O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que entre 500 e 600 sites de apostas esportivas online que não solicitaram a devida regulamentação junto ao Governo Federal enfrentarão o bloqueio das suas atividades em breve. Essa ação deve ser realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e está prevista para ocorrer na próxima semana, afetando as plataformas que não realizaram o pedido de licenciamento até o prazo estipulado.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad enfatizou a urgência da situação, recomendando aos apostadores que retirem o dinheiro depositado nessas plataformas o mais rápido possível, uma vez que o bloqueio pode levar à perda dos fundos. “Se você tem dinheiro em casas nesta situação, peça a restituição já”, alertou o ministro em uma entrevista ao Jornal da CBN, destacando a importância de agir rapidamente para garantir os direitos dos apostadores.

Além do bloqueio dos sites, o governo está se preparando para implementar medidas adicionais, incluindo o bloqueio de métodos de pagamento como cartões de crédito e o cartão do Bolsa Família em sites de apostas. Essa estratégia visa não apenas restringir as operações ilegais, mas também proporcionar maior controle e monitoramento sobre os prêmios ganhos por meio do CPF de cada apostador. Durante as suas falas, Haddad chegou a dizer que “quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica, e quem aposta pouco e ganha muito geralmente está lavando dinheiro”. Essa observação foi amplamente criticada pelos apostadores.

Entre outros pontos, Haddad também se comprometeu a discutir com entidades do setor sobre a publicidade das apostas, que, segundo ele, está “fora do controle”. Em relação a propostas que visam informar os apostadores sobre o montante perdido ao longo do tempo, o ministro sugere que essa informação também deve ser acessível aos familiares, levantando questões sobre a responsabilidade e o impacto das apostas no núcleo familiar. “Como você deixa a família sem o alerta devido?” questionou o político. Esse posicionamento também rendeu diversas críticas ao ministro. Alguns apostadores, inclusive, afirmam que somente o compartilhamento de um dado como esse seria suficiente para destruir inúmeras famílias brasileiras.

O Ministério da Fazenda está programado para divulgar, nesta semana, uma lista com as empresas de apostas que conseguiram autorização para operar no Brasil. A expectativa é que essa lista inclua apenas aquelas que solicitaram a licença antes do prazo, e as bets não mencionadas serão consideradas ilegais. A partir de 11 de outubro, os sites não autorizados estarão proibidos de operar, e a Anatel será responsável por garantir que não tenham mais acesso ao espaço virtual brasileiro.

Para as plataformas que ainda não solicitaram autorização, o governo deixou claro que ainda é possível fazer o pedido, mas haverá um período de espera de até 150 dias para obter uma resposta definitiva sobre a autorização, com expectativa de retorno em 2025. Haddad informou que a lista que será divulgada nesta semana não é definitiva, uma vez que uma nova lista será publicada em dezembro, após uma análise mais detalhada da documentação das empresas. A regulamentação no setor de apostas brasileiro deve custar mais de R$ 30 milhões para as empresas, entre valores de outorga e investimentos. As novas regras do mercado brasileiro, que entraram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, visam garantir que as apostas online sejam conduzidas de maneira legal e segura, protegendo os consumidores e combatendo fraudes.

Muitos erros e poucos acertos

A recente decisão do governo, que recomenda saques em massa e prevê o bloqueio de mais de 500 sites de apostas não regulamentados, é uma medida urgente que merece a atenção de todos os apostadores, especialmente aqueles que têm patrimônio investido nessas plataformas. A orientação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que os apostadores retirem seus fundos rapidamente é um alerta pertinente, dada a possibilidade de perda total do dinheiro depositado. A regulamentação e a fiscalização adequadas são essenciais em um setor que, se mal conduzido, pode resultar em sérios prejuízos financeiros e emocionais para os usuários.

No entanto, é inegável que algumas declarações de Haddad revelam uma preocupante falta de conhecimento sobre o setor de apostas. Frases como “quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica” e “quem aposta pouco e ganha muito geralmente está lavando dinheiro” não apenas desconsideram a complexidade do comportamento dos apostadores, mas generaliza todos que fazem parte dessa indústria de uma forma nada agradável. Em vez de promover um diálogo construtivo com o setor, essas afirmações só intensificam o sentimento de desconfiança e insatisfação entre os apostadores, que se sentem mal compreendidos por um líder que deveria estar mais bem informado sobre a indústria que pretende regulamentar.

A crítica dos apostadores às falas do ministro é, portanto, justificada. Em uma época em que o mercado de apostas online cresce rapidamente e envolve bilhões, é essencial que os responsáveis pela regulamentação entendam suas nuances. A falta de diálogo e compreensão por parte do governo não só compromete a efetividade das novas regras, mas também pode gerar um clima de insegurança e desconforto entre os apostadores, que já enfrentam uma série de desafios em um cenário regulatório em transformação. Fora esses pontos, me parece claro que os prazos para “resgate” financeiro em plataformas que serão bloqueadas também me parece muito curto, fora que a condução do processo é realmente muito confusa por parte das autoridades brasileiras.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr.