Diante dos inúmeros casos de manipulação de resultados no Brasil, algo que fere a integridade esportiva, um valor primário do esporte, algumas empresas resolveram criar uma entidade para contribuir na coibição desses atos. Fundada na última quarta-feira, 8 de março, a Associação Brasileira de Defesa da Integridade do Esporte (ABRADIE) surgiu de uma parceria colaborativa entre as empresas Genius Sports, Entain, Rei Do Pitaco, Bichara & Motta e Maia Yoshiyasu Advogados.

A entidade, constituída sem fins lucrativos, pretende atender às questões que ameaçam a integridade do esporte brasileiro. De acordo com informações divulgadas à imprensa, ao reunir grandes representantes da indústria de apostas, autoridades governamentais, jogadores, torcedores, órgãos reguladores esportivos, equipes e profissionais do direito, o principal objetivo da associação é proteger os consumidores, as ligas esportivas e qualquer outras partes interessadas contra possíveis fraudes causadas pela manipulação injusta de eventos nos quais apostas são oferecidas, incluindo match-fixing e spot-fixing.

Projetada para auxiliar a indústria brasileira de apostas, a ABRADIE se coloca como uma entidade colaborativa para estabelecer parcerias com o órgão regulador, autoridades federais, estaduais e outras partes interessadas para identificar e desencorajar fraudes, assim como outras atividades ilegais ou antiéticas correlacionadas com apostas em eventos esportivos. Entre as colaborações, a entidade espera contribuir em diversas questões, incluindo a possibilidade de desenvolver ações para melhorar a comunicação e a colaboração entre os esportes, os operadores de apostas, as políticas e o órgão regulador.

Pouco debatido atualmente durante as discussões a respeito da regulamentação das apostas, o tópico jogo responsável também faz parte dos planos de contribuição da ABRADIE para a indústria. A entidade espera discutir a importância da introdução de práticas sólidas de jogo responsável em todos os aspectos que abrangem o mercado, com objetivo de assegurar uma proteção mais eficaz aos consumidores. A associação deve contar com o apoio de diversos especialistas nessa área, que trabalharão na implementação de um plano de ação que será apresentado ao governo para sua consideração.

Depoimentos dos fundadores

“Estamos entusiasmados em lançar a primeira Associação de Integridade Esportiva do Brasil, a fim de defender um ambiente de apostas seguro e confiável para os consumidores de todo o país. Estamos ansiosos para trabalhar com reguladores, membros de autoridades reguladoras, operadores, ligas esportivas e outras importantes partes interessadas para prevenir fraudes e proteger a integridade dos esportes”, afirmou Chris Dougan, diretor de comunicação da Genius Sports, parceiro oficial de integridade esportiva da Premier League inglesa e membro fundador da ABRADIE.

“Como parte do compromisso contínuo da Entain de operar somente em mercados bem regulados e governados, estou satisfeito em ver que a indústria está se unindo para apoiar a integridade do esporte brasileiro e impedir o match-fixing. Este é um dos principais fatores subjacentes em qualquer regulamentação de apostas, incluindo a futura regulamentação brasileira”, destacou Martin Lycka, vice-presidente sênior de assuntos regulatórios americanos e de jogo responsável da Entain.

“O Rei do Pitaco apoia iniciativas que defendem a integridade esportiva, práticas de Jogo Responsável e fomentam um crescimento sustentável do mercado de apostas esportivas. Casos que podem comprometer a reputação do esporte, como match ou spot-fixing ou a participação de menores como apostadores, devem ser monitorados e punidos, visto que todos os participantes do mercado de apostas perdem com atitudes fraudulentas e criminosas. A cooperação entre todas as entidades envolvidas, públicas ou privadas, é obrigatória para combater as atividades que prejudicam o esporte, bem como seu desenvolvimento”, explica Rafael Marchetti Marcondes, diretor jurídico do Rei do Pitaco.

“Nosso escritório está entusiasmado em lançar este projeto de colaboração com participantes tão essenciais na indústria do esporte e de apostas. Nosso foco é proteger a integridade do esporte no Brasil e ajudar o Governo, o Congresso e as entidades esportivas na aplicação das melhores práticas internacionais à nossa iminente regulamentação de apostas esportivas no Brasil” disse Marcos Motta, sócio fundador do escritório de advocacia Bichara e Motta Advogados.

“A associação está sendo criada em um momento crítico, momento em que o mercado brasileiro está crescendo rapidamente e finalizando sua regulamentação. Proteger a integridade do esporte é fundamental para a indústria de apostas esportivas, e os membros da ABRADIE demonstrarão seu compromisso com as melhores práticas da indústria, apoiando o Governo, os órgãos esportivos e outras partes interessadas na proteção do esporte contra as ameaças de corrupção relacionadas às apostas”, finalizou Luiz Felipe Maia, integrante da Maia Yoshiyasu Advogados.

Resistência ao diálogo

A iniciativa das empresas Genius Sports, Entain, Rei Do Pitaco, Bichara & Motta e Maia Yoshiyasu Advogados é interessante, principalmente pela demonstração de união e comprometimento com a indústria no Brasil. É claro que as empresas também pensam em seus próprios negócios com a fundação da ABRADIE, mas não deixa de ser uma sinalização positiva de apoio às movimentações de regulamentação do segmento das apostas no país.

Creio que a principal contribuição que uma associação como a ABRADIE pode dar ao mercado regulamentado brasileiro é mostrar como as coisas são desenvolvidas e feitas na indústria internacional. Não há motivos plausíveis para ignorar a experiência de outros países com a questão da regulamentação das apostas. Tudo que foi feito fora do país é relevante. As experiências positivas e negativas estão disponíveis para estudo. Ignorar isso é irresponsabilidade, além de burrice.

A nova associação, criada pelas empresas, levantou um ponto que tem sido quase ignorado no debate público sobre apostas atualmente: os cuidados com os apostadores e o incentivo ao jogo responsável. Diante das recentes experiências de contribuição com o processo de regulamentação brasileiro, não podemos esperar que os órgãos reguladores estejam dispostos a ouvir ninguém e, muito menos, a debater pontos relevantes que têm sido deixados de lado, como esse referente ao jogo responsável. A iniciativa da ABRADIE, apesar de interessante, pode acabar se tornando inútil se não houver espaço de conversa.

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Escrito por Sérgio Ricardo Jr