O Chile vem enfrentando uma grande polêmica ao longo dos últimos meses. Com o crescimento do mercado de apostas esportivas online no país, a falta de uma regulamentação que oriente o funcionamento desse mercado tem causado atritos e divergências entre os representantes do futebol e as autoridades chilenas. Apesar de não legalizadas, as casas de apostas esportivas online estão presentes como patrocinadoras de muitos clubes do Chile e isso tem gerado diversos problemas.

O importante apoio que os operadores de casas de apostas têm dado ao futebol chileno, ocupando grande parte dos espaços publicitários dos uniformes dos clubes, provocou um extenso debate entre todas as pessoas que formam o futebol no país sul-americano. E o maior embate tem acontecido justamente entre a Associação Nacional de Futebol Profissional do Chile (ANFP) e as autoridades chilenas.

Relações contestadas

De acordo com informações obtidas por meio do portal IGaming Brazil (IGB), uma das vozes mais ativas no atual debate que envolve o mercado de apostas esportivas online no Chile, Pablo Milad, presidente da ANFP, teria revelado em entrevista coletiva para a imprensa que está pressionando as autoridades do país para que haja um controle confortável das apostas esportivas, e o caminho para isso seria o Estado legalizar a atividade.

Entretanto, a relação da ANFP com um empresário argentino chamado Fernando Felicevic, responsável por grande parte dos investimentos de operadores de casas de apostas no futebol chileno, ganhou contestações da opinião pública. A relação próxima entre a federação e o empresário foi revelada a partir de uma investigação do Centro de Pesquisas Jornalísticas (CIPER).

Segundo o IGB, Pablo Milad reconheceu que Felicievic é o representante de alguns operadores de casas de apostas que atuam no Chile. Entretanto, ele sustenta que as negociações dos clubes com representantes de casas de apostas são privadas e não tem qualquer tipo de relação com a ANFP. “O futebol é diversificado em muitos aspectos e os representantes estão aproveitando a oportunidade para cobrir todas as áreas que eles podem legalmente fazer”, declarou Pablo Milad.

Interpretações da lei

Como não existe uma lei no Chile que trate exclusivamente das apostas esportivas online, as interpretações sobre a legalidade ou não dessa atividade no país são diversas. De acordo com o IGB, Pablo Milad defende a ideia de que as apostas esportivas só seriam ilegais se violassem uma lei. Como não existe essa lei, elas não são ilegais. Além disso, o presidente da ANFP reforça a atuação de grande apoio que os patrocinadores do mercado de apostas esportivas têm dado ao futebol chileno, sendo importantes na estabilidade econômica do setor.

Segundo a IGB, Milad declarou-se contrário ao projeto de lei que quer a limitação dos operadores de apostas esportivas online no Chile. Diante de parlamentares chilenos, o presidente da ANFP criticou a ideia. “Se este projeto for aprovado como está, ele forçará a rescisão dos contratos de patrocínio, o que prejudicaria seriamente o futebol chileno que foi atingido pela pandemia”, disse Milad. O dirigente também teria acrescentado a informação de que a renda proveniente dos acordos de patrocínio com casas de apostas equivale a 7,8% do total recebido pelos clubes atualmente.

Como contrapartida e visando solucionar a situação dúbia que se encontra as apostas esportivas no Chile, Milad teria sugerido aos parlamentares chilenos que não proíbam, mas sim que o Chile crie uma regulamentação inteligente para as atividades desse setor. Inclusive, de acordo com informações obtidas por meio do portal IGB, a ANFP teria preparado uma proposta às autoridades chilenas com indicações do que deveria ser feito para que as apostas esportivas consigam ter uma relação de simbiose inofensiva com os esportes.

Contudo, nem todos os setores do Chile concordam com essa interpretação da lei difundida pela ANFP. Manuel Zarate Campos, chefe do departamento jurídico da Autoridade Supervisora do Cassino, entende que o desenvolvimento do jogo online no Chile é ilegal. Segundo o IGB, Zarate observou que, desde 2018, a sua agência já enviou mais de 30 reivindicações ao Ministério Público relacionadas a plataformas online que operam sites de apostas ilegais.

 A zona cinzenta

A situação polêmica que tem acontecido no futebol chileno é muito parecida com a indefinição envolvendo as leis do Brasil até pouco tempo atrás. Como sabemos, desde 2018 as apostas esportivas online passaram a ser legais no Brasil por meio de um decreto presidencial assinado pelo então presidente Michel Temer, que legalizou o setor e recomendou a sua regulamentação até o final deste ano.

Contudo, antes do decreto, o Brasil vivia uma situação de indefinição idêntica ao Chile. E por aqui, a interpretação do mercado também era muito próxima ao que defende o atual presidente da ANFP, Pablo Milad. É uma interpretação plausível, apesar de dúbia. Se não existe uma lei que fala especificamente sobre o segmento de apostas esportivas online, entende-se que ele não é ilegal, pois não viola nenhuma lei.

É muito difícil opinar sobre o mercado de apostas esportivas de outro país, principalmente porque não temos como entender, de fato, todos os detalhes que envolvem as polêmicas e os debates. Entretanto, pelas informações divulgadas, a situação não parece ser tão complexa, apesar de ter uma difícil resolução, principalmente porque não sabemos qual é a intenção dos políticos chilenos: proibir ou regulamentar?

Não é fácil para apostadores, operadores e clubes estarem nessa zona cinzenta. No mundo ideal, todos os envolvidos nessa polêmica se reuniriam para debater a situação e tentar encontrar uma forma de contornar o problema. Será que não chegou a hora de legalizar as apostas esportivas online? Será que não seria possível estabelecer leis e procedimentos legais para que os operadores de casas de apostas passem a fim de obter uma liberação para patrocinar clubes? Enfim. Há muitos jeitos de resolver essa polêmica chilena, só que todos eles precisam de algo que aparentemente anda faltando no país: cooperação.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr