Não é novidade para ninguém que diversos países europeus estão revisando as suas próprias leis referentes aos jogos e as apostas esportivas. As motivações são diversas e, na Itália, a tendência é a de que uma nova legislação seja apresentada ainda no final deste ano. O subsecretário da pasta de economia da Itália, Federico Freni, já traçou planos para apresentar uma nova lei que reorganize os jogos e as apostas ao Conselho de Ministros e ao parlamento italiano.

“A receita tributária é alta e está crescendo. Isso poderia indicar um determinado estado de saúde do setor, mas na realidade apenas indica uma crescente propensão para as apostas que deve nos fazer pensar que não só temos o dever de aumentar o nível de regulação, mas também o limiar de supervisão da ilegalidade e do vício do jogo”, declarou Federico Freni.

Legislação atual é vista como desatualizada

De acordo com Freni, a legislação italiana é frágil e está desatualizada em relação às demandas modernas do setor. “O setor é objeto de uma abordagem referente ao ano de 2016 e que se baseia em prorrogações contínuas de concessões anualmente. É um sistema que queremos acabar, pois continuar a prorrogar as concessões anualmente não garante as licitações necessárias segundo as leis atuais”, explica Federico.

Apesar de dar a entender que as novas leis sobre jogos e apostas esportivas na Itália serão mais duras, o subsecretário garante que a ideia não é acabar com o setor. “A solução não é fechar o setor, mas sim regulá-lo de forma definitiva, acabando com regulações rápidas, que duram uma manhã e, em vez disso, criar regras estáveis que permitam aos operadores, mesmo estrangeiros, acessar o mercado de forma igualitária e estável, num quadro regulamentar definido que não está sujeito à decisão anual do legislador”, afirma Freni.

Problemas da atual legislação

A intenção dos responsáveis pelo setor de jogos da Itália é apresentar as novas ideias e a atualização da legislação ainda neste ano. O atual sistema de jogos e apostas da Itália causou alguns problemas recorrentes nos últimos anos como, por exemplo, diversas batalhas judiciais entre os operadores de jogos e os reguladores por motivos de expiração das licenças de operação. 

Movimento coordenado

Não me parece apenas coincidência que diversos países europeus como Espanha, Itália e Inglaterra, dentre outros, estejam revendo as suas políticas e leis sobre apostas esportivas e jogos. O grande motivo alegado em muitos desses países é um crescimento dos problemas relacionados aos jogos.

O aumento dos problemas ligou o alerta dos governantes para apertar o cerco em relação às atuais permissões concedidas ao segmento de jogos. A ideia, como bem disse o subsecretário italiano Federico Freni, não é necessariamente acabar com o setor, principalmente porque se trata de um mercado muito lucrativo do ponto de vista de arrecadação de impostos.

As grandes modificações estão acontecendo no sentido de oferecer mais resistência no acesso aos serviços e aos jogos por meio de concessões mais complexas para as empresas de apostas. Ou seja, está ficando mais difícil obter a liberação para atuar como empresa nesse segmento. Além disso, existe uma preocupação de como as empresas de apostas e jogos estão lidando com clientes possivelmente problemáticos a fim de evitar uma crise de saúde pública.

Sinceramente, não consigo opinar com convicção sobre a nova realidade dos jogos na Europa. Não estou inserido dentro da comunidade apostadora europeia, logo, não consigo realmente identificar as atuais necessidades desse setor. Contudo, acredito que as coisas vão entrar no eixo, cedo ou tarde, para que as apostas e os jogos sigam presentes nessas regiões.

Sérgio Ricardo Jr

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