudanças propostas pelo governo italiano no cenário das apostas online certamente estão fazendo ferver os bastidores da indústria no país. O possível salto nos valores de licença, indo de 200 mil euros para 7 milhões de euros, não só poderia causar um efeito muito ruim no quadro de operadoras que já estão inseridos no mercado do país, como certamente atrapalharia ou cancelaria qualquer tipo de plano de chegada de novas empresas.

Embora o objetivo declarado seja resolver disputas sobre renovações de licenças e modernizar o mercado, a proposta enfrenta alguns desafios de harmonia, digamos assim. Como revelado anteriormente, a indústria não reagiu tão bem aos planos governamentais, e certamente aumentar os custos de entrada e operação no país pode criar uma barreira quase intransponível para novas marcas, potencialmente diminuindo a inovação e a competição saudável no mercado italiano.

Os valores, aliás, não são os únicos pontos de divergência na proposta italiana. As restrições operacionais, como a limitação a um site e um aplicativo por produto de apostas, além da imposição de limites de apostas para os clientes também são medidas que causam uma resistência natural aos planos. Enquanto isso, aqui no Brasil, onde também vimos debates acalorados sobre licenças de valores elevados, a regulamentação fluiu tentando ainda equilibrar a necessidade de arrecadação com a promoção de um mercado competitivo e inclusivo.

Essas mudanças, como muitas outras reformas, enfrentam resistência. Cada nova medida parece gerar debates acalorados e opiniões divergentes. A implementação dessas mudanças na Itália, assim como no Brasil, está sendo desafiada por uma multiplicidade de vozes contrárias. Enquanto os debates prosseguem e os detalhes das reformas são ajustados, resta-nos observar como esses processos serão conduzidos. É óbvio que torcemos sempre para que qualquer processo de regulamentação encontre um equilíbrio que beneficie tanto os operadores quanto os apostadores.

 Escrito por Sérgio Ricardo Jr