Alguns meses atrás, um movimento polêmico por parte dos legisladores causou agitação no cenário dos jogos e apostas da Índia. Uma mudança significativa na tributação dessas atividades, proposta pelo Conselho do Imposto sobre Mercadorias e Serviços da Índia, resultou na aprovação de uma nova taxa total de impostos que saiu de 18% para 28%. Essa alteração abrange todos os segmentos do setor de jogos e apostas, incluindo os populares fantasy games, além das apostas online, dos cassinos e das corridas de cavalos.

O aspecto mais impactante dessa mudança, segundo informações divulgadas pelo site Gambling News, é a sua retroatividade à introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (GST) em julho de 2017. Essa decisão deixou muitos operadores em uma situação difícil, e especialistas alertam para o possível fechamento de várias empresas do setor. Ritesh Kumar Singh, fundador e CEO da Indonomics Consulting, uma empresa de pesquisa e consultoria política, expressou sua preocupação em um artigo recente divulgado pela Nikkei Asia.

De acordo com Singh, as empresas do setor já estão enfrentando a pressão de bilhões de rupias (dinheiro indiano) em atraso, além de relatos de que algumas delas são obrigadas a pagar até 10 vezes sua receita anual devido à nova tributação. Segundo o Gambling News, essas mudanças na tributação são uma resposta do governo indiano à crescente dívida pública, que atualmente ultrapassa 90% do PIB.

Carga pesada

Embora o governo esteja fazendo esforços para controlar essa dívida, as receitas fiscais ainda representam apenas cerca de 11% do PIB da Índia. Portanto, medidas fiscais rigorosas foram adotadas, colocando um fardo significativo sobre as empresas, com um possível aumento nas rejeições de pedidos de reembolso do GST. Apesar do aumento de impostos, a alta demanda por jogos e apostas na Índia deve manter os operadores no mercado.

No entanto, a nova taxa de imposto pode incentivar alguns a ocultar transações em dinheiro para reduzir a carga tributária, enquanto outros podem considerar a possibilidade de operar à margem da legalidade. Em análise sobre a situação, o Gambling News acredita que o setor de jogos de apostas na Índia está em um ponto de virada, e as empresas e operadores agora enfrentam um ambiente de negócios desafiador devido a essas mudanças na tributação. O futuro do setor permanece incerto, enquanto o governo indiano busca maneiras de equilibrar suas contas públicas e garantir uma receita fiscal substancial.

Problemaço

A recente mudança na tributação dos jogos e apostas na Índia, que elevou a taxa de 18% para 28%, está causando ondas de preocupação no setor, como revelou o site Gambling News. A decisão levanta questões cruciais sobre a política fiscal do governo indiano e seu impacto sobre as empresas e os apostadores, assim como acende uma luz vermelha sobre os rumos da indústria de jogos e apostas no país. Especialistas cogitam até a possibilidade de algumas operadoras migrarem para o mercado ilegal.

Levando em consideração que o governo indiano enfrenta um desafio complexo ao lidar com sua dívida pública que supera 90% do PIB, segundo informações da imprensa, enxergo como natural que os políticos busquem maneiras de aumentar a receita fiscal, o problema é que toda ação tem uma reação, e a indústria indiana de jogos e apostas não parece reagir muito bem ao aumento de impostos. Sabemos que o mundo inteiro enfrenta dificuldades em controlar o mercado de jogos e apostas ilegal, portanto qualquer tipo de “dificuldade extra” imposta por governantes as operadoras legalizadas tende a elevar esse problema.

Sem dúvida, a mudança na tributação da Índia pode levar a consequências graves para o setor. Como revelou o Gambling News, muitas empresas do ramo já estão enfrentando problemas, tendo que lidar com o peso de bilhões de rúpias em dívidas atrasadas. A imposição de uma carga tributária maior, nesse contexto, se torna algo difícil de contornar. Embora o aumento de impostos seja uma tentativa compreensível de aumentar as receitas do governo, é importante que movimentos delicados sejam feitos de forma responsável. Estou realmente muito curioso para saber como a Índia vai encarar o problemaço que eles têm nas mãos.

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Escrito por Sérgio Ricardo Jr