O órgão responsável pela fase final da regulamentação das apostas esportivas no Brasil tem um novo responsável. O Diário Oficial da União publicou a nomeação do administrador de empresas Alexandre Messa como novo secretário de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, em substituição a Geanluca Lorenzon, exonerado na semana passada por motivos pessoais.

Dentre as pastas que agora estão subordinadas à Messa, está a Subsecretaria de Apostas e Promoção Comercial, que trabalha na regulamentação das apostas esportivas. Antes de chegar ao cargo de secretário de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, Alexandre Messa Peixoto da Silva era secretário-adjunto de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia.

Expectativas

Segundo informações do site Games Magazine Brasil (GMB), o mercado espera que, sob a batuta do novo secretário, o processo de regulamentação das apostas esportivas ande e seja finalizado após as eleições, com todas as documentações sendo colocadas à disposição do setor. Nos últimos três meses, as informações de bastidores dão conta de que os estudos governamentais sobre as necessidades da possível regulamentação brasileira estão quase finalizados.

Currículo

De acordo com o GMB, Alexandre Messa Peixoto da Silva foi Chefe da Assessoria Econômica da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) entre janeiro e maio de 2019, e Chefe da Assessoria Econômica da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-CAMEX) entre 2017 e 2018.

Messa também possui graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – SP (2001), mestrado em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – SP (2004) e doutorado em Economia pela Universidade de São Paulo (2011). Alexandre possui diversos artigos publicados nas áreas de política comercial e produtividade e trabalha como pesquisador do Ipea desde 2004, onde publicou o livro A Política Comercial Brasileira em Análise.

Mudanças sem fim

Quem acompanha a saga da regulamentação das apostas esportivas no Brasil sabe que a chegada de Alexandre Messa é apenas mais uma das inúmeras mudanças que temos presenciado nos últimos meses. A chegada do novo responsável pela pasta de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, que engloba a Subsecretaria de Apostas e Promoção Comercial, responsável pela regulamentação, não deve alterar a situação dos processos a curto prazo.

É claro que algumas mudanças são importantes em pastas como essas, principalmente porque as pessoas não são iguais. Há secretários mais alinhados com um tipo de procedimento, outros que estão mais próximos ao alinhamento político, e assim por diante. Ainda não sabemos quais são os pensamentos de Alexandre Messa quanto à regulamentação das apostas esportivas no Brasil, por isso acaba sendo difícil analisar os impactos dessa nova alteração de comando.

O que temos hoje de mais “concreto” sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, na verdade, não é nada concreto. O mercado trabalha com as informações de bastidores e também se baseia bastante nas recentes declarações de chefes do parlamento brasileiro que apontam para um trabalho mais incisivo na resolução dessa situação após as eleições, que acontecem já no próximo mês de outubro.

Portanto, se as previsões do mercado se concretizarem e nenhuma outra mudança acontecer nesse prazo, podemos realmente ver Alexandre Messa como alguém que vai impactar na regulamentação brasileira, pois muita coisa vai passar pelas mãos dele. Não podemos descartar uma nova mudança de pasta, secretário e até mesmo a desistência dos parlamentares brasileiros de levar adiante o debate sobre a regulamentação. Infelizmente as pessoas que comandam o país já demonstraram diversas vezes ao longo dos últimos anos que não costumam respeitar as próprias palavras.

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Escrito por Sérgio Ricardo Jr