O Senado de Massachusetts, nos Estados Unidos, votou recentemente contra a proposta de aumentar a taxa de imposto sobre apostas esportivas online, mantendo-a nos atuais 20%. A proposta, conhecida como Emenda 828, sugerida pelo senador John F. Keenan, buscava elevar a taxa para 51%, mas não conseguiu o apoio necessário para ser aprovada. A Emenda 828 tinha como objetivo alterar o orçamento de 2025 e quase triplicar a taxa de imposto sobre as apostas esportivas, regulamentadas em Massachusetts desde 2023.

Atualmente, o estado tributa as apostas esportivas no varejo a uma taxa de 15%. Desde a regulamentação, Massachusetts arrecadou US$ 127 milhões em receitas fiscais, de acordo com a American Gaming Association. Essas receitas são distribuídas entre cinco fundos, sendo o Fundo Geral do Estado o maior beneficiário, com US$ 57,2 milhões recebidos desde 2023. A proposta de aumento de impostos foi rejeitada principalmente por preocupações com o impacto negativo que uma taxa de 51% poderia ter no mercado de apostas esportivas.

Especialistas argumentaram que uma taxa tão alta poderia desencorajar operadores de apostas de entrar ou permanecer no mercado de Massachusetts, o que poderia, a longo prazo, reduzir a arrecadação de receitas fiscais. Outros estados, como Nova Jersey e Illinois, também estão considerando aumentar os impostos sobre as operadoras de apostas, refletindo uma tendência de buscar mais receita em um setor que continua a crescer. No entanto, a decisão de Massachusetts de manter a taxa atual foi baseada no equilíbrio entre arrecadação de receitas e competitividade do mercado.

A American Gaming Association destaca que a tributação equilibrada é crucial para a sustentabilidade e competitividade do mercado de apostas. Em Massachusetts, a Comissão de Jogos adiou recentemente a votação sobre apostas TGL, indicando que o estado ainda está ajustando suas regulamentações para maximizar os benefícios econômicos das apostas esportivas. O senador John F. Keenan, defensor da Emenda 828, argumentou que o aumento da taxa de imposto era necessário para aumentar as receitas estaduais e financiar programas e serviços públicos. No entanto, a rejeição da proposta sublinha a preocupação dos legisladores com a estabilidade e a atração de investimentos no setor de apostas.

 Resistência necessária

A opção do Senado de Massachusetts de rejeitar um aumento drástico nos impostos sobre apostas esportivas é um exemplo claro de como a prudência pode prevalecer sobre o ímpeto arrecadatório. A proposta de quase triplicar a taxa de imposto sobre as apostas esportivas online de 20% para 51% não passou, principalmente devido às preocupações sobre o impacto negativo que tal aumento poderia ter na competitividade e sustentabilidade do mercado. Isso reflete uma tendência global em que vários estados e países estão considerando aumentos de impostos sobre a indústria de apostas, mas nem todas essas tentativas têm sido bem-sucedidas.

Nos Estados Unidos, estados como Nova Jersey e Illinois também ponderam a possibilidade de aumentar as taxas sobre as operadoras de apostas, buscando maximizar as receitas fiscais em um setor que continua a crescer. No entanto, a experiência de Massachusetts demonstra a importância de encontrar um equilíbrio entre arrecadação e atratividade do mercado. Uma tributação excessiva pode, paradoxalmente, reduzir a arrecadação a longo prazo ao desencorajar operadores de entrarem ou permanecerem no mercado.

Contrastando com essa abordagem ponderada, no Brasil parece que os parlamentares estão dispostos a apoiar qualquer proposta que aumente os impostos, muitas vezes sem uma análise aprofundada das consequências. A cada nova ideia de aumento de impostos que surge, há um apoio quase automático, sem considerar o impacto sobre a indústria e os consumidores. Essa postura pode ser prejudicial, pois uma carga tributária excessiva pode sufocar a indústria de apostas, levando operadores a buscarem mercados mais hospitaleiros ou até mesmo ao crescimento das apostas ilegais.

A decisão de Massachusetts, portanto, serve como um alerta para os legisladores brasileiros. É fundamental que as políticas tributárias sejam desenvolvidas com base em uma análise cuidadosa do mercado e de seus mecanismos. A tributação equilibrada, como destacou a American Gaming Association, é crucial para a sustentabilidade e competitividade do setor de apostas. Sem esse equilíbrio, há o risco de comprometer o desenvolvimento econômico e afastar investimentos.

Enquanto os debates sobre a tributação das apostas esportivas continuam, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, é essencial que os legisladores mantenham o foco em políticas que promovam um crescimento saudável do setor. A experiência de Massachusetts demonstra que, às vezes, a melhor decisão é resistir ao impulso de aumentar impostos indiscriminadamente e buscar soluções que garantam a arrecadação sem comprometer a viabilidade do mercado.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr