O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a consulta aos líderes partidários para discutir a possível votação do Projeto de Lei (PL) 2234/2022, que visa regulamentar a exploração de cassinos, bingos, video-bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos no Brasil. A votação pode ocorrer na próxima semana, logo após uma sessão de debates temáticos agendada para esta quinta-feira (08).

O PL 2234/2022 já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sendo aprovado por 14 votos a 12 em 19 de junho. No entanto, a proposta enfrenta resistência de alguns parlamentares, especialmente da Bancada Evangélica e parte da oposição, que buscam retardar sua tramitação. Os opositores argumentam que a liberação desses jogos pode incentivar vícios e causar problemas como a ludopatia.

Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, declarou que o governo ainda não definiu sua posição sobre o projeto, apesar de ter votado favoravelmente na CCJ. A sessão de debates temáticos contará com especialistas para enriquecer a discussão entre os senadores, preparando o terreno para a votação em plenário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, já afirmou que deve sancionar o projeto, caso ele seja aprovado. Para Lula, entretanto, o chamado “PL dos cassinos” não vai “salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos.

Paralelamente, Rodrigo Pacheco também espera avançar com o Projeto de Lei Complementar (PLP) que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União. A atual semana e as próximas prometem ser decisivas no Senado, com a expectativa de avançar nos dois projetos de lei, que possuem grande impacto no cenário político e econômico do país. As discussões sobre a regulamentação dos jogos e a renegociação das dívidas estaduais devem gerar intensos debates.

Será polêmico

A iminente votação do Projeto de Lei (PL) 2234/2022, que regulamenta a exploração de cassinos, bingos e outras formas de jogo no Brasil, está sendo ansiosamente aguardada pela indústria. A regulamentação pode mudar significativamente a percepção do país no cenário global a partir de 2025. A indústria de jogos vê na regulamentação uma chance de expandir e formalizar suas operações, o que pode resultar em um influxo significativo de investimentos, geração de empregos e aumento das receitas fiscais.

Países que regulamentaram o setor de jogos colhem benefícios econômicos expressivos, atraindo turistas e desenvolvendo novas áreas de entretenimento. O Brasil, com sua vasta extensão territorial e potencial turístico, também pode se beneficiar de um mercado de jogos bem regulamentado. Entretanto, a proposta enfrenta forte resistência. Críticos, especialmente da Bancada Evangélica e parte da oposição, argumentam que a liberação dos jogos pode incentivar vícios e causar problemas sociais.

É essencial que a regulamentação seja acompanhada de medidas rigorosas para prevenir e tratar esses problemas, assegurando que a indústria opere de maneira responsável. O debate promete ser acalorado. A votação deste projeto será um marco, independente da decisão, pois o tema é muito polêmico. É preciso, no entanto, um debate sério e uma regulamentação cuidadosa para garantir que os benefícios superem os riscos. Independentemente do resultado, o nível da discussão sobre o futuro dos jogos no Brasil e a forma como ela será conduzida refletirá a maturidade do país em lidar com um mercado cheio de nuances que precisam de muita atenção e cuidado.

Escrito por Sérgio Ricardo Jr